A Comissão de Educação e Cultura promove em 30 de novembro o seminário “Qualidade da Educação: da escola que temos à escola possível“.
O deputado Henrique Afonso (PT-AC), autor do requerimento para a realização do debate, destaca que o Plano Nacional de Educação (PNE) atribui ao Poder Legislativo, por intermédio das comissões de Educação da Câmara e do Senado Federal, acompanhamento na sua execução.
Avaliação
Henrique Afonso ressalta ainda que o plano prevê a realização da primeira avaliação no quarto ano de vigência da lei, cabendo ao Congresso Nacional aprovar as medidas legais decorrentes para a correção de deficiências e distorções. “Assim, é fundamental que esta Casa contribua para cumprir as metas do PNE, promova debates entre vários entes da educação brasileira, estudantes, educadores, especialistas e parlamentares, visando contribuir com a avaliação e definição da qualidade da educação nas escolas públicas, e os limites e as possibilidades para a construção de uma educação de qualidade para todos os brasileiros“.
O evento está previsto para as 9 horas, no plenário 10.
Confira a programação do seminário
