Estados e municípios debatem ampliação do ensino fundamental

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realiza o Encontro Nacional Ensino Fundamental de Nove Anos nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília. Participarão do evento cerca de 300 representantes de secretarias municipais de educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de universidades que compõem a Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Rede). 
 
“Além de promover discussões sobre avanços e dificuldades no processo de ampliação do ensino fundamental, o encontro propiciará o debate sobre o currículo adequado às crianças de seis anos”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. “É importante que, para as crianças, a transição aconteça de forma tranqüila”, acrescenta. 
 
O Encontro conclui uma etapa de debates com estados e municípios sobre o programa Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos, da SEB, que se desenvolveu a partir de sete encontros regionais. Além disso, foram distribuídos 25 mil exemplares do documento Ensino Fundamental de Nove Anos – Orientações Gerais em 2004. 
 
A programação inclui palestras e relatos de experiências de secretarias que já ampliaram o ensino fundamental, seguidos de debates. Os participantes serão divididos em oito grupos de trabalho para discutir o conteúdo do documento anteriormente distribuído. Nos grupos, os participantes fornecerão informações sobre como a ampliação está sendo feita por estados e municípios.  
 
Os subgrupos debatem os demais temas que envolvem a ampliação do ensino fundamental: proposta pedagógica, currículo, organização dos espaços físicos, materiais didáticos, aspectos financeiros, nomenclatura para o ensino fundamental e primeiras séries e estrutura (ciclo, série ou outra). A SEB produzirá uma publicação com a síntese das discussões do encontro, que será distribuída para todos os estados e municípios em 2005. 
 
Equiparação – A ampliação do ensino fundamental para nove anos está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e em uma das metas do ensino fundamental no Plano Nacional de Educação (PNE). Quando vigente em todas as escolas brasileiras, o ensino fundamental de nove anos vai equiparar os sistemas educacionais do Mercosul: a duração da educação básica no Brasil somará doze anos, a partir dos seis anos de idade, o que já acontece nos sistemas de ensino dos países do bloco econômico, com exceção de Brasil e Chile. 
 
Segundo o Censo Escolar de 2003, 11.510 escolas já haviam ampliado o ensino fundamental para nove anos e apenas seis unidades da Federação não apresentavam nenhum tipo de ampliação. Segundo levantamento feito pela SEB, os sistemas estaduais de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte iniciaram esse processo em 2004. O estado do Maranhão deverá ampliar o ensino fundamental em 2005. 
 
A abertura do evento ocorre às 8h30 no Hotel Grand Bittar, localizado no SHS, Quadra 5, bloco A. Mais informações pelo telefone (61) 2104 8064.