Começou ontem, 15, e vai até dia 25 de abril a 18º Bienal Internacional do Livro, em São Paulo. A bienal é um dos eventos mais concorridos do universo literário e, a cada ano, conta com a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pela maior fatia de aquisição de livros no mercado editorial brasileiro.    Graças ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e ao Biblioteca da Escola (PNBE), o fundo detém o título de maior comprador de livros do Brasil. No estande do FNDE/MEC, serão expostos os livros didáticos do PNLD 2004, atlas geográficos e as coleções de literatura distribuídas pelo PNBE no ano passado. Além disso, serão distribuídos folhetos sobre os dois programas.    Durante a bienal, o fundo vai sortear várias edições das revistas Pátio, Nova Escola e Ciência Hoje da Criança, distribuídas às escolas pelo FNDE. Também serão realizadas oficinas de conservação do livro didático, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Em março, o MEC lançou a Campanha de Conservação do Livro Didático, para incentivar os alunos do ensino fundamental da rede pública a cuidar do livro.    Estatísticas – Conforme o relatório

Entre os professores que lecionam nas turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio, 29,3% e 19,2%, respectivamente, não têm cursos de licenciatura, formação adequada para esses níveis de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já entre os docentes que estão na pré-escola e nas classes de 1ª a 4ª série, 6,2% e 9,2%, respectivamente, não fizeram a licenciatura ou o magistério, exigidos para esses dois níveis de ensino. Os dados são do Censo Escolar 2003.    Segundo o levantamento, foram contabilizadas 2.497.918 funções docentes na educação básica no Brasil. Nas turmas de pré-escola havia 270,6 mil docentes; de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, 811,1 mil; de 5ª a 8ª desse mesmo nível de ensino, 823,5 mil; e, no ensino médio, 488,3 mil docentes. Um mesmo professor pode atuar em mais de um nível de ensino e em mais de uma escola.    Em todos os níveis de ensino da educação básica, verificou-se a melhoria da qualificação do corpo docente entre 2002 e 2003, mesmo com o crescimento do número de professores. A melhoria mais significativa ocorreu de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, com o

Ambos acham que índice de 75% de irregularidades no fundo, apontado pelo MP, é muito alto     O ministro da Educação, Tarso Genro, não acredita na estimativa do Ministério Público que indicou desvio em três quartos dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).     “Não acho que 75% dos prefeitos do Brasil sejam irresponsáveis a esse ponto“, disse, ao deixar uma reunião com reitores em Porto Alegre. “Sou um administrador municipal experiente“, ressaltou, referindo-se às duas vezes que governou a capital gaúcha. O índice foi revelado em reportagem do Estado no domingo. Tarso considerou “muito grave“ a informação e disse que se trata de um problema a ser resolvido pelo Tribunal de Contas e pelos municípios. E fez um desafio: “Os prefeitos têm de falar, porque eles estão sendo acusados de fraudes em recursos que a União é obrigada a repassar e o faz de maneira legal e regulamentada.“ O ex-ministro Paulo Renato Souza, em cuja gestão o Fundef foi criado, também duvida da exatidão do trabalho do Ministério Público. “Não se sabe que amostra foi usada para chegar ao índice de 75% de desvio.“ Paulo Renato acredita

Fiscais da Equipe de Serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza (Secretaria Regional II) realizaram ontem à tarde blitz na Praça dos Leões visando flagrar a venda de livros proibidos. Quatro ambulantes foram autuados com livro do professor e não poderão mais participar da Feira do Troca-Troca.    No sábado a fiscalização apreendeu seis ambulantes naquela praça que vendiam livros do professor. Eles tiveram suas carteiras e todo o material recolhidos. Para ter de volta os livros usados e que podem ser vendidos regularmente, mas foram levados junto aos proibidos, terão que pagar multa no valor de R$ 37, 76. Para os reincidentes, esse valor é triplicado.    Desde o início da Feira do Troca-Troca, em janeiro, foram afastados 15 vendedores de livros usados devido a irregularidades. Todos eles vendiam livro do professor, que a exemplo do livro com carimbo do Ministério da Educação (MEC/PNLD), também não pode ser comercializado. Os infratores estão sujeitos a ação penal na delegacia de Defraudações (se o livro é do professor) ou na Polícia Federal (caso seja livro do MEC).    Conforme o integrante da equipe de Serviços Urbanos da SER II, Danilo Correia Filho, os ambulantes flagrados tiveram sua permissão de comercializar cancelada e

Estimativas do Ministério Público indicam que, de cada R$ 4 destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), R$ 3 são desviados e apenas R$ 1 é corretamente aplicado. Os recursos do Fundef previstos para 2004 somam R$ 28,7 bilhões, equivalentes ao Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai e o suficiente para construir 700 mil casas populares ou 2,8 milhões de salas de aula. De acordo com o Ministério Público (MP), esses valores são disputados por “máfias“ de fornecedores, empresas de fachada e “políticos inescrupulosos“ espalhados na maior parte dos 5.561 municípios brasileiros.     Os fraudadores atuam geralmente no varejo, fazendo desvios de pequenas quantias, de forma contínua, por anos seguidos. Mas já foram detectadas algumas quadrilhas com ramificações nacionais, especializadas em falsificar planilhas de gastos e forjar prestações de contas.     Na Bahia, por exemplo, o Ministério Público abriu inquérito contra o empresário Adail Viana Santana, acusado de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações para fornecimento de produtos, prestação de serviços e treinamento de professores com recursos do Fundef. Ele é acusado também de montar um esquema de notas fiscais frias, fornecidas por laranjas, a fim de justificar

Educação para Todos será o tema do estande do Ministério da Educação montado na 18ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que será realizada de 15 a 25 de abril no Centro de Exposições Imigrantes, na capital paulista. A Bienal deste ano será temática, com homenagem aos 450 anos da cidade, e reunirá expositores de todas as regiões do Brasil e de outros países.    Os visitantes do estande terão a oportunidade de conhecer as políticas educacionais desenvolvidas pelo MEC em todos os níveis de ensino (infantil, fundamental, médio, superior e pós-graduação). Seu objetivo é demonstrar a amplitude do tema e mostrar que garantir educação para todos significa respeitar as características de todas as faixas etárias, gêneros, regiões, culturas e etnias.     O MEC pretende, ainda, divulgar informações sobre a situação da educação brasileira e ouvir estudantes, professores e visitantes sobre seus programas e ações. Estarão representados no estande diversos órgãos do Ministério, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e TV Escola, a Secretaria de Educação Especial (Seesp) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). O FNDE

“É surpreendente, porém inegável. Da época clássica aos dias de hoje, o livro, como objeto, mudou muito pouco.“ Embora a afirmação feita na obra “O Livro Depois do Livro“, pela professora e pesquisadora Giselle Beiguelman, da PUC de São Paulo, esteja correta quando se discute o suporte usado para publicação de obras escritas desde os tempos da invenção da prensa com tipos móveis por Gutenberg, em meados do século XV, o mesmo não se pode afirmar sobre o mercado editorial e necessidade de se desenvolver uma política cultural de incentivo à leitura, principalmente quando o foco da questão é o Brasil.     A abertura da “18 Bienal do Livro de São Paulo“, no Centro de Convenções Imigrantes, no próximo dia 15 – veja matéria nas páginas 4 e 5 deste caderno – marca o início de uma convergência entre o governo, os editores e livreiros do País. O objetivo comum é ampliar o número de leitores por meio de uma ação de longo prazo para assim também ampliar o mercado brasileiro de obras não-didáticas. Os obstáculos são muitos e envolvem questões complexas como a má distribuição de renda do País e o fato de apenas 25% dos brasileiros dominarem

A Fundação Biblioteca Nacional acaba de lançar o Prêmio Fundação Biblioteca Nacional. Nesta primeira edição, poderão concorrer livros que tiveram sua primeira edição em 2003, nas categorias romance, conto e poesia. A premiação será concedida ao autor da melhor obra que se enquadre nestas categorias. As editoras interessadas devem enviar uma lista com a relação de seus títulos ao Coordenador Geral do Livro e da Leitura da FBN, Luciano Trigo, até o dia 30 de abril, pelo e-mail lucianotrigo@bn.br ou pelo correio para o endereço da FBN (Avenida Rio Branco, 219, 4º andar, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22040-008). Não será necessário enviar exemplares das obras. O valor do prêmio ainda não foi definido, mas já se sabe que o júri será formado pelos membros do Conselho de Pesquisa em Literatura da Fundação Biblioteca Nacional. Uma das condições para que as editoras possam concorrer é que elas estejam em dia com o depósito legal.  

Cerca de 13 mil professores do ensino fundamental das escolas públicas do Rio Grande do Norte serão contemplados, no próximo ano, com livros de literatura. A informação foi dada por Edson Maruno, do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, que está em Natal apresentando aos técnicos da Secretaria Estadual de Educação o sistema informatizado (Siscort) usado pelo PNLD para facilitar a distribuição da reserva técnica, o remanejamento e a otimização dos livros usados pelos alunos da rede pública de ensino.    Edson Maruno afirmou, ainda, que o PNLD vai distribuir mais de 140 títulos para o acervo de 369 bibliotecas das maiores escolas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental do Rio Grande do Norte. “O trabalho de informatização vai facilitar muito a localização e o remanejamento dos livros. Anteriormente, muitas obras ficavam estocadas nas sedes das diretorias regionais de educação (DIREDs), enquanto as escolas sob a sua jurisdição não dispunham do material para distribuição aos alunos”, disse. Este controle será realizado por técnicos da Secretaria Estadual de Educação e das DIREDs, que já foram capacitados pelo Ministério da Educação.     Segundo ele, o Programa Nacional do Livro Didático vai utilizar os dados do