Os resultados da 7ª edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Os 1.035.642 concluintes e egressos do Ensino Médio, que no dia 29 de agosto participaram do exame deste ano no país, obtiveram avaliação média de 45,58 na parte objetiva e de 48,95 na Redação. Aplicado em 608 municípios brasileiros, o exame reflete diferenças regionais, capazes de serem melhor compreendidas a partir do questionário socioeconômico que acompanha a prova. Na Redação, a faixa de desempenho de insuficiente a regular representou 13,6%; de regular a bom, 72,7%; e de bom a excelente, 13,7%. Nas questões objetivas, de insuficiente a regular foram 35,7%; 49,5%, regular a bom; e 14,9%, bom a excelente.     O presidente do Inep, Eliezer Pacheco, explica que, através das 63 questões interdisciplinares, o trabalho busca verificar a capacidade do aluno para resolver problemas e exercer a cidadania. Num processo que também envolve auto-avaliação e questionário, ele destaca que o MEC busca espelhar a realidade do Ensino Médio (EM), visando construir um diagnóstico importante sobre este desempenho no país e por região, para que possam ser elaboradas políticas públicas capazes de permitir qualificação educacional do

O Senado aprovou no dia 01 de dezembro o projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 206/04 que, entre outros, acaba com o pagamento das contribuições ao PIS-Pasep / Cofins sobre o livro no Brasil, que varia entre 3,65% e 9,25%. A emenda havia sido aprovada horas antes pela Câmara dos Deputados, numa sessão que só terminou na madrugada. Ela deve seguir ainda no dia 2 de dezembro, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor ainda este ano.    A emenda desonerando todo tipo de operação sobre o livro no Brasil, incluindo a importação, tramitou em menos de duas semanas no Congresso até a aprovação nas duas Casas e as negociações com os parlamentares foi articulada pelo presidente do Senado, José Sarney. A decisão de acabar com todo tipo de imposto e taxa sobre a comercialização do livro no Brasil foi anunciada no dia 10 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao lado dos ministros Gilberto Gil, da Cultura, e Tarso Genro, da Educação, e do próprio Sarney.    “Esta é uma vitória da sociedade brasileira e já está gerando uma onda

O edital para o processo de aquisição dos livros do Programa Livro Aberto (outrora chamado de Fome de Livro), da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), encontra-se disponível desde 1 de dezembro no site www.comprasnet.gov.br ou no Setor de Licitação da FBN, nos telefones (21) 2220-3040, ramal 220 ou 21-2262-4438.     Como já foi noticiado, a compra se dará por certame licitatório na modalidade Pregão. O tipo de pregão será presencial, exigindo a presença de uma pessoa na abertura do envelope. Esta pessoa pode ser um preposto munido de procuração específica, com firma reconhecida, autorizado a dar lances e firmar propostas.     O pregão acontecerá entre os dias 13 e 17 de dezembro e foi dividido em lotes que agrupam as obras das editoras pré-selecionadas. Mais informações podem ser obtidas nos telefones citados ou pelo e-mail: pregoeiro@bn.br.

Câmara dos Deputados aprova a MP da desoneração fiscal do livro no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de novembro à noite, o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 206/04 que institui, entre outras medidas, o fim de qualquer tipo de taxas e impostos sobre livros no Brasil. O relator Luiz Sérgio (PT-RJ) acatou a emenda ao texto original, isentando de pagamento de PIS-Cofins-Pasep as operações comerciais envolvendo o livro no Brasil, conforme fora anunciado no dia 10 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Antônio Palocci, durante encontro com editores, livreiros e escritores no Palácio do Planalto. Pela medida, editoras, livrarias e distribuidoras deixam de pagar contribuições que variam de 3,65 a 9,25%, o que deve resultar em uma redução no preço dos livros de 10% nos próximos três anos.   Sarney se empenhou pessoalmente   O presidente do Senado, José Sarney, se incumbiu pessoalmente da tramitação rápida da proposta para a desoneração do livro, conforme havia se comprometido durante a cerimônia do anúncio, do qual também participaram os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Educação, Tarso Genro. Antes da votação, Sarney se reuniu com o coordenador do

Galeno Amorim, o coordenador do Plano Nacional do Livro e da Leitura (antes só Fome de Livro), está trabalhando para elaborar uma ampla política do livro, como nunca houve no Brasil. Amorim já marcou pontos no governo, como a desoneração do setor, e diz que a Câmara Setorial do Livro vai ser a 1 que o Ministério da Cultura vai criar (as outras são de música, artes cênicas e artes visuais). O homem do livro no governo Lula, escolhido por causa dos ótimos resultados que obteve na Secretaria de Cultura de Ribeirão Preto, na gestão de Palocci, é autor de livros para crianças e foi editor da Palavra Mágica, pequena casa que, em 2000, conseguiu ter um de seus autores, o então desconhecido Menalton Braff, premiado com o Jabuti de melhor livro do ano por “À sombra do cipreste”. No dia 29 de novembro houve a 1ª reunião do setor com o ministro da Cultura, Gilberto Gil.       Depois da reunião com o ministro Gil, a Câmara Setorial já está funcionando?     GALENO AMORIM: Ainda não. Foi uma discussão para a constituição da Câmara Setorial. Mas, na prática, o que houve desde junho equivale ao papel de

A Comissão de Educação e Cultura promove em 30 de novembro o seminário “Qualidade da Educação: da escola que temos à escola possível“.     O deputado Henrique Afonso (PT-AC), autor do requerimento para a realização do debate, destaca que o Plano Nacional de Educação (PNE) atribui ao Poder Legislativo, por intermédio das comissões de Educação da Câmara e do Senado Federal, acompanhamento na sua execução.     Avaliação    Henrique Afonso ressalta ainda que o plano prevê a realização da primeira avaliação no quarto ano de vigência da lei, cabendo ao Congresso Nacional aprovar as medidas legais decorrentes para a correção de deficiências e distorções. “Assim, é fundamental que esta Casa contribua para cumprir as metas do PNE, promova debates entre vários entes da educação brasileira, estudantes, educadores, especialistas e parlamentares, visando contribuir com a avaliação e definição da qualidade da educação nas escolas públicas, e os limites e as possibilidades para a construção de uma educação de qualidade para todos os brasileiros“. O evento está previsto para as 9 horas, no plenário 10.     Confira a programação do seminário

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou no dia 29 de novembro, no programa Café com o Presidente da Radiobrás, o reforço no caixa da educação brasileira para o ano de 2005. O presidente afirmou que os recursos para a área de educação têm aumentado “porque nenhum país do mundo vai para a frente sem educação”. Ele também prometeu ainda mais investimentos para 2006.     Sobre as universidades brasileiras, afirmou que o governo está fazendo um grande esforço para implementar a reforma universitária, por meio de discussão do tema com os reitores das universidades e com a sociedade, no sentido de modernizar a universidade brasileira e garantir autonomia às instituições. Ele destacou o aumento na verba para o custeio das universidades e a contratação de mais 6 mil professores para o ensino superior público federal.    Ainda sobre o ensino superior, Lula lembrou o processo de expansão e interiorização das universidades federais e o Programa Universidade para Todos (ProUni) que, a partir de um acordo com 1.200 instituições de ensino superior privadas, já dispõe de 115 mil vagas para estudantes carentes, em cerca de 600 cidades do País.    A política de alfabetização, que vai atingir

O ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, empossou na semana passada os membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, órgão consultivo e integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça. O conselho tem a finalidade de elaborar diretrizes para a formulação do plano nacional de combate à pirataria, à sonegação fiscal e aos delitos contra a propriedade intelectual.     O presidente da ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), Enoch Bruder, é um dos integrantes do conselho, que conta também com membros do Senado Federal, Ministérios do Trabalho, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Cultura, Polícia Federal e outras entidades de combate à pirataria na área da música e tecnologia. 

O número de acessos ao portal Domínio Público, biblioteca digital do Ministério da Educação, lançado no último dia 16, já chega a quase três milhões. A média é de 312,5 mil acessos diários. De acordo com a Secretaria Executiva do MEC, 540 mil obras já foram baixadas e foram enviados 256 mensagens eletrônicas com críticas, pedidos, sugestões e contribuições sobre acessibilidade e parcerias, além de agradecimentos.     O ambiente digital, com acervo de mais de mil obras artísticas, literárias e científicas da cultura nacional e universal, deve ser ampliado. O MEC lançou edital visando ao estabelecimento e ao fortalecimento de parcerias para a seleção, produção e digitalização de novos conteúdos. Conforme o edital, as propostas de projetos de digitalização das obras estarão disponíveis em forma de textos, sons, imagens e vídeos para consulta eletrônica livre e gratuita.    As obras devem ser de domínio público ou autorizadas para divulgação e exibição pelos detentores dos direitos autorais. Os interessados têm até 11 de fevereiro de 2005 para enviar as propostas, que serão avaliadas por uma comissão da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). A divulgação dos resultados e a celebração dos convênios ocorrerá entre março e abril. Após o convênio,