Livros pagam menos imposto e ganham fundo para marketing

O mercado editorial de livros do País está comemorando efusivamente a decisão do governo de eliminar o PIS/Cofins para as empresas do segmento – editoras, livrarias e distribuidoras. Segundo cálculos da Câmara Brasileira do Livro, o efeito em cascata dos impostos onerava os custos da produção de livros entre 5% até mais de 9%. Em troca, o setor terá uma taxa fixa de 1% sobre o faturamento que vai gerar um fundo gerenciado por uma comissão paritária (governo e setor empresarial do setor) para uma campanha permanente de marketing e ações de fomento à leitura.  
 
Estima-se que a arrecadação com a taxa vai gerar R$ 20 milhões/ano, o que será destinado a marketing (campanhas publicitárias e promocionais) e formação de professores e motivadores de leitura (profissionais contadores de história, categoria que crescer principalmente para programas em escolas).  
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, participaram do evento em que a supressão dos impostos para livros de todos os gêneros foi anunciada, no Palácio do Planalto. No ato esteve uma comissão formada por editores, livreiros, distribuidores e autores, da qual faziam parte o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, o presidente do Sindicato Nacional de Editores e Livreiros, Paulo Rocco, e o presidente da Abrelivros, de livros educativos, João Arinos.  
 
“Consideramos que trata-se de um momento histórico, pelas conquistas alcançadas pelo livro no País. Deve baratear, não só pelos impostos que deixam de incidir sobre o setor, mas porque a política de marketing em favor da leitura vai ampliar as tiragens e reduzir preços pela produção em maior escala“, resume Arinos, da Abrelivros.  
 
Marino Lobello, vice-presidente de marketing da Câmara Brasileira do Livro ressalta que o produto livro é muito sensível a campanhas de divulgação no País. “Sabemos, pelas experiências pontuais de livros bem divulgados, que o marketing sempre eleva a venda e a leitura de obras. E isso, agora, poderá ser feita em âmbito geral“, avalia animado.  
 
O presidente do Senado, José Sarney, também presente ao evento, se incumbiu pessoalmente de cuidar da tramitação do assunto no Senado, para que a medida entre em vigor o mais rapidamente possível.  
 
“Acredito que o início da desoneração de PIS e Cofins vai se dar a partir de janeiro. E que depois poderemos iniciar o processo de desenvolvimento de comunicação com os ingressos que serão gerados ao fundo“, completa Lobello, da CBL, que entende que com a nova política se poderá iniciar a quebra do velho círculo de baixa leitura e cultura no País. “Em dez anos já teremos outro resultado na sociedade“, acredita ele.  
 
Também participaram do encontro em Brasília o ministro da Cultura, Gilberto Gil, o ministro da Educação, Tarso Genro, e o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim.  
 
 
 
Governo vai desonerar PIS e Cofins de livros 
Gazeta Mercantil 
 
No dia 10 de novembro o presidente Lula comunicou a desoneração da carga tributária incidente sobre os ‘livros de todos os gêneros’, nos próximos três anos. Enquanto isso, o setor aguarda a regulamentação da Lei 10.925, publicada em 26 de julho de 2004, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as vendas de livros técnicos e científicos. Segundo o advogado e consultor Ari Carrion, da WAP Consultoria Tributária, as editoras e os livreiros, em geral, estão aguardando, há mais de três meses, a publicação de ato conjunto do Ministério da Educação e da Secretaria da Receita Federal para que possam usufruir o benefício.  
 
De acordo com Carrion, dentre as diversas dúvidas que surgiram com a publicação da lei, destaca-se a subjetividade na delimitação do conceito e no enquadramento de um livro como técnico ou científico, o que será estabelecido somente por meio do ato conjunto, conforme determina a Lei 10.925. Mesmo que os livros vendidos sejam exclusivamente de caráter educacional, essas operações de venda ainda não estão amparadas pela alíquota zero de PIS e Cofins porque o benefício previsto na lei carece de `regulamentação complementar’ para que surta seus efeitos, uma vez que a norma é de ‘eficácia contida’.  
 
“Somos questionados freqüentemente por nossos clientes sobre quais medidas devem ser tomadas sobre a matéria. Nessas situações, recomendamos às empresas que continuem recolhendo o PIS e a Cofins incidentes sobre as referidas vendas e, paralelamente, avaliem a viabilidade da tomada ou não das medidas judiciais cabíveis. Isso porque, questões semelhantes, ou seja, relativas a dispositivos legais que dependam de regulamentação, já foram objeto de diversas decisões por parte de nossos tribunais, entre os quais o STJ, que decidiu que, nos casos em que nunca foram editados os respectivos atos regulamentares pelo Executivo, referidas normas, embora vigentes, não tiveram eficácia no mundo jurídico“, explica.  
 
Segundo o consultor, continuar efetuando os pagamentos normalmente, além de evitar contingência fiscal de difícil sustentação, traria as seguintes vantagens: a) caso a regulamentação da lei vier a produzir efeitos retroativos à data da sua publicação, o ressarcimento dos valores recolhidos à maior seria atualizado/corrigido pela Selic, cuja “remuneração“ supera a maioria das aplicações financeiras existentes no mercado; b) caso a mencionada regulamentação produza efeitos somente a partir da data de sua publicação, não haveria o que se falar em contingência fiscal; e c) durante esse período de incertezas em que ocorrerão recolhimentos (supostamente à maior), as despesas de PIS e Cofins, registradas no resultado do exercício, poderão ser consideradas dedutíveis para fins de apuração do IRPJ e da CSL devidos pelas sociedades tributadas pelo lucro real.  
 
“No entanto, cada empresa deve analisar o seu contexto operacional e financeiro, a fim de adotar a estratégia que melhor atenda às suas necessidades“, esclarece Carrion. Segundo ele, outra hipótese seria o contribuinte buscar o seu direito no âmbito do Judiciário, como o pedido de liminar ou tutela antecipada relativo aos tributos calculados sobre as receitas de vendas dos livros entendidos como técnicos ou científicos, tendo em vista um enquadramento razoável e sustentável.  
 
“Essa hipótese traria como resultado um impacto positivo no fluxo de caixa da empresa a partir da concessão da medida liminar (ou da tutela antecipada), em razão da ação adotada. Dependendo do ‘auto-enquadramento’ dos livros feito pela sociedade, os recolhimentos mensais a título de PIS e Cofins poderão ser substancialmente reduzidos. Por outro lado, o principal ponto negativo do não recolhimento (por força de decisão judicial), ou mesmo os depósitos judiciais, reside na não-dedutibilidade das respectivas despesas de PIS e Cofins registradas no resultado do exercício, para fins de apuração do IRPJ e da CSL devidos pelas sociedades tributadas pelo Lucro Real. Além disso, caso a regulamentação do Poder Executivo venha a divergir do mencionado ‘auto-enquadramento’ dos livros, os eventuais recolhimentos à menor efetuados no período terão tratamento de tributos em atraso, os quais sofrerão atualização pela taxa Selic na data do efetivo recolhimento, além da multa moratória“, finaliza. 
 
 
 
Desoneração só vai baratear livros a médio prazo  
O Estado de São Paulo – Jotabê Medeiros  
 
O setor livreiro considerou “uma vitória histórica“ o anúncio feito dia 10 de novembro pelo presidente Lula da extinção de cobrança de PIS e Cofins sobre o comércio de livros no Brasil. O anúncio, feito no Palácio do Planalto com a presença de 50 editores, livreiros, distribuidores e autores do País, faz com que o livro seja desonerado de uma carga fiscal de 9,25% sobre o faturamento das empresas. A desoneração agora vai à sanção do Congresso.  
 
Em nota distribuída à imprensa, Oswaldo Siciliano, presidente da Câmara Brasileira do Livro, considerou o feito “uma das mais importantes conquistas do setor de livros no País“. Os empresários estimam que, com a isenção, os livros poderão ficar mais baratos no Brasil, mas isso só ocorrerá “em médio prazo“, diz Siciliano.  
 
Segundo o dirigente, a medida inicialmente proporcionará maiores tiragens de livros no País, entre 15 mil e 20 mil exemplares. “Só então poderá haver uma repercussão no preço“, considerou. Hoje, o Brasil consome cerca de 30 milhões de livros por ano, uma média de 1,8 livro por habitante. Em alguns países da América Latina, como Argentina e Colômbia, a média chega a 3 livros/ano por habitante.  
 
Ao mesmo tempo, a desoneração fará com que o Ministério da Educação, maior comprador de livros do mercado, faça uma economia estimada em até R$ 55 milhões anuais – o governo, por sua vez, deixará de arrecadar cerca de R$ 60 milhões por ano.  
 
A mesma medida que criou a isenção também prevê que os editores e livreiros repassem 1% do valor de venda dos livros para a criação de um Fundo Pró-Leitura.  
 
“O governo pode fazer as suas bibliotecas, o governo pode fazer os Pontos de Leitura, o governo pode baixar os impostos, mas o governo não tem como obrigar as pessoas a lerem. O nosso desafio, agora, é despertar nas pessoas a idéia de que elas serão mais inteligentes e mais produtivas se elas se interessarem em ler alguma coisa do seu interesse“, disse o presidente Lula, que fez o anúncio acompanhado do ministro da Fazenda, Antonio Palocci; do ministro da Cultura, Gilberto Gil; o ministro da Educação, Tarso Genro; e o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim. Também esteve presente Paulo Rocco, presidente do Sindicato Nacional de Editores e Livreiros.  
 
 
 
Livros terão isenção completa de impostos  
Valor Online – Taciana Collet 
 
O governo decidiu fazer a desoneração total dos livros no Brasil – eles serão isentos do pagamento do PIS/Pasep e Cofins. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, durante reunião com editores e livreiros. Pelos cálculos do Executivo, a medida poderá significar, em três anos, a redução de 10% sobre o preço do livro para o consumidor. A renúncia fiscal do governo será de R$ 160 milhões por ano. 
 
Para entrar em vigor, a desoneração precisa ser aprovada pelos parlamentares. Mas o governo não vai enviar um projeto ao Congresso. Ficou acertado que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentará uma emenda a um projeto que já tramita na Casa. O livro tem imunidade tributária, mas as contribuições (PIS/Pasep e Cofins) são cobradas, o que significa, para as empresas de grande porte, 9,25% sobre o valor do faturamento. Em contrapartida, elas se comprometeram a repassar 1% sobre o valor de venda (aproximadamente R$ 45 milhões) para a criação de um Fundo Pró-Leitura. O ministério da Educação, como grande comprador de livros, será um dos beneficiados. 
 
 
 
Livros ficarão isentos de PIS/Pasep e Cofins 
O Globo 
 
Brasília – Em reunião com editores, livreiros e escritores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a desoneração de todas as etapas da cadeia produtiva do livro: produção, distribuição e venda. O setor já não paga impostos federais e não pagará também PIS/Pasep e Cofins. A medida visa estimular o hábito da leitura e representará uma redução de 10% no preço dos livros ao fim de três anos.  
 
Na realidade, com essa medida, o governo está corrigindo uma falha do projeto que acabou com a cobrança cumulativa do PIS/Pasep e da Cofins, aprovado no ano passado pelo Congresso. Atualmente, o mercado editorial paga alíquotas de 9,25% a 3,65% referentes a essas contribuições. Com a isenção, o governo deixará de arrecadar anualmente R$ 160 milhões.  
 
Os livreiros se comprometeram em contribuir com 1% do faturamento para o fundo de promoção do livro e da leitura. Lula disse que o desafio é criar o hábito da leitura. Na reunião, o coordenador nacional do programa Livro/Leitura do Ministério da Cultura, Galeno Amorim, informou que a média de leitura no Brasil é de 1,8 livro por habitante ao ano. O objetivo do programa, segundo ele, é aumentar em 50% este índice. “É evidente que o preço é um bom incentivo. Não vamos negar que quanto mais barato o livro, mais chances as pessoas terão de comprá-lo“ — afirmou o presidente. 
 
 
 
Sua Excelência, o livro  
Folha de São Paulo – por José Sarney 
 
Quando se fala nos avanços tecnológicos que vislumbram a morte do livro pelo livro eletrônico e outras mágicas, eu respondo que o livro nunca acabará, porque ele é a maior das descobertas tecnológicas: cai e não quebra, não precisa de energia e, portanto, de ligar ou desligar. Pode ser levado para qualquer lugar, banheiro ou cama, com o que certamente os monitores de televisão não concorrem. O livro tem todos os programas de computadores e mais a diversidade de todos os assuntos guardados pela eternidade da escrita. E, se, por uma desgraça, essa história de mercado um dia tornar o livro dispensável, ainda restará o livro de poesia, pois a poesia não precisa de mercado e salvará o livro. 
 
O governo tomou uma decisão de grande importância na área da cultura – especificamente para o livro. Resolveu desonerar de todas as contribuições e taxas o livro nacional e estrangeiro. A Constituição Federal, no seu artigo 150, inciso VI, já prevê a imunidade de impostos. Mas, como sabemos, para fugir à divisão da arrecadação com os Estados, passaram a ser criados impostos com os eufêmicos nomes de contribuição e taxa. Nessa direção, nas leis sobre PIS/Pasep e Cofins, tocaram taxas absurdas que chegam a 9,25%. Os resultados foram o encarecimento do livro, a queda de venda no mercado editorial e a redução do número de exemplares de cada edição. 
 
Sempre tive a cultura como minha causa parlamentar. As leis de incentivo à cultura, de estímulo à pesquisa cientifica e de proteção do patrimônio histórico foram iniciativas minhas, há mais de 30 anos, apresentando projetos e chamando a atenção do país para esse problema com a tese de que não basta ser uma potência econômica se não se é uma potência cultural. 
 
Nesse sentido, consegui aprovar uma lei instituindo a Política Nacional do Livro, na qual o artigo 4º previa a isenção total de taxas para o mercado livreiro. Esse artigo foi vetado, mas o ministro Palocci assumiu comigo o compromisso de restabelecê-lo logo que a situação do país permitisse. Ontem ele cumpriu o prometido. 
 
O presidente Lula, perante editores, livreiros e escritores, anunciou a decisão. O ministro Gil também já comandava essa reivindicação, incluindo-a no plano de cultura que está sendo coordenado por Galeno Amorim. 
 
Compareci à solenidade e o presidente Lula pediu-me para dizer algumas palavras. Disse que não tivera tempo de elaborar um improviso como merecia o livro, mas o tema do livro ajudava. 
 
O livro é o melhor amigo. Deus deu-me a graça de que, ao longo da minha vida, todo dia ele esteja ao meu lado, socorrendo-me, dando-me vida, acalmando os momentos em que as flores murcham. 
 
Há um provérbio árabe que diz: “O paraíso sobre a terra pode estar nos belos seios de uma mulher, no lombo de um cavalo ou entre as páginas de um livro“. Livro também nos diverte, num jogo de esconde-esconde. De noite, vou à minha biblioteca e não acho o livro no lugar em que o deixei. Ele já está adiante: é o bicho que mais anda na madrugada. 
 
Para terminar, recordo um refrão que, se não me falha a memória, está no Quixote: “Os livros fazem muitos sábios, mas poucos ricos“. Que o digam os poetas e Josué Montello, que já escreveu mais de cem!