Encontro com editoras prepara processo de negociação do livro didático e do acervo literário

Após a etapa da escolha dos livros didáticos pela Internet, chegou a fase de negociação com as editoras para aquisição das obras que serão utilizadas por alunos das escolas públicas de todo o Brasil em 2004. Em agosto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, maior cliente do mercado editorial brasileiro, fará a negociação com as editoras selecionadas pelo processo de escolha realizado pelos professores da rede pública de ensino. Para entrar nesse mercado disputadíssimo, é preciso obedecer regras severas de contratação. 
 
O encontro em Brasília, realizado anualmente, é uma das etapas do processo de contratação das editoras escolhidas para produzir os livros didáticos e os acervos literários das bibliotecas das escolas. Este ano, 30 editoras participaram da reunião, que foi realizada na sede dos Correios, no Setor Bancário Norte. Segundo Alexandre Serwy, coordenador-geral de produção e distribuição do livro, o objetivo do encontro foi mostrar aos editores o rigor na forma como o FNDE contrata os serviços, para garantir a qualidade de todo o processo e evitar futuros transtornos. 
 
Os temas abordados foram a forma de pagamento, as instruções operacionais (especificações técnicas das embalagens e acondicionamento, transporte, forma de produção e postagem, entre outros aspectos da logística de distribuição) e o cronograma do Programa. Também foram esclarecidas as obrigações contratuais, as atribuições e as responsabilidades de cada editora.  
 
A pauta do encontro – Uma equipe de técnicos do FNDE passou todo o dia 15 de julho explicando o funcionamento operacional do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O Coordenador de Avaliação e Controle de Qualidade, Silvério Morais da Cruz, abordou assuntos como o controle de qualidade por amostragem dos livros e acervos, as especificações técnicas de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as cláusulas contratuais e os benefícios do controle de qualidade, e a reposição de livros danificados, além da forma de pagamento.  
 
Para explicar todos os detalhes dos programas, a coordenadora de Contratos e Convênios, Vera de Paula, ofereceu orientações sobre a contratação e o processo de habilitação, além da documentação necessária, as garantias, os direitos autorais e o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). Já a coordenadora de Produção e Distribuição, Sônia Schwartz Coelho, forneceu as instruções operacionais para as etapas de distribuição dos livros didáticos, dicionários e coleções de obras literárias para as escolas. 
 
Um dos procedimentos mais importantes no processo de distribuição dos livros e acervos, o gerenciamento logístico, também foi tema do encontro. A logística começa na escolha dos livros pelos professores, passando pela negociação com as editoras até chegar à paletização nos postos avançados dos Correios, instalados dentro das editoras. O FNDE procurou mostrar o rigor na execução do programa, evidenciando as responsabilidades de cada um dos participantes (Correios, editoras e o próprio órgão). 
 
Paletização – É o instrumento utilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para acondicionar em caixotes de madeira, com tamanho padronizado, os livros previamente embalados em plásticos. Desta forma, é possível transportá-los a longas distâncias, com grande segurança. 
 
O sistema de acompanhamento de produção e postagem é totalmente virtual (paletização virtual), podendo ser feito por meio do Sistema Operacional para Disponibilização de Postagens (Sicop), um aplicativo desenvolvido pelo departamento de informática da autarquia. O software permite o controle e o monitoramento on-line do serviço de postagem dos Correios e de todo o processo. 
 
Investimentos – O FNDE vai investir este ano cerca de R$ 550 milhões na aquisição de livros didáticos e dicionários para o próximo ano letivo (PNLD 2004). Outros R$ 44 milhões serão investidos no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2003).