A Comissão de Educação e Cultura realiza, entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2005, a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura. A coordenação do evento quer garantir o mesmo nível de debate para as duas áreas – Educação e Cultura. A Conferência prevê sessões comuns de abertura e encerramento, ao lado de conferências e painéis diferenciados, debatendo simultaneamente os dois campos de interesse da Comissão. A solenidade de abertura acontecerá no dia 22 de fevereiro, às 18h, no Teatro Nacional, em Brasília.     O objetivo central da Conferência é discutir as políticas públicas para Educação e Cultura. Na área da Educação, o primeiro dia será dedicado à discussão de concepções sobre educação de qualidade; o segundo, à discussão do Plano Nacional de Educação; e o terceiro, à contextualização do Plano no conjunto das políticas públicas educacionais.     De acordo com a legislação em vigor, 2005 é o ano previsto para que o Congresso Nacional faça a primeira avaliação do Plano Nacional de Educação.     Cultura  Em relação à Cultura, estarão na pauta a discussão sobre o Plano e o Sistema Nacional de Cultura – ambos em fase de elaboração pelo Poder Executivo. Diariamente,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 21 de dezembro de 2004, no Palácio do Planalto, a lei (veja trecho) que estabelece alíquota zero para o PIS/Cofins sobre todo tipo de operação com livro no país, inclusive a importação. Com a medida, empresas do setor deixarão de pagar alíquotas que variavam de 3,65% a 9,25% sobre seu faturamento.     Designado pelo presidente Lula a falar em seu nome, o presidente do Senado, José Sarney, disse que o livro é a maior invenção do homem. Sarney apontou três motivos que fazem de Lula um governante sensível à questão do livro: 1) foi o primeiro presidente a inaugurar uma Bienal do Livro, 2) assinou a desoneração do livro e 3) pretende incluir o livro na cesta básica do cidadão brasileiro.     Mais de 200 pessoas, entre presidentes de entidades, editores, livreiros, distribuidores, profissionais de venda direta e escritores prestigiaram o evento. Além de Sarney, o presidente Lula estava acompanhado dos ministros da Fazenda, Antônio Palocci; da Educação, Tarso Genro; e da Cultura, Gilberto Gil.     Discursando em nome do setor, o presidente da CBL, Oswaldo Siciliano, afirmou que “a classe empresarial do livro está entusiasmada com

Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estará no dia 20 de dezembro, em Brasília, para avaliar, junto com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a execução do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed). A missão tem por objetivo fazer um balanço e a revisão das metas da execução do Promed para 2004 e acordar uma estratégia e um plano de ação para o último ano de execução do programa, até seu fechamento.     O Promed visa melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social. Metade de seu orçamento é proveniente de contrato de empréstimo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a outra metade, de contrapartida nacional, sendo parte do Tesouro Nacional e parte das unidades da federação.     A abertura do evento se dará às 9h30 do dia 20, no auditório da sede da Diretoria de Programas Especiais (Dipro) do FNDE, localizada no Pavilhão das Metas, na Via N1 Leste, em Brasília, com a presença do presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. Os encontros irão até o

No dia 21 de dezembro, o Salão Leste, localizado no segundo andar do Palácio do Planalto, em Brasília, será tomado por editores, livreiros, escritores e outros profissionais brasileiros do livro.     Explica-se: neste dia, às 11h, será realizada a cerimônia de sanção da Lei Federal que estabelece a desoneração fiscal do livro – o fim do PIS-Cofins – e o anúncio do Calendário do Ano Ibero-americano da Leitura, o VIVALEITURA 2005, organizado no Brasil pelo Governo Federal, pela Unesco, pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e pelo Centro de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc).     A solenidade terá a presença do presidente Lula, do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e do presidente do Senado Federal, José Sarney, que serão agraciados na ocasião com o título de Amigo do Livro 2004, conferido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). O evento está sendo valorizado até no exterior e o próprio secretário geral do Cerlalc, José Luis Acosta, já confirmou sua presença na solenidade.     A equipe do Plano Nacional do Livro e Leitura (Fome de Livro), capitaneada por Galeno Amorim, não perdeu tempo e já convidou para o evento, via e-mail, um grande número de

No dia 20 de dezembro de 1907, o presidente Affonso Penna sancionava o Decreto n.º 1.825 que determinava, logo no Artigo 1º, que “os administradores de officinas de typographia, lithographia, photographia ou gravura, situadas no Districto Federal e nos Estados, são obrigados a remeter a, Bibliotheca Nacional do Rio de Janeiro um exemplar de cada obra que executarem“. A lei vigorou por quase 97 anos, até a última terça-feira, 14 de dezembro, quando o presidente Lula sancionou a Lei n.º 10.994.     O objetivo do novo texto legal é atualizar as disposições sobre o Depósito Legal de publicações, mas alguns aspectos causam uma certa estranheza. Se em 1907 fazia sentido exigir que “typographias“ e oficinas afins exercessem o depósito legal – já que naquela época a maioria das editoras eram gráficas ou tinham seu próprio maquinário de impressão –, atualmente a própria prática do mercado transferiu a responsabilidade do Depósito Legal para as editoras, que são as verdadeiras responsáveis pela edição de publicações.     Ainda assim, no Artigo 5º da nova lei, está expresso: “O depósito legal será efetuado pelos impressores, devendo ser efetivado até 30 (trinta) dias após a publicação da obra, cabendo ao seu editor e

A biblioteca digital do Ministério da Educação – o portal Domínio Público – completou no dia 16 de dezembro, um mês de existência. Foram mais de 6,2 milhões de acessos. Prática, objetiva e gratuita, permite acessar entre outros, livros de Karl Marx e Rosa Luxemburgo, além da Carta de Pero Vaz de Caminha ou a Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, por exemplo, e outros autores. Além das obras literárias, de ciências exatas e ciências sociais, o portal oferece ao usuário, catálogos, músicas, documentários e partituras.     São 1.015 publicações à disposição, número que vai dobrar, no início de janeiro, com outras 1.053 obras, cedidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que já estão sendo cadastradas na biblioteca. O número de visitantes ao portal cresce a cada dia: mais de 93 mil, em um mês. Como cada usuário entra mais de uma vez, a soma de acessos ultrapassou os seis milhões. As publicações foram “baixadas” mais de 540 mil vezes. O portal recebeu 466 e-mails com críticas e sugestões.    Lançada no dia 16 de novembro, a biblioteca digital do MEC começou a funcionar dois dias depois. Possui, hoje, 699 obras literárias, com mais de 70 anos

Veja o filme, ouça o CD, jogue o game, leia o livro. Depois, leia mais livros e, quem sabe, comece a escrever. Típica do século XXI, a chamada ´convergência de mídias´ está levando crianças e adolescentes a descobrir o prazer das palavras. Além de ler mais, estão tomando gosto pela escrita graças a uma modalidade nascida na internet: a fanfiction, em que se criam continuações e versões para as aventuras dos personagens preferidos.     Cai por terra o mito de que a TV, o videogame e o computador são inimigos dos livros. O mercado comemora. Só em 2003, foram vendidos 13 milhões de livros no setor infantil e 7,8 milhões no juvenil. ´Temos livros que viram filmes, games que viram livros, peças de teatro e assim por diante. Numa sociedade de comunicação como a que estamos vivendo, quando um elo é estimulado, toda a cadeia cresce´, analisa Marino Lobello, vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro.     Na era digital, nem sempre o livro existe fisicamente. Fernando Gomes, de 12 anos, lê pela internet todos os dias. ´Já li o primeiro volume de Dungeons & Dragons, que tem 300 páginas grandes e com as letras bem pequenas´, conta. A

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Instituto Paulo Montenegro (ação do Ibope pela educação) lançam os resultados do Mapa das Crianças, Jovens e Adultos fora da Escola. Trata-se de uma atividade de pesquisa com finalidade educativa que foi aplicada em abril por organizações não-governamentais, sindicatos, grupos comunitários e escolas de todo o Brasil.     O objetivo do Mapa foi o de identificar as razões que levaram crianças, jovens e adultos que nunca freqüentaram ou não completaram a educação básica a estarem fora da escola. A educação básica compreende as etapas da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e as modalidades educação especial, educação de jovens e adultos, educação indígena e educação profissional.    Mais de 70 mil questionários e dez mil manuais de orientações foram distribuídos nacionalmente e aplicados por centenas de grupos, escolas e organizações. A atividade fez parte da mobilização “Semana de Ação Global”, promovida no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e que teve como focos a exigência do cumprimento da legislação educacional e a necessidade urgente de mais investimentos na educação pública. Em escala internacional, a Semana foi protagonizada pela Campanha Global pela Educação e mobilizou mais 2 milhões

Lula sanciona até dia 21 de dezembro a lei que acaba com as taxas sobre livros no Brasil    Depois de uma tramitação considerada extremamente rápida no Congresso (a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 206/04 em um dia e o Senado no outro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona até o dia 21/12 a Lei que cria a alíquota zero para o Pis-Cofins-Pasep sobre todo tipo de operação com livro no País, inclusive a importação. A contribuição variava entre 3,65% e 9,25%. Com a medida, anunciada no dia 10/11 por Lula e pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o Brasil acaba com a cobrança de todo tipo de imposto ou taxa sobre a produção e comercialização de livros. O Ministério da Cultura, que coordenou as negociações, estima uma redução de 10% sobre o preço dos livros em três anos.    BN compra livros por pregão     A Fundação Biblioteca Nacional publicou o edital para a compra dos livros do Programa Livro Aberto, que serão destinados à implantação das 1.000 bibliotecas previstas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura, o Fome de Livro. A compra se dará por certame licitatório