Depois de pressão política e cancelamento inédito de uma reunião por falta das nomeações, o governo anunciou no sábado, 24/04, os 12 novos integrantes da Conselho Nacional de Educação (CNE), uma renovação de 50% dos conselheiros das câmaras de educação básica e superior. A lista deveria ter sido divulgada em 15 de março.
Por intermédio de sua assessoria, o ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que as nomeações feitas pelo presidente Lula “foram absolutamente criteriosas, além de acatar quase na totalidade a lista enviada pelo MEC e enriquecer com nomes ilustres“. A nova composição, diz Tarso, garante ao conselho pluralidade e legitimidade.
A nomeação saiu ao final de uma semana em que o governo resolveu pendências para acomodar a base aliada, tirando, por exemplo, o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. O mais cotado para a vaga é Silas Rondeau, apadrinhado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Assim, o ex-reitor da federal do Maranhão, Aldy Araujo, que Sarney tentava emplacar no CNE, perdeu a vaga.
O lobby do PMDB para nomear a reitora da Universidade Salgado de Oliveira, Marlene Salgado, também não funcionou. Já o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) conseguiu vaga para a conterrânea Anaci Bispo Paim, secretária de Educação da Bahia e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação.
Para a Câmara de Educação Básica foram nomeados: Adeum Hilário Sauer (presidente da Undime), Carlos Lejar (Academia Brasileira de Letras), Cléia Brandão Alvarenga Craveiro (Faculdade Católica de Goiânia), Maria Beatriz Luce (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Antonio Cesar Callegari (ex-secretário da Ciência e Tecnologia), Murilo Hingel (ex-ministro de Educação). Para a Câmara de Educação Superior, os indicados são Alex Bolonha Fiuza de Mello (reitor da Universidade do Pará), Antônio Carlos Ronca (reitor da PUCSP), Milton Linhares (vice-reitor da Uniban), Anaci Bispo Paim (vice-presidente do Consed), Marilena de Souza Chauí (filósofa) e Paulo Monteiro Barone (professor da federal de Juiz de Fora).
Anunciados os novos conselheiros do CNE
MEC, Leandro Marshall
O Diário Oficial da União publicou hoje, 26, a portaria do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeando os 12 novos componentes do Conselho Nacional de Educação (CNE). Seis conselheiros integrarão a Câmara de Educação Básica e os outros seis, a Câmara de Educação Superior. Todos terão mandato de quatro anos, com direito a uma recondução. As indicações representam uma renovação de 50% do CNE, composto por 24 conselheiros.
Os conselheiros nomeados para a Câmara de Educação Superior são os reitores Antônio Carlos Caruso Ronca, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Alex Bolonha Fiúza de Mello, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o vice-reitor Milton Linhares, da Universidade Bandeirante de São Paulo, a secretária de Educação da Bahia, Anaci Bispo Paim, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Marilena Chaui e o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Paulo Monteiro Vieira Braga Barone.
Os nomeados para a Câmara de Educação Básica são o ex-ministro da Educação Murílio Hingel, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Adeum Hilário Sauer, a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Maria Beatriz Luce, a ex-reitora da Universidade Católica de Goiás (UCG), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, o escritor Carlos Nejar e o ex-secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Antônio César Russi Callegari.
Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, a escolha dos novos componentes obedeceu aos critérios de pluralidade política, representatividade regional e aproveitamento, em mais de 50%, dos nomes indicados por entidades de todo o País. A nomeação dos novos conselheiros partiu de uma lista de 94 nomes indicados por diversas instituições ao Ministério da Educação no mês de fevereiro. A lista única foi encaminhada pelo MEC ao presidente da República, a quem cabe escolher e nomear os conselheiros.
Com as nomeações, a composição do Conselho Nacional de Educação passa a ser a seguinte:
Câmara de Educação Básica
Adeum Hilário Sauer
Antônio César Russi Callegari
Arthur Fonseca Filho
Carlos Nejar
Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
Francisco Aparecido Cordão
Francisco das Chagas Fernandes
Francisca Novantino Pinto de Ângelo
Kuno Paulo Rhoden
Maria Beatriz Luce
Murílio de Avelar Hingel
Neroaldo Pontes de Azevedo
Câmara de Educação Superior
Alex Bolonha Fiúza de Mello
Anaci Bispo Paim
Antônio Carlos Caruso Ronca
Arthur Roquete de Macedo
Edson de Oliveira Nunes
Marilena de Souza Chauí
Marília Ancona-Lopez
Milton Linhares
Nelson Maculan Filho
Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Roberto Cláudio Frota Bezerra
