A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realiza o Encontro Nacional Ensino Fundamental de Nove Anos nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília. Participarão do evento cerca de 300 representantes de secretarias municipais de educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de universidades que compõem a Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Rede).    “Além de promover discussões sobre avanços e dificuldades no processo de ampliação do ensino fundamental, o encontro propiciará o debate sobre o currículo adequado às crianças de seis anos”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. “É importante que, para as crianças, a transição aconteça de forma tranqüila”, acrescenta.    O Encontro conclui uma etapa de debates com estados e municípios sobre o programa Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos, da SEB, que se desenvolveu a partir de sete encontros regionais. Além disso, foram distribuídos 25 mil exemplares do documento Ensino Fundamental de Nove Anos – Orientações Gerais em 2004.    A programação inclui palestras e relatos de experiências de secretarias que já ampliaram o ensino fundamental, seguidos de debates. Os participantes serão divididos em

Gilberto Gil discute dia 22/11 em São Paulo a criação da Câmara Setorial do Livro e Leitura    O ministro Gilberto Gil se reúne no dia 22 de novembro, em São Paulo, com editores, escritores, livreiros, distribuidores, bibliotecários, especialistas em leitura e representantes de universidades para receber um documento com as contribuições do setor, que vem se reunindo desde junho com o ministério para discutir uma política para a área do Livro e Leitura. Além das propostas para a regulamentação da Lei do Livro e as Diretrizes Básicas para a Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas, o ponto alto da pauta deve ser a criação da Câmara Setorial do Livro e Leitura, anunciado pelo ministro. O encontro será às 17h30 na Cinemateca, ao lado da Representação do MinC em SP (Largo Senador Raul Cardoso, 133, Vila Clementino, Tel. 11 5084-2177), aberto a todos.     Duas sub-câmaras, propõem entidades    As entidades que integram a cadeia produtiva do livro estão defendendo a instituição de duas sub-câmaras dentro da Câmara Setorial do Livro e Leitura. A proposta, segundo a sugestão, tem como objetivo facilitar e aprofundar as discussões e estudos mais específicos antes de serem levadas à Câmara Setorial. De

Cerca de mil obras literárias e científicas estão desde o dia 16 de novembro disponíveis na internet para que alunos, professores e demais interessados possam consultá-los. O acervo foi reunido pelo Ministério da Educação em um portal (www.dominiopublico.gov.br) que permite busca por autor, título e palavra-chave. Traz ainda hinos e músicas, além de mapas, ilustrações e pinturas que sejam de domínio público ou tenham autorização legal para divulgação e exibição. Há livros de ciências sociais e exatas, obras literárias de autores consagrados, como Machado de Assis, e de referência, em vários idiomas, como português, francês, inglês, espanhol, italiano e até latim e esperanto.     Digitalização de obras – O Ministério da Educação também publicou ontem no “Diário Oficial“ da União uma chamada pública para a inscrição de projetos de digitalização de obras. O governo federal vai financiar uma parte desses projetos. Para o próximo ano, estão previstos entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões de investimento no setor. “O objetivo é sensibilizar os autores e os compositores a colocar suas obras no site“, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad. Para o ministro Tarso Genro, o portal permitirá aos alunos acesso a livros a custo praticamente

Brasília – Representantes da Frente Nacional de Prefeitos pediram no dia 16/11/04 ao ministro da Educação, Tarso Genro, duas modificações no projeto do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Querem a diminuição do percentual de receitas que Estados e municípios terão que colocar no Fundo de 25% para 20% e a redução de 80% para 60% dos recursos que devem ser gastos com pessoal. As duas propostas, consideradas essenciais pelos prefeitos, não são problema. Ambas estão praticamente acertadas pela equipe que negocia o projeto do Fundo entre governo federal, Estados e municípios. “O que vamos fazer com a proposta da frente é apresentá-la aos demais parceiros da construção do projeto. Queremos que chegue uma proposta de emenda constitucional às mãos do presidente que seja o mais próximo do consenso“, disse o ministro Tarso. Ele não mencionou o ponto que ainda é obstáculo para esse consenso: as prefeituras querem as creches na conta do Fundeb. O Estados não aceitam, exigem que IPTU e ISS também entrem também no bolo do fundo.     Creches – O Fundeb prevê que parte da receita dos municípios e Estados – 20 dos 25% que devem ser obrigatoriamente investidos em educação – seja colocada

O mercado editorial de livros do País está comemorando efusivamente a decisão do governo de eliminar o PIS/Cofins para as empresas do segmento – editoras, livrarias e distribuidoras. Segundo cálculos da Câmara Brasileira do Livro, o efeito em cascata dos impostos onerava os custos da produção de livros entre 5% até mais de 9%. Em troca, o setor terá uma taxa fixa de 1% sobre o faturamento que vai gerar um fundo gerenciado por uma comissão paritária (governo e setor empresarial do setor) para uma campanha permanente de marketing e ações de fomento à leitura.     Estima-se que a arrecadação com a taxa vai gerar R$ 20 milhões/ano, o que será destinado a marketing (campanhas publicitárias e promocionais) e formação de professores e motivadores de leitura (profissionais contadores de história, categoria que crescer principalmente para programas em escolas).     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, participaram do evento em que a supressão dos impostos para livros de todos os gêneros foi anunciada, no Palácio do Planalto. No ato esteve uma comissão formada por editores, livreiros, distribuidores e autores, da qual faziam parte o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo

BRASÍLIA – Depois de participar de seminário no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Tarso Genro, rebateu críticas do ex-ministro Paulo Renato Souza à política do governo Lula para o setor. Ao responder a Paulo Renato, ministro da Educação nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, Tarso condenou os critérios adotados pelo governo passado para autorizar a criação de cursos superiores e disse que o ex-ministro, ao criticar o programa Universidade para Todos (ProUni), defende o interesse das instituições particulares de ensino.     Em entrevista ao GLOBO publicada no dia 11/11, Paulo Renato disse que o governo Lula perdeu o foco por mudar sucessivamente as prioridades. Segundo Paulo Renato, quando o ministro era o senador Cristovam Buarque (PT- DF), o foco era a alfabetização e, na gestão Tarso Genro, a prioridade é o acesso ao ensino superior. Para Paulo Renato, a prioridade deveria ser o ensino básico. “Aí já é uma questão de juízo ideológico. Se o foco fosse deixar proliferar de maneira irresponsável universidades privadas sem qualquer juízo, sem qualquer controle, sem qualquer critério, e se perder o foco é regular isso, então perdemos o foco” — afirmou Tarso.   O ministro disse que Paulo Renato está

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), reuniu-se nos dias 9 e 10 de novembro com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Koichiro Matsuura; com o diretor da organização no Brasil, Jorge Werthein; com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com ministros dos países que compõem o grupo E-9 – Bangladesh, Brasil, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão, que são os nove países mais populosos do planeta. As reuniões fizeram parte das discussões que a Unesco está realizando, durante esta semana, em Brasília, sobre a educação mundial.     Koichiro Matsuura afirmou, na abertura da Reunião da Iniciativa Fast-track Initiative Meeting (FTI), que a transferência de recursos pelos países doadores – nações industrializadas – aos países pobres para financiar a educação é fundamental para o cumprimento das metas de educação firmadas em Dakar, em 2000, mas ainda precisa ser aprimorada. O encontro, realizado pela Unesco em parceria com o Banco Mundial, discute as formas de acelerar o acesso à educação dos países em desenvolvimento.    Ajuda insuficiente    Atualmente, a ajuda internacional à educação básica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que a educação e a infra-estrutura serão as duas prioridades do governo em 2005. A revelação foi feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante o 10º Fórum do Planalto, promovido pela Casa Civil no Palácio do Planalto.    Tarso Genro, que falou sobre o tema Educação e Transição, explicou o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo. Segundo ele, as decisões financeiras devem estar vinculadas às prioridades definidas pelo presidente para o próximo ano. “O governo vai viabilizar a sustentação financeira para esse processo”, disse o ministro. Segundo ele, está sendo construído um projeto alternativo de desenvolvimento. “A diferença do novo governo é que nos primeiros dois anos nós fizemos uma preparação para dar sustentação ao processo de transição que vai começar em 2005”, afirmou.    A base para a mudança, segundo Tarso Genro, ocorreu a partir da recuperação do setor financeiro público, da inclusão política do Brasil nas relações internacionais e da definição de políticas sociais e educacionais como prioridade.    Educação – O ministro enumerou os eixos de trabalho do MEC: alfabetização e inclusão; ensino técnico e profissional; criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

A ampliação do ensino fundamental para nove anos é um dos objetivos do Ministério da Educação. Depois de realizar sete encontros regionais para discutir a proposta, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove, nos dias 18 e 19 próximos, em Brasília, o encontro nacional Educação Fundamental de Nove Anos. “Defendemos essa proposta, mas não vamos impor nada a estados e municípios”, disse o ministro da Educação, Tarso Genro.    O objetivo da mudança no tempo do ensino obrigatório é assegurar a todos os alunos um período mais longo de convívio escolar e oferecer nova estrutura de conteúdos que possibilite uma aprendizagem mais ampla. A medida terá implicações na proposta pedagógica, currículo, organização dos espaços físicos, materiais didáticos, aspectos financeiros e também na educação infantil, cujas diretrizes em vigor precisarão ser reelaboradas.    A ampliação do ensino fundamental, com freqüência obrigatória e inclusão das crianças de seis anos de idade, encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e no Plano Nacional de Educação (PNE). “Os estados e municípios têm autonomia para oferecer nove anos de ensino fundamental, mas estamos preocupados em assegurar diretrizes pedagógicas coerentes e consistentes nesse sentido”,