O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), convida professores, docentes e especialistas de todas as regiões do Brasil a se inscreverem no Banco de Avaliadores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A chamada busca compor a equipe responsável pela análise pedagógica e técnica dos editais do PNLD Anos Finais (obras didáticas) e do PNLD Literário Equidade (obras literárias).

Até chegarem às salas de aula da rede pública de ensino do Brasil, os livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) passam por um processo de seleção que, além de avaliar critérios como o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é executado por um corpo técnico que reúne representantes das esferas municipal, estadual e federal da educação.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concluiu a postagem de todos os livros didáticos em formato braille-tinta previstos para 2026, destinados aos estudantes com deficiência visual matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública.