O Ministério da Educação começa a distribuir em abril 166 novos títulos de livros didáticos impressos em Braille. A novidade deste ano é que alunos de 5ª a 8ª série também serão contemplados. No total, mil estudantes receberão livros em Braille: 48 títulos para 1ª a 4ª série, 48 para 5ª a 8ª. Além deles, serão distribuídos mais 70 títulos paradidáticos.    O material foi produzido com recursos de dois programas vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC: o Programa Nacional de Livro Didático em Braille (PNLDB) e o Programa Nacional Biblioteca do Escolar (PNBE).  O material também será fornecido sob a forma de cd-rom aos 34 Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), Núcleos de Apoio Pedagógico e Produção Braille (NAPPB) e centros especializados no atendimento de alunos cegos, para serem impressos em Braille. Outra forma de ter acesso aos conteúdos em Braille é por meio do endereço do Instituto Benjamim Constant.     A escolha dos estudantes foi feita a partir dos dados coletados pelo Censo complementar, realizado pelo MEC em maio do ano passado. De acordo com este Censo, existem 3.000 alunos deficientes visuais matriculados no ensino fundamental que necessitam

Um ano de muito trabalho na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Essa é a previsão do novo presidente da comissão, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), eleito e empossado no dia 23/03/04. Entre as prioridades da comissão, está a revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído em 2001.     O PNE estabeleceu metas educacionais para dez anos e deve receber uma revisão neste ano, para que seja analisado o que foi cumprido até agora, já que cabe ao Congresso corrigir as distorções encontradas.     De acordo com o deputado, o ponto mais polêmico deve ser a discussão sobre a reforma do ensino universitário, que o governo deve enviar ao Congresso Nacional ainda neste ano. O Executivo sinaliza com a utilização de vagas ociosas em universidades particulares, proposta que enfrenta muita resistência dentro e fora do PT.    

No dia 25/3 dois associados do GIFE- Grupo de Instituições, Fundações e Empresas firmaram parceria para um projeto de atuação conjunta inédito no Brasil. As fundações Roberto Marinho e Victor Civita, mantidas por dois dos maiores grupos de comunicação do país – Organizações Globo e Grupo Abril –, irão produzir uma série de TV com o objetivo de ampliar o debate sobre os desafios da educação brasileira.     Durante a cerimônia, realizada na sede da Fundação Victor Civita, em São Paulo, o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita, o presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, e o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, João Roberto Marinho, assinaram o contrato de parceria. Também estiveram presentes o secretário-geral da Fundação Roberto Marinho e conselheiro do GIFE, Hugo Barreto, e a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Guiomar Namo de Mello.     O projeto prevê inicialmente a produção de 10 programas, a serem exibidos no Canal Futura. Disponível para 47 milhões de brasileiros por meio de TV por assinatura e de parabólicas convencionais, o Futura também atinge mais de 10 mil instituições que utilizam seus programas como ferramentas de educação cotidianamente.     A idéia é unir a

Com a nova organização administrativa do MEC, anunciada no dia 24, pelo ministro Tarso Genro, a Secretaria de Educação Infantil e Fundamental incorporou a área do ensino médio, que pertencia à Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec) e passou a se chamar Secretaria de Educação Básica (SEB). A Semtec será denominada Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).    A intenção do Ministério ao fazer essa mudança é tratar toda a educação básica como um direito social, criando condições para que, gradativamente, sejam garantidos a todas as crianças e jovens o ingresso e a permanência na escola, da educação infantil até o ensino médio. Para alcançar esse objetivo, o MEC decidiu dar unidade às políticas anteriormente definidas e tornar sistemáticas as ações e os projetos considerados prioritários. “Nesse sentido, uma das nossas prioridades é a criação, discussão e implantação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que vai garantir um nível de repasses mais adequado aos estados e municípios, cobrindo todas as matrículas na rede pública”, explica o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas.    Rede nacional – Além da criação do Fundeb, a Secretaria de Educação Básica vai investir em políticas de formação

O jovem economista José Henrique Paim Fernandes, 37 anos, natural de Porto Alegre, que assumiu a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a convite do Ministro Tarso Genro, com quem já havia trabalhado na prefeitura da capital gaúcha, tem um desafio pela frente: gerir um orçamento bilionário, voltado para diversos programas destinados ao Ensino Básico e garantir que eles atendam, de fato, a mais de 37 milhões de crianças matriculadas nas escolas públicas do País. Para isso, afirma Henrique Paim nesta entrevista na qual detalha as atribuições da autarquia que preside, é imprescindível a integração entre todos os órgãos do governo envolvidos e a efetiva participação da sociedade .     Ele falou sobre a ampliação e aperfeiçoamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, já na sua ainda curta gestão, e na extensão do Programa Nacional do Livro Didático também para o Ensino Médio. Enalteceu a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social que permitiu o reajuste no valor per capita para a merenda nas escolas indígenas . A recém- criada Sala de Atendimento Institucional, no andar térreo da sede do FNDE, para Paim, é um exemplo das boas relações que devem ser mantidas com os

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem, 24, a reestruturação interna do Ministério da Educação. As secretarias passam de sete para seis e mudam de nome e foco de atuação, com o objetivo de ganhar maior amplitude e agilidade. “Essas mudanças visam concentrar, priorizar e hierarquizar as ações do Ministério”, afirmou o ministro. A reforma ajudará a dar prioridade a determinadas ações que ganharão forma agora, no segundo ano de governo.    A Secretaria de Educação Infantil e Fundamental ganhou nova nomenclatura e, conseqüentemente, nova atuação. Ao receber da Secretaria de Educação Média e Tecnológica a parte relacionada à educação média, transformou-se na Secretaria de Educação Básica (Seb). Esta alteração tem por objetivo qualificar a educação básica como direito social. Caberá a ela promover, em articulação com os sistemas de ensino e com os movimentos sociais organizados, a democratização da gestão e do acesso e a garantia da permanência de crianças, jovens e adultos nas escolas brasileiras.     A mudança traz desafios. O Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será implementado, visando à ampliação do atendimento para todos os níveis da educação básica. Também será preciso estimular os sistemas de ensino para a formação dos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação está lançando o Dicionário de Indicadores Educacionais, voltado para as secretarias municipais e estaduais de Educação, pesquisadores e estudantes das áreas de formação de professores e gestão educacional. A publicação reúne os principais indicadores utilizados na educação básica e superior, com a sua fórmula de cálculo, fonte dos dados primários, periodicidade e orientação necessária para correta interpretação do indicador.     O Dicionário também apresenta o nível de agregação, ou seja, qual a abrangência do indicador: se ele pode ser utilizado para a escola, município, Estado ou Brasil, assim como por localização (urbana e rural) ou dependência administrativa da instituição (pública e privada).    Um dos objetivos da obra é tornar mais clara a compreensão das informações educacionais para os usuários. Entre outras informações, ela traz a diferenciação, por exemplo, entre repetência e reprovação, abandono e evasão. Outro objetivo é a uniformização dos indicadores. A publicação trabalha basicamente com informações produzidas pelo Inep e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tanto para os indicadores nacionais quanto para os indicadores de comparação internacional.     Segundo Carlos Eduardo Moreno, coordenador do Sistema Integrado de Informações

O Ministério da Educação realizará a teleconferência Reforma Universitária, no próximo dia 31, das 15 às 17 horas. O programa faz parte da agenda do MEC sobre a reforma universitária e contará com a presença do ministro Tarso Genro.     Na oportunidade, o ministro lançará o portal da reforma. O objetivo é promover um debate com a sociedade, por meio de um canal aberto e amplo, possibilitando ao MEC expor suas ações e escutar, de todos os segmentos sociais, sugestões que possam contribuir para esse projeto.  O programa será transmitido ao vivo, do auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, para todo o País, via satélite B1. Ele pode ser assistido em locais que tenham antena parabólica, a exemplo de escolas públicas e telepostos do MEC, por meio da sintonia:  Transponder 6A1  Freqüência 3910MHz  Polarização horizonta  Obs.: Também será transmitido pela operadora de TV a cabo Sky, no canal 103; canal NBR da Radiobras operadora Net e pela Internet no endereço: mms://200189.232.88/sinais    As perguntas antecipadas devem ser encaminhadas para tvexecutiva@mec.gov.br ou para o fax (0xx) 61-2104-9193. A interatividade no dia 31 será pelo fax (0xx) 61-2104-9193 e pelo correio eletrônico tvexecutiva@mec.gov.br   Mais informações pelos telefones (0xx) 61-2104-8807

O mercado de livros infantis no Brasil atrai cada dia mais a atenção das editoras, como a Planeta que criará um novo selo e a Rocco que amplia a atuação na área. Motivos não faltam aos editores. Além da bela constelação de escritores reconhecidos internacionalmente como Lygia Bojunga, recentemente premiada com o Astrid Lindgren da Suécia, ou Ana Maria Machado, que ganhou o Hans Christian Andersen, considerado o Nobel da Literatura infantil, os números são expressivos. De acordo com a última pesquisa da Câmara Brasileira do Livro foram lançados 3. 280 títulos e produzidos 79.550.000 exemplares no ano de 2002 na área dos infanto-juvenis.   Seguindo o embalo dos sucessos de Harry Potter de J.K. Rowling, e As Rosas Inglesas da pop star Madonna, a Rocco amplia a atuação no mercado infanto-juvenil. Além das coleções estrangeiras, a editora investe nos autores brasileiros e pretende ampliar a faixa etária dos leitores mirins com a publicação de obras voltadas para crianças de 5 ou 6 anos até os quase adultos, de 17 anos. Segundo a gerente editorial do selo Jovens Leitores, Ana Martins, a meta da Rocco para este ano é lançar três obras de autores nacionais por mês.   Apesar das