Lançamento de edital previsto para maio foi suspenso; 2005 pode começar sem obras novas nas escolas públicas
Por não estar certo da eficácia de um de seus principais projetos, o Ministério da Educação decidiu não lançar em maio um edital para o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola), que leva livros paradidáticos – especialmente de literatura- à rede pública de ensino.
Com isso, se o programa não for reavaliado até o início do segundo semestre, tempo hábil para realizar nova compra, os alunos não encontrarão títulos novos dessa área quando começarem as aulas em 2005. O PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) não sofreu alterações.
A decisão do ministério acompanha a insatisfação demonstrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última Bienal do Livro de São Paulo. “Não adianta o livro estar na prateleira (…). É preciso que nós tenhamos políticas para garantir que essa criança (…) adquira o prazer, o gosto e a fome de leitura“, foi o que disse o presidente em discurso.
Para Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Política de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o ministério tem hoje controle da distribuição dos livros para as escolas, mas não da utilização deles.
“Até o fim do primeiro semestre, nós estaremos discutindo as diretrizes do programa, para que a distribuição dos livros possa ser articulada com uma política de leitura. Um programa desse porte só faz sentido se houver uma leitura efetiva dos livros por parte dos alunos“, afirmou Jeanete Beauchamp.
O PNBE foi criado em 1998, na gestão do ministro Paulo Renato Souza, contemplando livros dos catálogos das editoras. A partir de 2001, editais passaram a determinar modelos que exigiam edições específicas para o programa.
No ano passado, o então ministro Cristovam Buarque ampliou o alcance do PNBE, atingindo alunos de 4ª e 8ª séries (projeto Literatura em Minha Casa, criado na gestão do ministro anterior, Paulo Renato) e dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (programa Palavra da Gente), distribuindo quase 48 milhões de livros.
Um dos nós do processo de reavaliação é a idéia-chave do Literatura em Minha Casa: permitir aos alunos levarem os livros para suas casas. Essa opção tem sido questionada na gestão de Tarso Genro.
“Muitas vezes os livros ficam nas estantes das escolas. Não são distribuídos pelos professores ou não despertam o interesse dos alunos. O MEC tem o papel de criar políticas que estimulem os alunos a se tornarem leitores“, disse Beauchamp.
A desconfiança em relação a esse modelo encontra eco em entidades como a Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), que reúne as editoras de livros escolares, e a Libre (Liga Brasileira de Editoras), associação de pequenos e médios selos.
“O aluno precisa ter acesso à leitura, não ficar com a propriedade do livro, que deve ser repassado a outras crianças“, afirmou Wander Soares, presidente da Abrelivros. “Acreditamos que é mais eficiente os livros ficarem em bibliotecas“, disse Angel Bojadsen, presidente da Libre.
Coleção de 2003
Alexandre Serwy, coordenador geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, diz que não haverá um grande hiato na distribuição de livros, pois os milhões de coleções do projeto Literatura em Minha Casa do PNBE 2003 foram entregues em março.
Para a formação dos professores, ainda haverá livros de outras duas iniciativas: Biblioteca do Professor (1.448.475 livros para professores de alfabetização até 4ª série) e Biblioteca Escolar (3.199.536 exemplares para 20 mil escolas de 5ª à 8ª série). Esses livros ainda estão estocados em Brasília e só deverão seguir para as escolas em julho.
FRASE
“Um programa desse porte só faz sentido se houver uma leitura efetiva dos livros por parte dos alunos“
JEANETE BEAUCHAMP
diretora do Departamento de Política de Educação Infantil e do Ensino Fundamental
Ex-ministros criticam medida do governo
DA SUCURSAL DO RIO
Os dois ministros que antecederam diretamente Tarso Genro, Paulo Renato Souza (1995 a 2002) e Cristovam Buarque (2003), criticaram ontem a possibilidade de o MEC diminuir ou paralisar a distribuição de livros.
Por não estar certo da eficácia de um de seus principais projetos, o Ministério da Educação decidiu não lançar em maio um edital para o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola), que leva livros paradidáticos – especialmente de literatura- à rede pública de ensino. Para o tucano Paulo Renato, o tema da leitura está sendo abandonado pelo governo: “Querem fazer coisas de efeito pirotécnico, como avaliar todos os alunos em todas as disciplinas, mas deixam de lado instrumentos importantes para a qualidade da educação, como o estímulo à leitura“.
O petista Cristovam Buarque critica a idéia de que a distribuição de livros diretamente para professores e alunos tem pouca eficácia: “Dizer que o livro só deve ser distribuído se tiver um professor por perto é o mesmo que dizer que só se pode dar uma bola para uma criança se o técnico de futebol estiver ao lado“.
Paulo Renato cita estudos feitos a partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica para argumentar que a leitura melhora o desempenho na escola.
“Quando fizemos esses programas, não pensamos apenas em distribuir livros. A iniciativa estava respaldada cientificamente pelas avaliações do Saeb e era trabalhada em conjunto com o programa Parâmetros em Ação, que ensinava os professores a trabalhar os novos parâmetros curriculares“, disse.
