O Debate Público em Defesa dos Recursos da Educação realizado em 23/07, na Câmara dos Deputados, tratou das propostas relativas à desvinculação de  recursos para a educação em discussão no projeto de reforma tributária.    A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a Abong (Associação Brasileira de ONGs), com apoio da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), realizaram no dia 23, às 10h, no Plenário 4 da Câmara Federal, um evento público pela não-diminuição dos recursos para a educação.    A iniciativa é uma reação às propostas em discussão no projeto de reforma tributária que incluem a desvinculação de recursos para as áreas sociais ou a diminuição da base de impostos da vinculação, reduzindo também, na prática, a quantidade de recursos. A desvinculação vai totalmente na contra-mão da luta das organizações educacionais pelo aumento dos recursos para área. No dia 30 de julho está prevista a votação do Relatório Final da Reforma Tributária.  Ao final do evento os(as) organizadores(as) elaboraram a Carta da Educação, um documento que foi entregue, no mesmo dia,

Está a todo vapor a organização do 7º Encontro Técnico Nacional do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que será realizado em Brasília, de 6 a 8 de agosto. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preparou palestras e oficinas de trabalho para a programação do encontro. O evento contará ainda com a presença de mais de 200 autoridades da área de educação, que virão de vários lugares do País trazendo suas experiências.    A cerimônia de abertura será feita pelo ministro Cristovam Buarque, o presidente do FNDE, Hermes de Paula, a secretária de Educação Fundamental (SEF), Maria José Feres, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Raimundo Luiz Araújo, a diretora do Departamento de Políticas da Educação da SEF, Lúcia Lodi, o diretor de Ações e Assistência Educacional do FNDE, José Humberto Matias e o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Airton Dipp.    Durante os três dias do encontro, os participantes terão palestras sobre temas como o atendimento e operacionalização dos programas do livro, a durabilidade e conservação, o termo de compromisso de contratos e convênios, censo escolar, dentre outros.    Diretores

Após a etapa da escolha dos livros didáticos pela Internet, chegou a fase de negociação com as editoras para aquisição das obras que serão utilizadas por alunos das escolas públicas de todo o Brasil em 2004. Em agosto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, maior cliente do mercado editorial brasileiro, fará a negociação com as editoras selecionadas pelo processo de escolha realizado pelos professores da rede pública de ensino. Para entrar nesse mercado disputadíssimo, é preciso obedecer regras severas de contratação.    O encontro em Brasília, realizado anualmente, é uma das etapas do processo de contratação das editoras escolhidas para produzir os livros didáticos e os acervos literários das bibliotecas das escolas. Este ano, 30 editoras participaram da reunião, que foi realizada na sede dos Correios, no Setor Bancário Norte. Segundo Alexandre Serwy, coordenador-geral de produção e distribuição do livro, o objetivo do encontro foi mostrar aos editores o rigor na forma como o FNDE contrata os serviços, para garantir a qualidade de todo o processo e evitar futuros transtornos.    Os temas abordados foram a forma de pagamento, as instruções operacionais (especificações técnicas das embalagens e acondicionamento, transporte, forma de produção e postagem, entre outros aspectos da logística

Foi aprovado na quarta-feira, 16/07, na Comissão de Educação do Senado, o projeto de lei do senador José Sarney (PMDB-AP), que institui a Política Nacional do Livro. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados e só será examinada pelo Plenário do Senado se pelo menos nove senadores solicitarem em requerimento a votação da proposta. De acordo com o projeto, o governo poderá ser obrigado a abrir linhas de crédito específicas para editoras e distribuidoras de livros. Caberá ainda ao Executivo implementar programas anuais para manutenção e atualização do acervo das bibliotecas públicas, universitárias e de escolas. A proposta ainda permite a formação de um fundo de provisão para depreciação de estoques e de adiantamentos de direitos autorais e faculta às editoras a contratação de trabalho autônomo de revisores, redatores, capistas, tradutores, diagramadores e demais profissionais do ramo, sem a configuração de vínculo empregatício. A proposta do senador José Sarney ainda isenta de qualquer imposto ou taxa alfandegária os livros em língua estrangeira que ingressarem no país. 

O Brasil que está entre os 20 países de maior destaque científico na matemática é o mesmo que ocupa o penúltimo lugar no ranking do ensino de matemática na escola básica. Pelo desempenho na Olimpíada Internacional de Matemática, o Brasil ocupa o 15º lugar no ranking de 95 países. É fruto de uma iniciativa de 20 anos de investimento na melhoria da qualidade do ensino de algumas escolas particulares. Outro bom indicador é dado pela pesquisa científica em matemática, que coloca o país entre os 20 melhores do mundo.     Mas no nível do ensino básico da escola pública, no ensino médio e na graduação a situação preocupa a presidente da Sociedade Brasileira de Matemática, Suely Druck, da Universidade federal Fluminense (UFF).     O país está no 40º lugar em matemática no ensino básico na pesquisa internacional com 41 países (Pisa). “Não precisa olhar o Pisa”, disse ela, citando o mau desempenho nos parâmetros brasileiros, o Provão, que avalia os licenciandos, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso dos licenciandos, que no semestre seguinte estarão com as crianças em sala de aula, a média tem ficado

O Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC) promove esta semana um encontro na Colômbia para debater com funcionários do Fondo de Cultura Económica de México a indústria editorial na região numa forma de “acionar estratégias de ação que permitam materializar uma opção de educação profissional nestas áreas”, segundo informe da entidade. O encontro tem a participação de Ricardo Nudelman, gerente geral do Fondo de Cultura, Daniel Goldin, gerente de obras infantis e juvenis, Alejandro Katz, gerente geral do Fondo na Argentina, e a equipe diretiva da CERLALC. 

Até o fim do ano, 400 escolas públicas brasileiras vão ter melhores condições para ensinar ciências aos seus alunos. Segundo o projeto do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), apresentado em Recife na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) pelo ministro Roberto Amaral, 400 kits educativos serão distribuídos aos professores públicos nos próximos cinco meses. Será dada prioridade às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.   O ministério ainda não definiu quais serão as escolas beneficiadas pelo projeto, que vai custar aos cofre públicos R$ 2,5 milhões. O critério para definição dos centros de estudo está sendo definido em conjunto com o ministério da Educação. A informação dada por Jocelino Menezes, secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, é que todos os professores que vão trabalhar com os kits serão capacitados para que eles possam atuar de forma integrada às suas realidades pedagógicas. Ao todo, são 50 tipos de experimentos. Todos foram desenvolvidos pela Universidade de São Paulo (USP), por intermédio de seus educadores. Os materiais de ensino são voltados para alunos de quinta a oitava série. Haverá três níveis temáticos. No básico, as experiências científicas vão abordar duas relações: solo e ambiente além de

Ministro acredita que a proposta no projeto tributário que permite aos governadores desvincular parte das receitas destinadas para educação e saúde é um retrocesso. Avisa que vai pressionar no Congresso       O ministro da Educação, Cristovam Buarque, reclamou ontem da proposta de reforma tributária. ‘‘Como está, o projeto é um grande retrocesso’’, disse o ministro em solenidade no ministério. Cristovam irritou-se com a desobrigação de estados e municípios em gastar todos os recursos destinados a educação, a chamada desvinculação de receitas. A medida deve ser incluída no texto para atender o interesse de governadores que poderão mexer em 20% do orçamento estadual. Hoje, a Constituição vincula os recursos a gastos em educação, saúde e segurança. Como a obrigatoriedade pode cair, o ministro teme que se abra um precedente para redução dos investimentos na educação. Nas contas do MEC, caso os governos estaduais deixem de investir, a educação poderá sofrer um corte de R$ 17 bilhões, o que representa 25% de todo orçamento do setor, incluindo União, estados e municípios. O ministro aproveitou o lançamento do programa Diversidade na Escola, que custará R$ 20 milhões à pasta, para dar o recado. ‘‘Com esse dinheiro já somos capazes de iniciar

O 34º Festival de Inverno de Campos do Jordão, que vai até o dia 27 de julho, apresenta como novidade uma Sala de Leitura voltada exclusivamente para as crianças. O espaço, criado pela Secretaria de Estado da Cultura em parceria com o Instituto Brasil Leitor, dispõe de um acervo com cerca de 700 livros e 200 gibis. No local são realizadas diferentes atividades, como narrações teatralizadas e musicadas. A criação deste espaço faz parte do programa “São Paulo: um Estado de Leitores“, lançado em abril pelo Governo de São Paulo e desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cultura num amplo projeto para incentivar o hábito da leitura em todas as faixas etárias da população.