Quase como um desagravo – não intencional, ele garante -, o ex-ministro Paulo Renato Souza lança no dia 11 de novembro na capital de São Paulo um livro sobre sua trajetória no Ministério da Educação (MEC), entre 1995 e 2002. A semana começou com o desmonte definitivo do Provão, uma de suas principais iniciativas, e a substituição pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). “Fiquei preocupado com coisas sendo desmanchadas e sendo apropriadas indevidamente.“ No dia seguinte, a Unesco divulgou relatório afirmando que a escola brasileira melhorou em quantidade de alunos, mas não em qualidade. Sobre esse assunto, o ex-ministro concorda com o atual, Tarso Genro, e repete que a educação não foi considerada por muito tempo um bem público essencial no País. Veja a seguir a entrevista concedida ao Estado.     Nesse domingo, o Provão acabou. Qual sua opinião sobre o Enade?     Essa prova não faz nenhum sentido. Primeiro porque não haverá mais a referência anual para a sociedade, já que cada curso participará de três em três anos. Segundo, mais grave, é fazer a aprova por amostragem. Quando eu concebi o Provão, pensei na amostragem, mas cheguei à conclusão de que seria impossível garantir

BRASÍLIA – O encontro do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos, promovido pela Unesco, terminou no dia 10 de novembro com uma advertência a todos os países, pobres e ricos: falta dinheiro para que as metas de Educação para Todos sejam atingidas, mas também falta comprometimento com melhor gerenciamento e transparência. Depois de concluírem que os países ricos estão doando menos do que deveriam, os ministros presentes ao encontro admitem que falta, também, investimento próprio das nações mais pobres.     “Há espaço para um incremento nos investimentos das nações mais pobres e uma maior responsabilidade nas ações“, disse a ministra da Cooperação da Suécia, Carin Jamtin, no fim do encontro. A avaliação da Unesco é de que o investimento ideal por país deve equivaler a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Boa parte dos países que precisam melhorar seus indicadores não chegam a isso.     O Brasil é um exemplo. O investimento hoje é de 4,2% do PIB. De acordo com o Relatório de Monitoramento Global da Educação para Todos, boa parte desse investimento não é usada na educação primária. Esse nível de ensino receberia o equivalente a apenas 1,2% do PIB. Na América Latina e

O fim da incidência de PIS e Cofins sobre os livros será oficializado por meio de uma emenda em uma medida provisória que já se encontra em tramitação no Congresso. Dessa forma, o processo burocrático para que a isenção destas taxas entre em vigor será bastante reduzido, pois não enfrentará a demora de um projeto de lei nem o desgaste de uma nova medida provisória.     Como o PIS e o Cofins são taxas, e não impostos, não há a necessidade de se esperar o início de um novo ano fiscal para que sua isenção seja efetivada e regulamentada. Ainda assim, não será nas próximas semanas que os livreiros, editores e distribuidores ficarão livres dos recolhimentos mensais que chegam a 3,65% ou 9,25% do faturamento, dependendo do regime fiscal. Previsões mais otimistas apontam março ou abril de 2005 como o último mês de recolhimento do PIS e Cofins, se tudo correr bem nos trâmites políticos e legislativos.   Alta cúpula do governo dá adeus ao PIS e Cofins  PublishNews – por Carlo Carrenho   Imagine o presidente da República, o presidente do Senado, os ministros da Cultura, Educação e Fazenda reunidos juntos com o mercado editorial para discutir questões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anunciaram nesta quarta-feira, em Brasília, a desoneração fiscal do livro no Brasil. Com a medida, anunciada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, os livros de toda natureza deixam de pagar contribuições como PIS, Cofins e Pasep, o que foi considerado por editores, livreiros e escritores presentes como uma das notícias mais importantes para o mercado editorial brasileiro nos últimos anos. A decisão estende o benefício concedido recentemente aos livros técnicos e científicos para todo tipo de livro, o que deve criar condições para, a médio prazo, provocar uma redução no preço final ao consumidor em até 10%, segundo estimativa de especialistas.     Gil, Tarso e Sarney unidos pelo livro    Além de Lula e Palocci, um time de importantes membros do Governo Federal participou o prestigiou o evento, inédito na história do mercado editorial brasileiro. Compuseram a mesa dos trabalhos da cerimônia, transmitida ao vivo pela TV Nacional, da Radiobrás, os ministros Gilberto Gil, da Cultura, e Tarso Genro, da Educação, o presidente do Senado Federal, José Sarney (autor da proposta original da Lei do Livro, sancionada no ano passado pelo presidente Lula), e

Editores, livreiros, escritores e outros profissionais do livro devem lotar os vôos para Brasília no dia 10 de novembro. Explica-se: está agendada para este dia uma reunião na capital federal de representantes do mercado editorial com o ministro da Fazenda Antonio Palocci e seu colega da pasta de Cultura Gilberto Gil.     Na pauta do encontro, estão questões ligadas à regulamentação da Lei do Livro, à constituição da Câmara Setorial do Livro e da Leitura e ao estabelecimento de um fundo pró-livro e leitura. Um dos principais assuntos a ser discutido é justamente a desoneração da cadeia produtiva do livro da incidência de Confis e PIS-Pasep em troca de uma contribuição de 1% do faturamento de editoras e livrarias para este fundo. No dia 9 de novembro de 2004 foi anunciado que o próprio presidente Lula participaria da reunião, o que agitou ainda mais os bastidores editoriais tupiniquins.  

A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (Fnlij) está com inscrições abertas para o Prêmio Fnilij 2004. Para participar, basta a editora enviar até o dia 31 de dezembro cinco exemplares de cada título para a sede da entidade, no Rio de Janeiro. Só podem ser inscritos títulos de autores nacionais publicados em 1ª edição neste ano.     Mais informações pelo telefone 21-2262-9130, pelo e-mail cedop@alternex.com.br ou no site www.fnlij.org.br.

O ministro Tarso Genro afirmou no dia 9 de novembro que está na Casa Civil uma proposta do MEC de revincular, já em 2005, 25% dos recursos da educação, que hoje são desvinculados da receita da União. Segundo ele, se a proposta for aprovada, a educação agregaria US$ 1 bilhão até 2007, quando termina o prazo de desvinculação dos recursos da educação. As declarações foram feitas na Quarta Reunião do Grupo de Alto Nível sobre Educação para Todos (EFA), que prossegue até 10 de novembro, no Hotel Nacional, em Brasília. O evento avalia compromissos de dezenas de países, como o avanço na qualidade da educação pública, alfabetização e formação de professores. Além de fortalecer parcerias e identificar novas prioridades na educação.    Outra nova fonte de recursos para a educação em países em desenvolvimento, por exemplo, é a negociação dos juros de serviço da dívida externa. No Brasil, recursos seriam utilizados para fortalecer o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).    Na avaliação do ministro Tarso Genro, há no Brasil um déficit histórico na educação, que não se resolve só com um

O Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam no dia 9 de novembro o 9º Encontro Nacional do Fórum Brasil de Educação. O evento tem o objetivo de avaliar o Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei n.º 10.172, de 11 de janeiro de 2001. Entre os temas a serem discutidos estão a democratização da gestão do ensino público, a redução das desigualdades sociais e regionais, a melhoria da qualidade do ensino e a elevação dos níveis de escolarização, todos objetivos do Plano Nacional de Educação.    O evento ocorrerá às 14h30, na sede do CNE, em Brasília, e atende ao exposto na lei de criação do Plano Nacional de Educação, que prevê avaliações contínuas e periódicas e que a primeira avaliação seja feita quatro anos após sua homologação. A abertura do 9º Encontro Nacional do Fórum Brasil de Educação contará com as presenças do presidente do CNE, Roberto Cláudio Frota Bezerra; do presidente da Câmara de Educação Básica, Cesar Callegari; e do presidente da Câmara de Educação Superior, Edson de Oliveira Nunes.    Para participar da avaliação foram convidados o relator da Comissão de Acompanhamento

Desde 2003, uma Lei Federal tornou obrigatório a inclusão da África no currículo escolar brasileiro. “Mas como ensinar o que não se conhece?”, questiona o pesquisador Anderson Ribeiro de Lima, da Universidade de Brasília, no artigo A História da África nos bancos escolares. Representações e imprecisões na literatura didática, recém-publicado na revista Estudos Afro-Asiáticos e disponível na biblioteca eletrônica SciELO (Bireme/FAPESP). Segundo o especialista em estudos africanos, mesmo nos materiais didáticos disponíveis fica claro um aspecto pouco positivo para o ensino da história do continente. Ao analisar as obras, o pesquisador de Brasília afirma que as muitas críticas e os poucos elogios não devem ser encarados como algo contra os autores. A intenção é registrar um alerta: “Devemos voltar os nossos olhos para a África”, afirma.     Ao analisar o que se atribuiu como gafe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando em visita ao continente africano em 2003 – Lula disse que não esperava encontrar na África uma cidade tão limpa como Windhoek, a capital da Namíbia, e que não parecia estar num país africano – Lima, antes de criticar o chefe da nação, prefere uma outra abordagem mais contextualizada, que, para ele, também está relacionada com