O ministro da Educação, Tarso Genro, disse em 3 de janeiro esperar que, caso haja cortes no Orçamento deste ano, a medida não atinja os valores acertados entre sua pasta e a Fazenda. A previsão é que o MEC tenha R$ 7,7 bilhões para projetos e investimentos.     Na última semana, após a aprovação às pressas do Orçamento da União pelo Congresso, o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, admitiu que pode haver “restrições“ dos recursos a mudanças feitas pelos parlamentares.   

Além de cuidar de uma rede de ensino com cerca de seis milhões de alunos, o secretário da Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, tem trabalhado sua projeção nacional.     Desde 2003, preside o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), cuja maior preocupação é fazer entrar em vigor o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma promessa de campanha do presidente Lula que ainda não vingou. É autor de 36 livros, um deles – Os dez mandamentos da ética – vendeu 50 mil exemplares no Brasil em um ano e foi lançado recentemente na Argentina e na Espanha.    Nos últimos meses, tornou-se um autêntico multimídia. Tem um programa diário na Rádio Canção Nova (AM 1020), antiga Rádio Gazeta, no qual conversa com os ouvintes, e está presente também na telinha, na emissora do mesmo grupo, como apresentador de gincanas educativas e entrevistas. A ISTOÉ, ele nega que tenha projetos políticos individuais. Diz que é um colaborador do governador Geraldo Alckmin (PSDB), com quem tem grande ligação. De qualquer forma, admite que não seria ruim ser ministro da Educação ou governador de São Paulo. Na entrevista abaixo, ele relata suas realizações deste ano e os planos

O ministro da Educação, Tarso Genro, reagiu com desprezo à sugestão do seu antecessor, o senador Cristovam Buarque (PT-DF), de federalizar a educação básica. “Isso demonstra a pressa e a espetaculosidade de determinados projetos que ele apresenta. Isso não tem nenhuma sensatez“, resumiu o ministro. A troca de farpas entre ministro e ex-ministro da Educação não vem de hoje. Há menos de um mês, Cristovam criticara a política social do governo, sobretudo o Bolsa Família. Tarso reagiu imediatamente, atribuindo as afirmações de seu antecessor ao fato de ele “estar em campanha“.    O tom das críticas se manteve em 3 de janeiro de 2005. Tarso afirmou que Cristovam não discutiu com ninguém se a proposta de federalização seria viável. “Nem com seu partido, nem com sua bancada nem com secretários“, afirmou. “Isso não é sério.“ Pela proposta de Cristovam, o Ministério da Educação assumiria a responsabilidade pela qualidada das escolas. Pelas regras em vigor, determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tal responsabilidade hoje é exercida por municípios.     Orçamento – Para o ministro, sua administração terá agora dois passos decisivos. O primeiro é a manutenção do orçamento originário para a sua pasta. “Nossa expectativa é de

Editoras e detentores de direitos autorais já podem fazer o cadastro e a pré-inscrição para participar do Programa Nacional Biblioteca da Escola de 2005. O prazo começa em 31 de dezembro de 2004 e vai até 11 de março de 2005. O sistema para a pré-inscrição já está disponível no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) onde os interessados também podem obter o edital do programa para 2005 e a Resolução nº 58, de 23 de dezembro de 2004, que fixou as regras para a aquisição e distribuição das publicações.    Cada detentor de direitos autorais poderá inscrever no máximo 25 obras, que não poderão ter constado das edições anteriores do PNBE (2001, 2002 e 2003) e nem ser de domínio público. As obras deverão ser entregues ao MEC, para avaliação, entre 14 e 18 de março. A avaliação pedagógica será feira pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), que montará três acervos, cada um com 100 obras literárias.    O PNBE 2005 vai atender às 138,9 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, que poderão escolher um entre os três acervos. A previsão é de que as obras cheguem às escolas no segundo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), ao divulgar os resultados finais do Censo Escolar de 2004, constatou um crescimento de 28,1%, em relação ao ano de 2003 na freqüência de alunos portadores de necessidades espaciais em classes comuns das redes pública e particular de ensino. Outra constatação é de que a rede pública tem 30,6 milhões de alunos matriculados em todo o país.    O censo é realizado anualmente pelo Inep em parceria com as secretarias estaduais de educação. Entre outras finalidades, o levantamento anual oferece subsídios para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef/MEC).    O número de alunos com necessidades educacionais especiais que freqüentam classes comuns no ensino regular das redes pública e privada cresceu de 144.141, em 2003, para 184.716, em 2004. Na rede pública, o número passou de 136.186 alunos, em 2003, para 176.200, em 2004 – crescimento de 29,4%. Na particular, o aumento foi de 7,1%, com 7.955 alunos no ano passado e 8.516 este ano.    O crescimento é resultado das iniciativas da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) destinadas a garantir o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos.

A avaliação permanente dos programas de alfabetização de jovens e adultos e a busca da qualidade da educação básica são pontos importantes da política do Ministério da Educação no próximo ano, disse no dia 28 de dezembro, o ministro Tarso Genro ao anunciar as prioridades de 2005. Além da meta de alfabetizar 2,2 milhões de jovens e adultos no próximo ano, o MEC vai iniciar um processo de avaliação dos programas que recebem recursos da União para verificar os índices de aproveitamento dos alunos.     “Nós temos suspeita de que os programas tiveram uma expansão um pouco desenfreada, com prejuízo da qualidade, daí por que estamos implantando uma avaliação permanente”. Os dados preliminares do MEC indicam que em 2004 o Programa Brasil Alfabetizado chegou a 1,8 milhão de adultos em cerca de quatro mil municípios. “A expansão em 2005 será feita com a avaliação em andamento”, informou Tarso Genro.    Qualidade – A busca da qualidade na educação básica será um dos principais eixos de trabalho no próximo ano. Para alcançar isso, o MEC vai investir na formação de professores, na permanência do aluno na escola e criar um programa piloto de oferta de merenda escolar para o ensino

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realizou, no decorrer deste ano, cinco seminários regionais e um nacional sobre orientações curriculares do ensino médio com a finalidade de consolidar um processo educativo que promova a melhoria da qualidade do ensino médio ofertado no país. As definições dos debates e a apresentação dos parâmetros curriculares se darão em 2005.     Participaram desses encontros de trabalho: representantes dos gestores dos sistemas estaduais de ensino médio das secretarias estaduais de educação; representantes de professores e alunos; e, ainda, especialistas de renome convidados pelo reconhecimento de suas competências sobre o ensino médio nacional.     Os eventos objetivaram o estabelecimento de um diálogo competente sobre as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Para subsidiar os trabalhos dos seminários realizados foi elaborada uma releitura dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, editados em 1997, e solicitado aos participantes dos seminários que apresentassem críticas e sugestões.     A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabeleceu o ensino médio como uma ação dos governos estaduais. O universo estimado desse nível de ensino engloba 16 mil escolas públicas e privadas, 500 mil professores e nove milhões

Cada uma das 138,9 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental do País vai receber, no segundo semestre de 2005, um acervo com 100 obras literárias, a um custo de R$ 49 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). As escolas que atendem 17 milhões de alunos em 651.874 turmas poderão escolher entre três tipos de acervo, todos compostos por obras que não constaram no PNBE de 2001, 2002 e 2003.    O edital do programa para 2005 e a Resolução nº 58, de 23 de dezembro de 2004, já estão disponíveis na página eletrônica do FNDE.    Disponibilização de obras – Conforme o edital, a pré-inscrição e cadastro poderão ser feitos no período de 31 de dezembro a 11 de março de 2005. A inscrição propriamente dita, com a entrega de documentos e das obras para serem avaliadas, podem ser feitas de 14 a 18 de março.    Segundo o coordenador-geral dos programas do livro do FNDE, Alexandre Serwy, cada detentor de direitos autorais poderá inscrever no máximo 25 obras, que não poderão ter constado das edições anteriores do programa nem ser

Não haverá Natal, Réveillon nem Carnaval para um grupo seleto de profissionais do livro. Os “dicionaristas“ vão passar todo o verão com as caras enfiadas na sombra de seus verbetes.    Um edital divulgado pelo MEC mudou as regras do jogo para compras governamentais de dicionários e aqueceu ainda mais a disputa pelo filão, que já vivia em cadência acelerada com a mudança de casa do “Aurélio“ e o lançamento dos novos “Caldas Aulete“ e “Larousse“.    As alterações propostas pelo governo, que compra cerca de 70% da produção de dicionários, foram substantivas (e não ganharam os melhores adjetivos do mercado editorial).    A Secretaria de Educação Básica do MEC estabeleceu que o governo vai comprar não mais um tipo de dicionário, mas três. Além dos que já vinham sendo adquiridos, na faixa de 25 mil a 35 mil verbetes (os chamados mini ou escolar), passa a comprar modelos com mil a 3.000 e de 3.000 a 10 mil verbetes, para crianças de 1ª a 4ª série.    “As crianças de seis a sete anos, em processo de alfabetização, estavam recebendo dicionários de 25 mil a 35 mil verbetes. Elas dificilmente usariam os livros“, diz a diretora de Políticas de