Fiscais da Equipe de Serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza (Secretaria Regional II) realizaram ontem à tarde blitz na Praça dos Leões visando flagrar a venda de livros proibidos. Quatro ambulantes foram autuados com livro do professor e não poderão mais participar da Feira do Troca-Troca.    No sábado a fiscalização apreendeu seis ambulantes naquela praça que vendiam livros do professor. Eles tiveram suas carteiras e todo o material recolhidos. Para ter de volta os livros usados e que podem ser vendidos regularmente, mas foram levados junto aos proibidos, terão que pagar multa no valor de R$ 37, 76. Para os reincidentes, esse valor é triplicado.    Desde o início da Feira do Troca-Troca, em janeiro, foram afastados 15 vendedores de livros usados devido a irregularidades. Todos eles vendiam livro do professor, que a exemplo do livro com carimbo do Ministério da Educação (MEC/PNLD), também não pode ser comercializado. Os infratores estão sujeitos a ação penal na delegacia de Defraudações (se o livro é do professor) ou na Polícia Federal (caso seja livro do MEC).    Conforme o integrante da equipe de Serviços Urbanos da SER II, Danilo Correia Filho, os ambulantes flagrados tiveram sua permissão de comercializar cancelada e

Estimativas do Ministério Público indicam que, de cada R$ 4 destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), R$ 3 são desviados e apenas R$ 1 é corretamente aplicado. Os recursos do Fundef previstos para 2004 somam R$ 28,7 bilhões, equivalentes ao Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai e o suficiente para construir 700 mil casas populares ou 2,8 milhões de salas de aula. De acordo com o Ministério Público (MP), esses valores são disputados por “máfias“ de fornecedores, empresas de fachada e “políticos inescrupulosos“ espalhados na maior parte dos 5.561 municípios brasileiros.     Os fraudadores atuam geralmente no varejo, fazendo desvios de pequenas quantias, de forma contínua, por anos seguidos. Mas já foram detectadas algumas quadrilhas com ramificações nacionais, especializadas em falsificar planilhas de gastos e forjar prestações de contas.     Na Bahia, por exemplo, o Ministério Público abriu inquérito contra o empresário Adail Viana Santana, acusado de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações para fornecimento de produtos, prestação de serviços e treinamento de professores com recursos do Fundef. Ele é acusado também de montar um esquema de notas fiscais frias, fornecidas por laranjas, a fim de justificar

Educação para Todos será o tema do estande do Ministério da Educação montado na 18ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que será realizada de 15 a 25 de abril no Centro de Exposições Imigrantes, na capital paulista. A Bienal deste ano será temática, com homenagem aos 450 anos da cidade, e reunirá expositores de todas as regiões do Brasil e de outros países.    Os visitantes do estande terão a oportunidade de conhecer as políticas educacionais desenvolvidas pelo MEC em todos os níveis de ensino (infantil, fundamental, médio, superior e pós-graduação). Seu objetivo é demonstrar a amplitude do tema e mostrar que garantir educação para todos significa respeitar as características de todas as faixas etárias, gêneros, regiões, culturas e etnias.     O MEC pretende, ainda, divulgar informações sobre a situação da educação brasileira e ouvir estudantes, professores e visitantes sobre seus programas e ações. Estarão representados no estande diversos órgãos do Ministério, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e TV Escola, a Secretaria de Educação Especial (Seesp) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). O FNDE

“É surpreendente, porém inegável. Da época clássica aos dias de hoje, o livro, como objeto, mudou muito pouco.“ Embora a afirmação feita na obra “O Livro Depois do Livro“, pela professora e pesquisadora Giselle Beiguelman, da PUC de São Paulo, esteja correta quando se discute o suporte usado para publicação de obras escritas desde os tempos da invenção da prensa com tipos móveis por Gutenberg, em meados do século XV, o mesmo não se pode afirmar sobre o mercado editorial e necessidade de se desenvolver uma política cultural de incentivo à leitura, principalmente quando o foco da questão é o Brasil.     A abertura da “18 Bienal do Livro de São Paulo“, no Centro de Convenções Imigrantes, no próximo dia 15 – veja matéria nas páginas 4 e 5 deste caderno – marca o início de uma convergência entre o governo, os editores e livreiros do País. O objetivo comum é ampliar o número de leitores por meio de uma ação de longo prazo para assim também ampliar o mercado brasileiro de obras não-didáticas. Os obstáculos são muitos e envolvem questões complexas como a má distribuição de renda do País e o fato de apenas 25% dos brasileiros dominarem

A Fundação Biblioteca Nacional acaba de lançar o Prêmio Fundação Biblioteca Nacional. Nesta primeira edição, poderão concorrer livros que tiveram sua primeira edição em 2003, nas categorias romance, conto e poesia. A premiação será concedida ao autor da melhor obra que se enquadre nestas categorias. As editoras interessadas devem enviar uma lista com a relação de seus títulos ao Coordenador Geral do Livro e da Leitura da FBN, Luciano Trigo, até o dia 30 de abril, pelo e-mail lucianotrigo@bn.br ou pelo correio para o endereço da FBN (Avenida Rio Branco, 219, 4º andar, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22040-008). Não será necessário enviar exemplares das obras. O valor do prêmio ainda não foi definido, mas já se sabe que o júri será formado pelos membros do Conselho de Pesquisa em Literatura da Fundação Biblioteca Nacional. Uma das condições para que as editoras possam concorrer é que elas estejam em dia com o depósito legal.  

Cerca de 13 mil professores do ensino fundamental das escolas públicas do Rio Grande do Norte serão contemplados, no próximo ano, com livros de literatura. A informação foi dada por Edson Maruno, do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, que está em Natal apresentando aos técnicos da Secretaria Estadual de Educação o sistema informatizado (Siscort) usado pelo PNLD para facilitar a distribuição da reserva técnica, o remanejamento e a otimização dos livros usados pelos alunos da rede pública de ensino.    Edson Maruno afirmou, ainda, que o PNLD vai distribuir mais de 140 títulos para o acervo de 369 bibliotecas das maiores escolas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental do Rio Grande do Norte. “O trabalho de informatização vai facilitar muito a localização e o remanejamento dos livros. Anteriormente, muitas obras ficavam estocadas nas sedes das diretorias regionais de educação (DIREDs), enquanto as escolas sob a sua jurisdição não dispunham do material para distribuição aos alunos”, disse. Este controle será realizado por técnicos da Secretaria Estadual de Educação e das DIREDs, que já foram capacitados pelo Ministério da Educação.     Segundo ele, o Programa Nacional do Livro Didático vai utilizar os dados do

O ano de 2005 será o ano da qualidade no ensino básico no Brasil, especialmente na educação fundamental. O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou que o MEC quer dar um choque de qualidade na educação básica e que, para isso, está estudando uma nova sistemática de avaliação desse nível de ensino para verificar o desempenho dos alunos, dos professores e da escola e, conseqüentemente, a qualidade do ensino fundamental. Um dos planos é universalizar o público-alvo da avaliação, contemplando a totalidade dos alunos, e não mais apenas uma determinada amostragem.     Levantamentos do MEC vêm detectando vários problemas no ensino básico, tanto no fundamental quanto no médio. Apesar da quase universalização do acesso ao ensino fundamental no Brasil – 97% das crianças brasileiras de sete a 14 anos estão na escola –, cerca de oito milhões de alunos abandonam a escola, todos os anos. A evasão dos estudantes do ensino médio é de 7,6% e do ensino fundamental, de 5,4%.     Dados do último Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) demonstram que quase 60% dos alunos da 4ª série submetidos a testes de português estão nos níveis de avaliação crítico ou muito crítico. Ou seja,

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação terá como uma das suas prioridades a formação de professores. A informação é da nova diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Scretaria, Jeanete Beauchamp. Criada na recente reestruturação administrativa do MEC, a SEB é resultado da incorporação, pela antiga Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif), do ensino médio, que saiu da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).    O departamento dirigido por Jeanete Beauchamp incorporou três coordenações do antigo Departamento de Políticas Educacionais da Seif – que lidavam com o ensino fundamental, com a educação infantil e com estudos e avaliação de materiais didáticos – na Coordenação Geral de Política de Formação. Para Jeanete, “a nova Coordenação surge para ampliar e sistematizar as políticas para a formação inicial e continuada do professor”.     Formação – Objetivando a formação continuada dos professores da educação infantil e fundamental, o MEC criou o projeto Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. A Rede é composta por 20 instituições de educação superior, selecionadas pelo Ministério entre 156 concorrentes, que atuarão como centros de apoio à produção de cursos e materiais didáticos

Hoje, 2 de abril, é o Dia Internacional do Livro Infantil. A data foi escolhida em homenagem ao escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, que nasceu no dia 2 de abril de 1805. A data de hoje, portanto, marca o 199º aniversário do nascimento do autor de O Patinho Feio – apenas para citar um de seus clássicos escritos especialmente para os pequerruchos. O ano que vem, bicentenário do nascimento do autor, terá grandes comemorações em todo o mundo. No Brasil, Andersen será até tema de samba-enredo no carnaval carioca. A homenagem será da Imperatriz Leopoldinense e, quem sabe, conseguirá até a proeza de fazer dinamarquês sambar. O PublishNews comemora o dia de hoje junto com todos os profissionais do livro envolvidos com publicação e distribuição da literatura infantil. Afinal, se queremos um País de leitores, precisamos antes de um País de crianças que lêem e que gostam de ler.