Cerca de mil obras literárias e científicas estão desde o dia 16 de novembro disponíveis na internet para que alunos, professores e demais interessados possam consultá-los. O acervo foi reunido pelo Ministério da Educação em um portal (www.dominiopublico.gov.br) que permite busca por autor, título e palavra-chave. Traz ainda hinos e músicas, além de mapas, ilustrações e pinturas que sejam de domínio público ou tenham autorização legal para divulgação e exibição. Há livros de ciências sociais e exatas, obras literárias de autores consagrados, como Machado de Assis, e de referência, em vários idiomas, como português, francês, inglês, espanhol, italiano e até latim e esperanto.
Digitalização de obras – O Ministério da Educação também publicou ontem no “Diário Oficial“ da União uma chamada pública para a inscrição de projetos de digitalização de obras. O governo federal vai financiar uma parte desses projetos. Para o próximo ano, estão previstos entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões de investimento no setor. “O objetivo é sensibilizar os autores e os compositores a colocar suas obras no site“, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad. Para o ministro Tarso Genro, o portal permitirá aos alunos acesso a livros a custo praticamente zero. “Esse portal terá um impacto extraordinário na educação brasileira e na sociedade. As obras podem ser acessadas e impressas por qualquer pessoa.“ Para ampliar o número de obras disponíveis, o MEC busca parcerias com universidades e bibliotecas virtuais. Também foram enviadas cartas a professores universitários para pedir que autorizem a divulgação de trabalhos.
Ministério oferece obras de graça em página na internet
O Globo – Rio de Janeiro
BRASÍLIA – Mais de mil obras literárias e científicas estão disponíveis na internet, na página Domínio Público, lançada ontem pelo Ministério da Educação (MEC). O acesso é gratuito e inclui livros cujos direitos autorais já prescreveram ou que fazem parte do acervo de bibliotecas virtuais conveniadas com o MEC. O acervo será composto por romances, crônicas e poesias de autores brasileiros e estrangeiros, além de fotografias e multimídia. Programas produzidos pela TV Escola também estarão disponíveis.
O endereço da nova página na internet é www.dominiopublico.gov.br. O acesso estará liberado a partir de 17/11/04, segundo o ministério. O MEC fez parcerias com a Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa, da Universidade de São Paulo (USP), com a Biblioteca Digital da undação Biblioteca Nacional e com o Núcleo de Pesquisas em Informática, Literatura e Lingüística da Universidade Federal de Santa Catarina, entre outros. No ano que vem, a Secretaria de Educação a Distância do ministério planeja investir R$ 5 milhões na manutenção e ampliação do serviço.
Portal Domínio Público socializa educação e estimula pesquisas
ACS/MEC – José Leitão e Lívia Jappe
O ministro Tarso Genro lançou no dia 16 de novembro o sítio Domínio Público, que constitui uma biblioteca virtual com um acervo inicial de mais de mil obras literárias, artísticas e científicas da cultura nacional e universal. Este portal servirá de referência para a realização de estudos, pesquisas, socialização e compartilhamento de informação por parte de pesquisadores, professores, alunos, população e cidadãos interessados em assuntos do acervo disponibilizado no endereço eletrônico do Domínio Público.
A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) será a responsável pela implementação, manutenção e administração do Domínio Público, com o aporte financeiro de R$ 5 milhões em 2005. Junto com este espaço na internet, o MEC lançou um edital público visando ao estabelecimento e ao fortalecimento de parcerias para a seleção, produção e digitalização de novos conteúdos que irão enriquecer o sítio educativo Domínio Público.
Segundo Tarso Genro, “este projeto irá significar um impacto positivo na educação brasileira. A consolidação do binômio tecnologia/educação irá possibilitar o acesso e a impressão, se necessária, de vários acervos especialíssimos a um custo muito reduzido. Significa também a socialização da educação e da cultura para todos que acessarem o Domínio Público. O sítio é uma ferramenta que está sendo disponibilizada. O edital para a pré-qualificação de projetos irá possibilitar as parcerias para dinamizar e substanciar nosso portal da educação na internet”.
As obras disponíveis são de domínio público ou têm autorização legal de divulgação e exibição por parte dos detentores de seus direitos autorais ou representantes legais. O MEC já estabeleceu parcerias digitais com a Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa, da Universidade de São Paulo, USP; Biblioteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional; eBooksBrasil; Núcleo de Pesquisas em Informática, Literatura e Lingüística da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC; Project Gutenberg e Phoenix-Library. Além disso, disponibiliza acessos para os portais de outras bibliotecas virtuais internacionais, como a Digital Library of India; Les classiques des sciences sociales e World Book Library.
Acervo de texto – Será composto por romances, crônicas e poesias de autores brasileiros, portugueses e representativos da literatura universal e de todas as épocas. Do acervo constarão também livros e publicações em diferentes áreas da produção do conhecimento universal, como filosofia, história e ciências. Teses e dissertações produzidas nas universidades brasileiras, por brasileiros em universidades no exterior, ou sobre o Brasil, também constarão no acervo de conteúdos do sítio.
Acervo de imagens – Abrange fotografias que sejam documentais e registros da população, arquitetura e natureza do Brasil, além da história econômica, política, social e cultural do País, em épocas distintas. Mapas históricos, topográficos, geoeconômicos, políticos e populacionais do Brasil também serão disponibilizados, além do registro fotográfico dos acervos pictóricos, gráficos e esculturais dos museus de belas-artes e dos memoriais brasileiros.
Acervo fonográfico – Farão parte as gravações antigas ou atuais que representam os diversos ritmos musicais e as canções populares do Brasil, além do registro fonográfico das execuções musicais da obra de compositores brasileiros ou estrangeiros representativos da cultura universal por orquestras sinfônicas e conjuntos musicais brasileiros.
Acervo multimídia – Estará disponível no sítio para consulta pública, ainda, o acervo multimídia, que oferecerá aos usuários programas produzidos pela TV Escola, do MEC; documentários sobre cultura, sociedade, economia e política brasileiras; entrevistas com personalidades brasileiras ou estrangeiras de destaque nos planos cultural, artístico ou científico; e filmes representativos da cinematografia nacional.
Futuras aquisições – As obras escritas que ainda não pertencem ao domínio público e cuja inclusão for sugerida para compor o acervo do sítio necessitam da autorização mediada de seu autor ou do detentor dos direitos patrimoniais de livro, artigo, tese ou dissertação; dos editores e, em casos de obras traduzidas, dos tradutores detentores dos direitos conexos.
Para o registro fotográfico de acervos gráficos, pictóricos e esculturais dos museus de belas-artes é preciso que se apresente a autorização dos museus ou memoriais para que profissionais do MEC façam o registro fotográfico de seu acervo e incluam as imagens na biblioteca digital do ministério.
Obras fonográficas que integram acervos dos museus de imagem e som também requerem autorização expressa da direção das instituições de que fazem parte para digitalização e veiculação. No caso da inclusão de registros fonográficos de execuções musicais de orquestras sinfônicas e de conjuntos musicais brasileiros o MEC deverá firmar acordos com orquestras sinfônicas nacionais para gravar, em áudio, as apresentações de sua temporada musical e, posteriormente, oferecer o registro ao público por meio da internet.
Segundo o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, “bibliotecas virtuais já não são novidade na internet. O MEC estava em atraso com esta iniciativa, pois necessitamos de tantas bibliotecas virtuais quanto forem possíveis. É de 35 milhões de navegantes o universo de usuários da internet no Brasil. É importante a sensibilização de outros órgãos governamentais para a integração de esforços e maximização dos resultados”, disse o secretário. “O sítio Domínio Público utilizará uma ferramenta de busca por palavras ou sentenças, de grande agilidade, que irá facilitar as consultas dos usuários. Autores e editoras poderão disponibilizar seus títulos, acrescendo o acervo inicial, transformando-o em um acervo dinâmico, participativo e infinito”, concluiu Haddad.
Todos os acervos e todas as informações estarão disponíveis no sítio Domínio Público, que apresenta, ainda, um canal entre o usuário e o MEC, para contatos, participações, observações, críticas e sugestões de novos trabalhos e títulos, possibilitando que novas obras sejam gradativamente incorporadas ao acervo dinâmico do sítio Domínio Público.
