Lula e Palocci anunciam o fim da oneração fiscal dos livros no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anunciaram nesta quarta-feira, em Brasília, a desoneração fiscal do livro no Brasil. Com a medida, anunciada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, os livros de toda natureza deixam de pagar contribuições como PIS, Cofins e Pasep, o que foi considerado por editores, livreiros e escritores presentes como uma das notícias mais importantes para o mercado editorial brasileiro nos últimos anos. A decisão estende o benefício concedido recentemente aos livros técnicos e científicos para todo tipo de livro, o que deve criar condições para, a médio prazo, provocar uma redução no preço final ao consumidor em até 10%, segundo estimativa de especialistas.  

 
Gil, Tarso e Sarney unidos pelo livro 
 
Além de Lula e Palocci, um time de importantes membros do Governo Federal participou o prestigiou o evento, inédito na história do mercado editorial brasileiro. Compuseram a mesa dos trabalhos da cerimônia, transmitida ao vivo pela TV Nacional, da Radiobrás, os ministros Gilberto Gil, da Cultura, e Tarso Genro, da Educação, o presidente do Senado Federal, José Sarney (autor da proposta original da Lei do Livro, sancionada no ano passado pelo presidente Lula), e o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura/Fome de Livro, Galeno Amorim, do Ministério da Cultura. Além deles, usaram a palavra o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Oswaldo Siciliano, representando o setor, e a escritora Ruth Rocha, em nomes dos autores presentes.  
 
 
Um ato histórico, a opinião unânime 
 
Um encontro histórico. A definição – dada por Galeno Amorim no pronunciamento em que fez um relato sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura, que está em elaboração, e o processo que levou ao anúncio da desoneração – foi compartilhada por todos os presentes. Estavam ali cerca de 50 editores, livreiros, escritores e os dirigentes das principais entidades da área no País. CBL, Snel, Abrelivros, ANL, Libre, ABEU, ANDL, Associação das Livrarias do RJ, Câmara do Livro do Distrito Federal eram algumas das presentes. Entre os escritores, além de Ruth Rocha, estavam Frei Betto, Walcyr Carrasco e o ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, Alberto Costa e Silva.  
 
 
Presidente diz que leitura é estratégica 
 
Em um discurso veemente em favor do livro e da leitura, o presidente Lula disse que seu governo está preparando uma série de ações para estimular e desenvolver o acesso às obras e à leitura no País. Ele disse que, depois de isentar os livros de impostos, o País precisa lançar uma campanha nacional de incentivo à leitura. “O mais fácil foi fazer a isenção de tributos que recaem sobre as editoras brasileiras. Agora, temos um outro grande desafio, que é fazer uma campanha muito grande no Brasil, como se tivéssemos vendendo o produto mais excepcional do mundo, para despertar nas pessoas o desejo e o hábito da leitura“, defendeu.  
 
 
Palocci destaca papel do setor  
 
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, destacou o papel da cadeia produtiva do livro na economia nacional e os impactos positivos de medidas semelhantes de desoneração ocorrida em outros países. Ele lembrou como as políticas públicas podem influenciar rapidamente o comportamento leitor. Palocci citou o caso de Ribeirão Preto, onde construiu, enquanto prefeito, 80 bibliotecas em apenas três anos. Junto com outras medidas, isso fez aumentar o índice de leitura na cidade de dois livros lidos por habitante/ano para mais de nove, acima dos países do Primeiro Mundo.  
 
 
Câmara Setorial do Livro e Leitura avança 
 
Dirigentes das principais entidades do mercado editorial e livreiro do País se reuniram na quarta-feira (10) com o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim, para discutir a criação da Câmara Setorial do Livro e Leitura, anunciada pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil. Dirigentes da Câmara Brasileira do Livro, Sindicato Nacional dos Editores, Abrelivros, Libre, Associação de Editoras Universitárias e Associação Nacional de Livrarias apresentaram propostas e deram sugestões para a implantação da CS que, segundo Gil, está bastante adiantada e deve sair e produzir os primeiros resultados já nos próximos dias.  
 
 
Primeiras sugestões para a CS 
 
Propostas iniciais apresentadas ao Ministério da Cultura sugerem que a Câmara Setorial do Livro e Leitura seja composta apenas por instituições e com caráter nacional. Elas indicam a necessidade de 30 instituições-membros, sendo um terço delas de ministérios e instituições vinculadas do governo federal. As sugestões apresentadas até agora sinalizam, ainda, para a formação de duas sub-câmeras, uma para o Livro e outra para Leitura e Bibliotecas. As propostas serão analisadas pela Secretaria de Políticas Culturais do MinC, que cuida da instalação das 4 Câmaras Setoriais.  
 
  
Gilberto Gil conversa com setor dia 22 
 
O ministro Gilberto Gil deve se reunir com os profissionais do livro e da leitura para discutir a instalação da Câmara Setorial no próximo dia 22, em São Paulo. Serão convidados os representantes das entidades de escritores, editores, ilustradores, livreiros, distribuidores, trabalhadores em geral desse mercado, bibliotecários, universidades e organizações não-governamentais que trabalham com projetos de fomento à leitura. O local e horário devem ser divulgados nos próximos dias. Acatando as sugestões do setor, o MinC estuda a possibilidade de abrir edital para a inscrição de entidades interessadas em participar.  
 
 
Termina no RS série de encontros 
 
Foi realizado no último final de semana de outubro, durante a Feira do Livro de Porto Alegre, o Encontro Preparatório do Rio Grande do Sul, que encerrou uma série de debates realizados em todas as regiões do País sobre regulamentação da Lei do Livro, criação da Política Nacional do Livro e Leitura e elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura. Nos próximos dias, a coordenação do Fome de Livro deve divulgar um novo calendário (que inicialmente cogitava a realização de um Fórum Nacional da Leitura neste ano em Brasília).