O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou no dia 29 de novembro, no programa Café com o Presidente da Radiobrás, o reforço no caixa da educação brasileira para o ano de 2005. O presidente afirmou que os recursos para a área de educação têm aumentado “porque nenhum país do mundo vai para a frente sem educação”. Ele também prometeu ainda mais investimentos para 2006.
Sobre as universidades brasileiras, afirmou que o governo está fazendo um grande esforço para implementar a reforma universitária, por meio de discussão do tema com os reitores das universidades e com a sociedade, no sentido de modernizar a universidade brasileira e garantir autonomia às instituições. Ele destacou o aumento na verba para o custeio das universidades e a contratação de mais 6 mil professores para o ensino superior público federal.
Ainda sobre o ensino superior, Lula lembrou o processo de expansão e interiorização das universidades federais e o Programa Universidade para Todos (ProUni) que, a partir de um acordo com 1.200 instituições de ensino superior privadas, já dispõe de 115 mil vagas para estudantes carentes, em cerca de 600 cidades do País.
A política de alfabetização, que vai atingir 1 milhão e 800 mil crianças, jovens e adultos em 2004, também foi lembrada: “Para o ano que vem, estamos propondo alfabetizar 2 milhões”, disse o presidente. A educação profissional, com destaque para o Programa Escola de Fábrica, também foi citada, assim como a discussão sobre a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Lula destacou a sua preocupação com o ensino médio no País, e a recente liberação de 200 milhões de reais para reforçar esse nível de ensino em alguns estados brasileiros. Demonstrou, ainda, confiança no futuro da educação no Brasil: “Eu penso que o ano que vem será um ano muito melhor para a educação brasileira do que 2004, que já foi melhor do que 2003. E 2006 será muito melhor, porque sem educação nenhum país do mundo consegue atingir o patamar de país desenvolvido”.
Lula anuncia mais R$ 1,7 bi para educação
O Globo – Cristiane Jungblut
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o orçamento da educação para o ano que vem ganhará mais R$ 1,7 bilhão. Lula comprometeu-se com a reforma e a autonomia universitárias e disse que, até o fim de 2005, serão contratados seis mil novos professores, além de 12 projetos de expansão de universidades para cidades do interior. Para 2005, temos R$ 1,7 bilhão a mais para a educação porque acreditamos que, sem educação, nenhum país vai para a frente. Por isso, estamos aumentando a verba para 2005 e vamos aumentar muito mais em 2006 — prometeu Lula. Do dinheiro anunciado, R$ 1,44 bilhão pagará os reajustes de professores e servidores técnico-administrativos das universidades federais. O restante vai para custeio das instituições federais de ensino superior, cujo orçamento total em 2005 deverá ficar em R$ 802,8 milhões. Governo vem sendo criticado na área social.
A garantia de Lula de mais recursos ocorre num momento em que o governo é criticado pelo seu desempenho na área social e por não gastar todos os recursos previstos no Orçamento, inclusive na área de educação. O presidente dedicou ontem todo o seu programa quinzenal de rádio “Café com o presidente“ ao tema. Lula lembrou que as inscrições para o ProUni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsa a alunos carentes em universidades particulares, começarão em 6 de dezembro. Segundo ele, as universidades privadas ofereceram 115 mil vagas. O governo fez um acordo com 1.200 universidades particulares, atingindo cerca de 600 cidades. As instituições que aderiram ao ProUni terão redução de impostos.
Temos um compromisso de pôr 70 mil novos jovens, sobretudo das escolas públicas, para estudar. Já temos 115 mil vagas oferecidas. Essas vagas serão analisadas pelo MEC porque queremos botar nossa juventude em escola de qualidade — disse Lula, no programa de rádio. Lula disse ainda que é preciso “modernizar e garantir a autonomia das universidades“, lembrando que elas tiveram aumento de 34% na verba de custeio: Estamos fazendo um trabalho enorme para que possamos fazer a reforma universitária. No caso do ensino médio, Lula disse que é preciso discutir a questão do Fundeb, que ainda está sendo criado: Estamos muito preocupados com o ensino médio. O presidente disse que em 2005 serão alfabetizados dois milhões de jovens. Este ano, serão 1,8 milhão de jovens e adultos. Lula ainda prometeu mais verbas para cursos de formação profissional.
Base frouxa – A NOTA média dos estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano caiu em relação a 2003, tanto na prova objetiva quanto na redação. Na prova objetiva, a média nacional ficou abaixo de 50 pontos, numa escala de zero a cem. DIZ UMA autoridade do MEC: “A massificação do ensino fundamental nos últimos anos trouxe uma queda de qualidade. São esses alunos que agora estão concluindo o ensino médio. Vamos ter que dar um choque de qualidade na educação“.
O DIAGNÓSTICO pode até estar certo. Mas isso implica um sentido de urgência em relação às bases da educação brasileira que não tem-se traduzido nem um pouco em atitudes e declarações vindas do MEC.
DESSA ÁREA, o que tem vindo são declarações e promessas voltadas para o aumento de vagas nas universidades. Mas se a base do sistema não recebe um “choque de qualidade“, não haverá sistema de cotas capaz de, ainda que remotamente, melhorar o quadro.
Lula anuncia que vai investir mais em educação
Jornal do Brasil – Sérgio Pardellas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou durante entrevista ao programa quinzenal de rádio “Café com o Presidente“, que vai investir mais R$ 1,7 bilhão em educação no próximo ano. Com o acréscimo serão R$ 20, 7 bilhões para o setor em 2005. E para 2006, acrescentou o presidente, os recursos ´´vão aumentar muito mais´´.
Durante a entrevista, no entanto, o presidente Lula cometeu um equívoco ao afirmar que a verba destinada à educação ´´tem aumentado´´. Consulta feita pelo Jornal do Brasil ao Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi) revelou que de 2003 para 2004 o orçamento autorizado para os programas na área caiu R$ 54 milhões – de R$ 18,902 bilhões para R$ 18, 848 bilhões.
Se for considerada a execução orçamentária – ou seja, o que efetivamente foi gasto – nos últimos dois anos, a redução é ainda maior. Em 2003, o governo investiu R$ 16,5 milhões contra R$ 12,8 milhões deste ano. Os dados foram atualizados até o último dia 12 a pedido do JB pelo gabinete do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF). De acordo com o Orçamento da União 2005, os programas na área de Educação previstos para receber o maior volume de recursos são o Universidade do século XXI (R$ 8,4 bilhões), Brasil Escolarizado (R$ 1,5 bilhão), Desenvolvimento do Ensino Fundamental (R$ 1,1 bilhão) e Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica ( R$ 1 bilhão). O programa que prevê a valorização e formação de professores da educação básica, um dos pontos citados pelo presidente na entrevista, receberá R$ 827 mil. No programa Café com o Presidente, Lula também discorreu sobre a política de alfabetização do país. O presidente disse que o Brasil terá alfabetizado, até o fim de 2004, 1,8 milhão de pessoas entre jovens, adolescentes e adultos. Para o ano que vem, a expectativa, segundo o presidente, é de alfabetizar 2 milhões de jovens.
Sobre as universidade federais, Lula disse que até o fim de 2005 serão contratados seis mil novos professores. A verba de custeio, segundo ele, foi aumentada em 34% e estão sendo desenvolvidos nas universidades 12 projetos de expansão. – Isso significa uma grande melhora para as universidades federais brasileiras – afirmou Lula.
Lula também falou sobre o Prouni (Programa Universidade Para Todos) cuja intenção é reservar vagas para alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior em troca de isenção de impostos. Para alcançar a vaga, os candidatos devem ser aprovados pelo exame do Enem. As inscrições começam no próximo dia 6 de dezembro. Segundo o presidente há um compromisso de matricular nas universidades 70 mil jovens egressos das escolas públicas. – O governo fez acordo com 1,2 mil universidades privadas do Brasil, que atinge praticamente 600 cidades brasileiras. Temos um compromisso de colocar 70 mil novos jovens, sobretudo, os jovens das escolas públicas, para estudar. Já existe oferta de 115 mil vagas.
