Vence em 2011 o prazo fixado pelo Congresso para que sejam alcançados os objetivos do plano nacional para a área      Se o Brasil quiser cumprir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação), terá que aumentar em 160% os gastos públicos com educação até 2011, quando termina o prazo de dez anos estipulado em 2001 pelo Congresso Nacional para que municípios, Estados e governo federal alcancem os objetivos traçados pelo documento.  É o que mostra um estudo realizado por técnicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC), da UnB (Universidade de Brasília), do Senado e da Casa Civil.    Segundo o estudo, o gasto público com todos os níveis de educação hoje é de R$ 58 bilhões, ou 4,29% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país). Esses valores terão que aumentar progressivamente até 2011, quando o país terá que gastar R$ 150,5 bilhões, ou 7,95% do PIB, no setor.  O PNE foi aprovado em 2001 pelo Congresso Nacional. Ele estipula metas a serem alcançadas em todos os níveis de ensino pelo poder público. Em 2005, segundo o PNE, o Congresso deverá

Editora e grupo de marketing cultural pretendem distribuir 1 milhão de livros     As estantes já estão montadas, só falta arrumar os livros na sala de leitura que vai ser aberta no dia 28 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Thereza dos Anjos Puoli, em Descalvado, no interior de São Paulo. O colégio será um dos beneficiados pelo projeto Sala de Leitura, realizado pela Oldemburg Marketing Cultural e pelo Grupo Editorial Record, que vai distribuir cerca de 1 milhão de livros pelo País. “Além de atender nossos alunos, a sala será aberta à comunidade“, disse a coordenadora da escola, Silvana Guedes Rosa Viana. Hoje, as duas primeiras salas do projeto serão inauguradas nos Hospitais Rocha Faria e Santa Maria, no Rio. Cada uma terá 500 títulos duplicados. A meta é chegar a mil salas, 250 até o fim do ano. “A leitura é crucial para o desenvolvimento do Brasil“, afirma o diretor do Grupo Editorial Record, Sergio Machado. Para incentivar esse hábito, a empresa vai doar títulos que atendam todo tipo de leitor, do infantil ao interessado em auto-ajuda. Sem contar os clássicos de autores nacionais, como Carlos Drummond de Andrade, Jorge Amado e Guimarães Rosa. O projeto

Críticas e sugestões foram apresentadas por representantes dos Estados para a melhoria dos programas do livro     O 7º Encontro Técnico Nacional – Livro na Escola teve um balanço positivo. Foi um palco aberto para discussões, sugestões e um maior aprendizado sobre a política de distribuição do livro, bem como a operacionalização do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). A implementação do Sistema de Controle de Remanejamento da Reserva Técnica (Siscort), no ano que vem, foi um dos assuntos mais debatidos durante a tarde.     Durante as palestras, os diretores de Ensino Fundamental das Secretarias Estaduais de Educação, coordenadores do livro, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Censo Escolar nos Estados e do Livro Municipal puderam obter informações sobre o censo escolar, o funcionamento dos programas, a durabilidade, a conservação e a reserva técnica do livro, além do termo de compromisso de contratos e convênios.    Reserva técnica – O Siscort é um software que vai permitir às escolas, alimentar on-line, a base de dados do FNDE, com exatidão, o número de alunos e de livros distribuídos e armazenados na reserva técnica, por título e

A democratização do processo de escolha dos livros didáticos para as escolas públicas, no próximo ano, será ampliada com a criação de Conselhos Escolares, congregando professores, pais e alunos. Atualmente, a definição dos títulos é feita pelos professores, com base no Guia de Livros Didáticos, distribuído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A novidade foi anunciada pelo presidente do FNDE, Hermes de Paula, durante o 7º Encontro Técnico Nacional – Livro na Escola, realizado em Brasília, na semana passada. Já a secretária de Educação Fundamental, Maria José Feres, anunciou que a avaliação pedagógica dos livros didáticos e das obras de literatura, para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), contará com a participação de mais universidades federais, além das quatro que hoje fazem este trabalho. O Diretor de Ações de Assistência Educacional do FNDE, José Humberto de Paula, revelou, por sua vez, que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2005 será estendido ao Ensino Médio, o que significa a distribuição do dobro dos livros entregues para o ano letivo de 2004 do Ensino Fundamental. As informações são do site do FNDE. >> Leia mais   …………………………………………………………………………………………………..

O ministro Cristovam Buarque propôs, ontem, 12, em pronunciamento na Cidade do México, a criação de uma aliança continental pela educação. O discurso feito na abertura da III Reunião de Ministros da Educação da Organização dos Estados Americanos (OEA) teve ampla repercussão na imprensa, com matérias nas páginas eletrônicas do La Reforma, El Universal, Exelcior, La Jornada, El Heraldo, El Economista e El Financiero. O Programa Bolsa-Escola centralizou o debate no primeiro dia do encontro.     “É preciso lançar um movimento latino-americano pela educação de todos, excluídos e analfabetos”, disse Buarque. “Só uma coalizão entre governos nacionais, sociedade civil, universidades, empresários, formadores de opinião e organismos internacionais trará o início das transformações que a América Latina precisa para construir seu futuro”, acrescentou.     Durante o encontro da OEA, Cristovam defendeu, também, um pacto entre os países latino-americanos na busca de soluções para problemas similares, como o combate ao analfabetismo, a falta de recursos para a democratização de tecnologia, entre outros.    Ao lado dos ministros da Argentina, Venezuela e Bolívia, o ministro brasileiro manifestou-se favorável à proposta de se destinar uma porcentagem da dívida externa dos países latino-americanos para gastos educacionais.    “Com apenas 3% do que se

Para incentivar e aumentar a leitura dos brasileiros não basta fazer campanhas. É preciso agir e criar meios para que os cidadãos comuns descubram esse prazer. Em breve, isso poderá ocorrer, caso o projeto da Lei do Livro, aprovado pela Comissão de Educação do Senado, de autoria do presidente da casa, José Sarney, também passe na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece normas e incentivos para ampliar o acesso à leitura no País, obrigando a União, os Estados e os municípios a destinarem, anualmente, créditos em seus orçamentos para construir, manter e modernizar bibliotecas e criar outros programas, criando a Política Nacional do Livro. Em Ribeirão Preto, no entanto, isso não será novidade, já que desde 2001, na época em que o atual ministro da Fazenda, Antônio Palocci, era prefeito, existe a Lei do Livro, que já inaugurou 40 bibliotecas públicas em dois anos. Até o fim de 2004 serão inauguradas outras 40 – totalizando 80, sendo abertas 20 por ano.     A Lei do Livro, que teve a assinatura da escritora Lygia Fagundes Telles como testemunha, durante a 1.ª Feira Nacional do Livro, originou, em Ribeirão Preto, o programa Ribeirão das Letras, que abrange uma série de medidas

A Saraiva acaba de adquirir o controle acionário da Formato Editorial, editora de livros escolares fundada há 10 anos em Belo Horizonte. Recentemente, a Formato havia incorporado a seu catálogo toda a linha didática e paradidática da Editora Lê. Com o negócio, o Grupo Saraiva trará cerca de 450 novos títulos ao catálogo. Segundo o release divulgado pela empresa, “a operação propiciará sensível crescimento da participação do Grupo Saraiva no mercado de livros escolares já a partir do PNLD 2004“.   Leia a seguir a íntegra do release divulgado pela Saraiva: “SARAIVA AMPLIA SUA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO EDITORIAL Dentro de sua política de expansão, a Saraiva está adquirindo o controle acionário da FORMATO EDITORIAL LTDA, fundada há 10 anos em Belo Horizonte. A Formato Editorial possui uma linha editorial de livros escolares reconhecidamente de alta qualidade, tendo incorporado recentemente toda a linha didática e paradidática da Editora Lê. O papel de primordial importância que assume a educação em nosso país aponta para novas e crescentes necessidades de livros de qualidade com alto grau de atualização, baseados em modernas metodologias e com excelente padrão editorial e gráfico. Fazendo frente a este desafio, o Grupo Saraiva está concretizando este novo negócio que

O 23º Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, que acontece em São Paulo nos dias 18 e 19 de agosto, terá como tema “O Redesenho dos Direitos Intelectuais no Comércio Mundial”. Assuntos como o combate à pirataria, o uso da biodiversidade como negócio e a proteção de marcas e patentes estão na pauta de debates.     O programa do evento, realizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), prevê a realização de 11 painéis e três sessões plenárias. Especialistas brasileiros e estrangeiros irão discutir 14 temas ligados à bioética, direitos do autor, conhecimentos tradicionais, tratamentos de criações dentro da empresa e universidades e proteção de novas modalidades.     A solenidade de abertura, às 8h30 do dia 18, no Salão Comandatuba do Hotel Transamérica, terá uma palestra do reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, sobre o tema principal do seminário.     Maiores informações:   Tel.: (21) 3974-2001, e-mail: abpi2003@congex.com.br ou site http://www.abpi.org.br/seminario/semiport1.htm        

Minas vai ser o primeiro Estado a se enquadrar na Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB), de 1996. O governador Aécio Neves (PSDB) assinará hoje decreto estabelecendo a ampliação da duração do ensino fundamental de oito para nove anos no Estado. Com a mudança, no próximo ano, as crianças que completam 6 anos até abril de 2004 já poderão ingressar nas escolas da rede pública. Cerca de 130 mil alunos de 6 anos deverão se inscrever, segundo a Secretaria Estadual da Educação (SEE). Para dar conta da demanda adicional, o governo estima um gasto extra de R$ 50 milhões no próximo ano. Conforme a SEE, até o momento cerca de 300 prefeituras já manifestaram interesse na ampliação do sistema. “O Estado de Minas está acolhendo todos mais cedo para dar a oportunidade a pais, professores e alunos de fazer um bom trabalho na aprendizagem da criança“, afirmou a secretária da Educação, Vanessa Guimarães Pinto.     O objetivo fundamental ao acrescentar um ano escolar, segundo a secretária, é melhorar a capacidade de leitura e escrita dos alunos. “As crianças merecem essa oportunidade de aprender bem. Também teremos mais tempo para investir com cuidado na sua alfabetização.“