Leia notícia retirada do site do MEC (www.mec.gov.br):     “Notícias – Julho/2002   Cadastro de obras para o PNLD 2005 entra em sua segunda etapa   30/07/2002 15:00     O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Fundamental (SEF) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), encerrou ontem o cadastramento de obras para compor o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2005). A segunda etapa, a pré-inscrição, acontece paralela à primeira e encerra quarta-feira, 31.     Até o final da tarde de segunda-feira, a primeira fase do PNLD 2005 (cadastramento de titulares de direito autoral) registrou 25 detentores de direitos autorais. Dos 25 cadastrados, 16 já providenciaram a pré-inscrição. A terceira e última etapa se concretiza com a inscrição/entrega da documentação e das obras para participar do processo de avaliação e seleção.     Os titulares de direito autoral podem inscrever coleções de livros didáticos das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências adequadas aos alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, observadas as condições e as especificações constantes no edital do PNLD e em seus anexos, disponível no site do FNDE dentro do link Livro Didático.    

Leia abaixo comunicado da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, publicado na página 13, Executivo I, do Diário Oficial do Estado de hoje, 25 de julho de 2003, sobre os procedimentos para o cadastro e apresentação de obras para PNLD-SP 2003 :     “GABINETE DO SECRETÁRIO   Comunicado     A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO comunica aos titulares de direito autoral que estará cadastrando e recebendo livros destinados ao Ensino Fundamental, para o PNLD-SP 2003.     DO OBJETO   Os procedimentos para o cadastro e apresentação de obras para o Programa Nacional do Livro Didático em São Paulo têm por objeto a avaliação e seleção de obras adequadas a alunos do ensino fundamental (1ª a 8ª série), observadas condições e especificações constantes deste comunicado.     DO CADASTRO E APRESENTAÇÃO   O titular de direito autoral deverá acessar o site www.lendoeaprendendo.sp.gov.br , no período de 02 a 09 de agosto de 2002 para:   1o) efetivar o seu cadastro para receber senha de acesso;   2o) atualizar os dados referentes às obras já inscritas em PNLDs/SP anteriores. Essas obras não precisam ser apresentadas novamente e já estão automaticamente inscritas no PNLD São Paulo 2003.  

Leia a seguir mais informações sobre o PNLD-SP 2003 retiradas da seção de Notícias do site da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (http://www.imprensaoficial.com.br/noticias/io_noticias.asp?pk=137)     “Quinta-feira, 25 de julho de 2002 às 09:49   Secretaria da Educação compra 7 milhões de livros para o ensino fundamental     A Secretaria da Educação deverá comprar cerca de 7 milhões de livros para o ensino fundamental. Comunicado que convoca editoras, titulares de direitos autorais, a apresentarem suas obras está sendo publicado na edição de hoje do Diário Oficial (veja página 13 do caderno Executivo I). Os livros fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático de 2003.   Em 2001, foram comprados os livros (didáticos e paradidáticos) para todos os componentes curriculares do ciclo I (1a a 4a séries). Em 2002, atendeu-se ao ciclo II (5a a 8a séries). A nova compra visa atender a demanda resultante da criação de novas escolas, aumento de contingente de alunos em algumas escolas e reposições. Cada livro distribuído pelas escolas tem previsão de durabilidade de 3 anos.   Haverá seleção apenas para obras de ficção e não ficção inéditas, lançadas a partir de julho de 2001. Não haverá seleção para livros didáticos, uma

Iniciaram-se hoje, 22/07/2002, as negociações com as editoras participantes do PNLD 2003. A seguir as três primeiras editoras a serem convocadas e as respectivas datas de negociação:   Ática 22/07   FTD 23/07   Saraiva 24/07  

Leia matéria da Ilustrada – FSP de 20/07/02 acerca das alternativas à numeração de livros e CDs:     “POLÊMICA   Empresas oferecem propostas, e membros da ABPD defendem adoção de SoundScan para disciplinar controle   Começa debate de alternativas à numeração   PEDRO ALEXANDRE SANCHES   DA REPORTAGEM LOCAL   Enquanto se aguarda, no prazo de uma semana, a definição dos 16 nomes que constituirão o grupo de trabalho que deve entregar em 30 dias a Fernando Henrique Cardoso uma alternativa para a numeração das obras literárias, musicais e científicas, já aparecem propostas no sentido de viabilizar um modo mais efetivo de controle do direito autoral no Brasil.   O grupo organizado em torno da deputada Tânia Soares (PC do B-SE), que teve seu projeto de numeração vetado na quarta-feira por FHC, recebeu estudos de ao menos quatro empresas que afirmam a viabilidade de criar selos de controle e/ou numeração.   Um deles é o da Opsec, que fabrica os selos antipirataria atualmente aplicados nos estojos de CDs fabricados no país e numera cédulas de Euro e franquias da Disney, NBA, Fifa e Adidas.   O novo selo, mais sofisticado, conteria senha de proveniência de lote legível eletronicamente. O

FHC VETA PROJETO DE LEI DE NUMERAÇÃO DE LIVROS E CDS   LEILA SUWWAN   Folha de São Paulo ( Ilustrada On Line 17/07 19:44)     O presidente Fernando Henrique Cardoso vetou hoje o projeto de lei que determinava, com a inserção de um artigo na Lei de Direitos Autorais, que todas as obras artísticas, literárias e científicas, como CDs e livros, fossem numeradas e assinadas por seus autores.   Para tentar driblar o desgaste da derrubada de uma norma que protegeria o pagamento de direitos autorais, FHC decretou a criação de um grupo de trabalho que deverá propor, em 30 dias, um projeto alternativo de controle a ser encaminhado ao Congresso.   Apesar da intenção de obter um amplo consenso entre governo, autores e empresas do setor, dificilmente será possível aprovar uma nova proposta de lei ainda neste ano devido à dificuldade de tramitação no Congresso durante o período eleitoral.   “Fica preservado em caráter amplo o espírito do projeto de lei que o presidente decidiu vetar“, disse o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Segundo ele, FHC tem a intenção de defender “os interesses dos autores, intérpretes ou executantes, no que diz respeito ao aproveitamento econômico de sua

PNLD 2003   Informamos que as negociações com as editoras participantes do PNLD 2003 ainda não se iniciaram.     PNBE   Reproduzimos a seguir notícias retiradas do site do MEC ( www.mec.gov.br):     “Notícias – Julho/2002   Começa avaliação pedagógica de coleções literárias   17/07/2002 18:37     O processo para a entrega das coleções com títulos literários que farão parte do acervo da campanha Literatura em Minha Casa 2002 entrou na avaliação pedagógica das obras hoje, 17, e vai até o dia 31 de julho.   Ao todo serão escolhidas oito coleções com cinco livros cada para alunos da 4ª série do ensino fundamental, que serão distribuídas aos estudantes no ano letivo de 2003.   Das 86 editoras que se cadastraram no processo de avaliação e seleção para o PNBE 2002, 65 providenciaram a pré-inscrição, indicando os nomes de cada volume e dos conteúdos. Este processo viabilizou o agendamento da inscrição junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para análise técnica dos livros.   Cada uma das 65 editoras apresentou ao IPT o acervo de livros sugeridos, no formato que os estudantes deverão receber. As obras apresentadas passaram por avaliação de qualidades física e pedagógica.   O

Estamos reproduzindo a seguir correspondência da Secretaria do Estado de Educação do Paraná detalhando as normas e procedimentos para a inscrição de livros dentro do Projeto Biblioteca do Ensino Médio. Seguindo os moldes do Programa Leia Mais do Estado de São Paulo, pretende adquirir 750 mil livros paradidáticos e de literatura paras as bibliotecas de aproximadamente 1000 Estabelecimentos de Ensino.     “OF. N.º 021A /2002-DEM Curitiba, 09 julho de 2002   Referência: Projeto Biblioteca do Ensino Médio.     Prezado Senhor:   O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, com financiamento do Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná – PROEM, pretende adquirir cerca de 750 mil livros paras as bibliotecas de aproximadamente 1000 Estabelecimentos de Ensino, distribuídos em 399 municípios do Estado do Paraná.   O Projeto Biblioteca do Ensino Médio tem por objetivo a aquisição de livros para bibliotecas dos estabelecimentos com Ensino Médio, de modo a incrementar a qualidade do Ensino e facilitar o acesso ao conhecimento sistematizado. A implementação desse projeto está orientada pelo princípios da autonomia e da participação da comunidade escolar, em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais e a Proposta Pedagógica da Escola.  

Reproduzimos a seguir correspondência do FNDE em resposta à solicitação da Abrelivros de esclarecimentos acerca do Edital do PNLD 2005:     “OFICIO N.º 172/2002 – DIRAD   Brasília, 08 de julho de 2002.   Senhor Presidente,     Em atenção a correspondência n.º 036/02, datada de 28/06/2002, na qual essa Associação solicita esclarecimentos quanto ao Edital do PNLD/2005, temos a prestar as seguintes informações:   PÁGINA 02   a) Item 2.3.1.2 – No caso das editoras que entregarem mais de 30% das coleções na primeira etapa de 12 a 14/08, podem na segunda etapa apenas completar 60% ou terão que entregar mais 30% das coleções? Há duvidas também em como distribuir a entrega das coleções nos casos de editoras que possuem 4,5 ou 7 livros.   Resposta: SIM, as editoras poderão entregar mais de 30% na primeira etapa e, na segunda etapa, a complementação dos 60%. As editoras que possuem 4 coleções poderão entregar: 1ª etapa – 1; 2ª etapa – 1 e 3ª etapa – 2; para as que possuem 5: 1ª etapa – 2; 2ª etapa – 2 e 3ª etapa – 1, e para as que possuem 7 coleções: 1ª etapa – 3; 2ª etapa –