Ministro indica fontes de financiamento da educação

O ministro Tarso Genro afirmou no dia 9 de novembro que está na Casa Civil uma proposta do MEC de revincular, já em 2005, 25% dos recursos da educação, que hoje são desvinculados da receita da União. Segundo ele, se a proposta for aprovada, a educação agregaria US$ 1 bilhão até 2007, quando termina o prazo de desvinculação dos recursos da educação. As declarações foram feitas na Quarta Reunião do Grupo de Alto Nível sobre Educação para Todos (EFA), que prossegue até 10 de novembro, no Hotel Nacional, em Brasília. O evento avalia compromissos de dezenas de países, como o avanço na qualidade da educação pública, alfabetização e formação de professores. Além de fortalecer parcerias e identificar novas prioridades na educação. 
 
Outra nova fonte de recursos para a educação em países em desenvolvimento, por exemplo, é a negociação dos juros de serviço da dívida externa. No Brasil, recursos seriam utilizados para fortalecer o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 
 
Na avaliação do ministro Tarso Genro, há no Brasil um déficit histórico na educação, que não se resolve só com um orçamento para outro. “Conseguimos a universalização do ensino fundamental. O outro passo é a qualidade da educação”, explicou. Segundo ele, o Brasil não está fazendo um movimento isolado para trocar juros do serviço da dívida externa por recursos para a educação. “Discutimos a idéia com o Banco Mundial, que quando entender o caráter forte do movimento, dará a palavra definitiva.” 
 
Tarso Genro lembrou que a escolha do Brasil para a Quarta Reunião sobre o EFA prestigia o País e o governo brasileiro. E enfatizou que a visão da Unesco é de que o Brasil vem fazendo esforços nos últimos 20 anos para colocar a educação no centro de uma agenda de desenvolvimento. 
 
Cuba e Egito – Pela manhã do dia 9/11, o ministro de Educação de Cuba, Luis Gómez Gutiérrez, destacou que em seu país há, no máximo, 20 alunos por sala de aula no ensino primário e que professores têm sistema de meios audiovisuais. “Os alunos do ensino fundamental estudam em dois turnos e nada de essencial lhes falta na escola”, disse. Já o ministro da Educação do Egito, Ahmed Gamal Eddin Moussa, explicou que “recursos humanos” é uma expressão-chave em seu país. Ele falou sobre a criação dos centros de infância, pela Unesco, que pesquisam a primeira infância. “Os professores representam o cerne da educação. São valorizados e premiados”, afirmou. 
 
A Quarta Reunião discute temas como políticas e estratégias para melhorar a qualidade da educação; caminhos para melhorar as condições de trabalho dos professores e aumentar seu status, auto-estima e nível profissional; aceleração do processo para alcançar a eqüidade de gênero na educação básica até 2005; mobilização de recursos; e o caminho futuro. 
 
Ao final do encontro, espera-se o desenvolvimento de uma agenda internacional de ação para fortalecer a qualidade da educação nos diferentes níveis do sistema educativo. A programação completa do evento encontra-se na página da Unesco na internet.