A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3142/97, de autoria do deputado Fernando Gabeira (sem partido-RJ). O PL torna obrigatória a aquisição, pelas bibliotecas das instituições de ensino superior – de acordo com seus campos de especialização -, de obras publicadas no país.     Segundo o deputado, apesar de a Lei do Direito Autoral tratar do assunto, “não o faz com a devida eficácia e o mercado editorial ressente-se da falta de controle da prática generalizada da pirataria de livros e publicações nacionais“. O projeto, que na CCJ foi relatado pelo deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), já foi aprovado também pela Comissão de Educação e Cultura. Será agora encaminhado ao Senado Federal.      

Nesta semana, de 19 a 25 de abril vai acontecer, no mundo inteiro, a Semana de Ação Global pela Educação. O evento que, no ano passado, mobilizou mais de dois milhões de pessoas em 70 países – e só no Brasil 69 mil pessoas – tem o objetivo de pressionar políticos(as) pela efetivação das leis nacionais e acordos internacionais assinados e por mais investimentos e condições que garantam a melhoria da educação pública.    Promovida internacionalmente pela Campanha Global pela Educação – uma aliança internacional de instituições e redes de educação – a Semana de Ação Global é desenvolvida por um conjunto de campanhas e articulações de educação de todo o mundo. O tema deste ano será “Um Grande Lobby pela Educação Pública“, assumido como oportunidade para que milhões de crianças e jovens expressem seu direito a uma educação gratuita de qualidade e perguntem aos políticos o que farão para tornar esse direito realidade. A  mobilização conta com o apoio da Unesco.    No Brasil, a Semana é organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que, em 2004, pretende que a mobilização chame a atenção das  autoridades públicas e da sociedade civil para a necessidade urgente de mais investimento na educação

Os recursos disponíveis pelas bibliotecas escolares para oferecer um bom atendimento ao estudante serão detalhados pelo Censo Escolar de 2004.     O levantamento vai verificar se há, por exemplo, mesa para leitura, mapas, dicionário, obras literárias, didáticas e documentais, gramática e computador.     Também será pesquisada a formação do responsável pela biblioteca. O censo pretende mostrar, ainda, como são realizadas as visitas à biblioteca. 

O Brasil apresentou melhorias em vários indicadores sociais, mas ainda é um país com muitas desigualdades entre ricos e pobres. A Síntese dos Indicadores Sociais é baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2002 e do Censo 2000.     Os dados indicam que a população tem maior acesso a serviços de educação e saúde, o que explica a queda nas taxas de analfabetismo, natalidade e mortalidade. Estas melhorias também se refletem no envelhecimento dos brasileiros, que hoje tem seu maior percentual na faixa entre 30 e 49 anos.     Mas ainda há motivos para preocupação, como o fato de 20% das crianças nascidas em 2002 serem de mulheres com menos de 20 anos, o que atrapalha o rendimento escolar. E houve um aumento de 95% nas taxas de homicídios por armas de fogo, que têm como principais vítimas homens entre 15 e 24 anos – faixa de idade em que iniciam suas atividades no mercado de trabalho.     Saneamento     De acordo com a PNAD/2002, os serviços de abastecimento de água e canalização interna são satisfatórios em 89,3% das moradias brasileiras na zona urbana. Nas regiões Sudeste e Sul chegam a índices

A 18ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, inaugurada ontem, foi a primeira a contar com um presidente da República em sua abertura. Em seu discurso, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai fortalecer a política cultural no país e difundir a necessidade da leitura. Lula lembrou ainda que no Brasil 52% das crianças das escolas primárias não conseguem interpretar um texto lido. “Precisamos, como governantes, fazer um esforço para que o gosto pela leitura seja adquirido no ensino primário. Desta forma, as crianças deixarão de ler apenas a orelha dos livros e passarão a ler o livro inteiro. É uma questão de educação“, disse Lula. Durante a visita aos estandes da Bienal, Lula foi presenteado com livros do escritor Ziraldo, do geógrafo Milton Santos e do ex-deputado Dante de Oliveira. O governador Geraldo Alckmin e a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, fizeram discursos parecidos, enfatizando a importância da leitura e lembrando que os brasileiros ainda não se interessam por literatura como deveriam. Alckmin disse que, até o fim do ano, irá construir bibliotecas nos municípios que ainda não as tenham.    Lula chama de “erro histórico“ sistema de ciclos    Caio Maia da Folha Online  

A edição desta semana do Jornal da USP traz um suplemento especial dedicado ao livro e à leitura, aproveitando o início da 18ª Bienal do Livro de São Paulo. Intitulado “Livro e leitura – ação de cidadania“, o suplemento tem como destaque a entrevista com a secretária da Cultura do Estado de São Paulo, Cláudia Costin, que explica o programa de incentivo à leitura desenvolvido por sua secretaria. Outro destaque é a matéria “Edições Populares“, que aborda idéias que ajudam a popularizar o livro, como as máquinas de livros no Metrô, e a própria Feira da USP. A edição especial traz ainda uma entrevista com o crítico literário João Alexandre Barbosa, que comenta o curso Teoria e Prática da Leitura, a importância da ficção e feiras como a Bienal do Livro. O bibliófilo José Mindlin, é claro, não poderia ficar de fora. Ele assina o ensaio “Uma doença que faz sentir bem“, onde discute as formas de inocular na população o “vírus“ do amor à leitura. Esta edição especial do Jornal da USP será distribuída gratuitamente durante a Bienal do Livro. >> Leia mais    

Começou ontem, 15, e vai até dia 25 de abril a 18º Bienal Internacional do Livro, em São Paulo. A bienal é um dos eventos mais concorridos do universo literário e, a cada ano, conta com a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pela maior fatia de aquisição de livros no mercado editorial brasileiro.    Graças ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e ao Biblioteca da Escola (PNBE), o fundo detém o título de maior comprador de livros do Brasil. No estande do FNDE/MEC, serão expostos os livros didáticos do PNLD 2004, atlas geográficos e as coleções de literatura distribuídas pelo PNBE no ano passado. Além disso, serão distribuídos folhetos sobre os dois programas.    Durante a bienal, o fundo vai sortear várias edições das revistas Pátio, Nova Escola e Ciência Hoje da Criança, distribuídas às escolas pelo FNDE. Também serão realizadas oficinas de conservação do livro didático, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Em março, o MEC lançou a Campanha de Conservação do Livro Didático, para incentivar os alunos do ensino fundamental da rede pública a cuidar do livro.    Estatísticas – Conforme o relatório

Entre os professores que lecionam nas turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio, 29,3% e 19,2%, respectivamente, não têm cursos de licenciatura, formação adequada para esses níveis de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já entre os docentes que estão na pré-escola e nas classes de 1ª a 4ª série, 6,2% e 9,2%, respectivamente, não fizeram a licenciatura ou o magistério, exigidos para esses dois níveis de ensino. Os dados são do Censo Escolar 2003.    Segundo o levantamento, foram contabilizadas 2.497.918 funções docentes na educação básica no Brasil. Nas turmas de pré-escola havia 270,6 mil docentes; de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, 811,1 mil; de 5ª a 8ª desse mesmo nível de ensino, 823,5 mil; e, no ensino médio, 488,3 mil docentes. Um mesmo professor pode atuar em mais de um nível de ensino e em mais de uma escola.    Em todos os níveis de ensino da educação básica, verificou-se a melhoria da qualificação do corpo docente entre 2002 e 2003, mesmo com o crescimento do número de professores. A melhoria mais significativa ocorreu de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, com o

Ambos acham que índice de 75% de irregularidades no fundo, apontado pelo MP, é muito alto     O ministro da Educação, Tarso Genro, não acredita na estimativa do Ministério Público que indicou desvio em três quartos dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).     “Não acho que 75% dos prefeitos do Brasil sejam irresponsáveis a esse ponto“, disse, ao deixar uma reunião com reitores em Porto Alegre. “Sou um administrador municipal experiente“, ressaltou, referindo-se às duas vezes que governou a capital gaúcha. O índice foi revelado em reportagem do Estado no domingo. Tarso considerou “muito grave“ a informação e disse que se trata de um problema a ser resolvido pelo Tribunal de Contas e pelos municípios. E fez um desafio: “Os prefeitos têm de falar, porque eles estão sendo acusados de fraudes em recursos que a União é obrigada a repassar e o faz de maneira legal e regulamentada.“ O ex-ministro Paulo Renato Souza, em cuja gestão o Fundef foi criado, também duvida da exatidão do trabalho do Ministério Público. “Não se sabe que amostra foi usada para chegar ao índice de 75% de desvio.“ Paulo Renato acredita