MEC pode deixar de administrar verbas da educação

A formulação e o acompanhamento das políticas públicas para a educação poderão contar com o apoio de uma agência organizada especificamente para gerir as funções redistributiva e supletiva das verbas para a educação. É o que prevê a PEC 259/04, do deputado Almir Moura (PL-RJ), que começa a ser analisada na Câmara dos Deputados.     Essas funções consistem na destinação e suplementação de verbas, pelo MEC, para estados e municípios, e têm por objetivo prover um padrão mínimo de qualidade no ensino e garantir oportunidades iguais de educação. Caso a agência seja criada, seu dirigente será escolhido pelo Senado Federal.     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados analisará a admissibilidade da proposta. Se for aceita, será criada uma Comissão Especial para tratar do assunto.        

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Boletim Fome de Livro

Fome de Livro no Fórum de Secretários Estaduais da Cultura  .   Secretários de Cultura de quase todos os estados brasileiros conheceram e discutiram as linhas gerais e estratégias do Programa Fome de Livro durante o Fórum Nacional de Cultura, realizado na semana passada em São Paulo. Com isso, os governos estaduais, através de suas secretarias de Cultura e, em alguns casos, também de Educação, devem assinar, nas próximas semanas, acordos de cooperação com a Fundação Biblioteca Nacional, responsável pela execução, no âmbito do Ministério da Cultura, do Fome de Livro para a implantação das bibliotecas nas cidades que ainda não têm uma. Além do apoio logístico para a seleção de títulos regionais e catalogação de obras, os estados também devem, como contrapartida, criar suas leis estaduais do livro e suas políticas públicas de leitura.   Bibliotecários discutem participação no Fome de Livro    Durante uma mesa-redonda realizada dentro da programação paralela da 18a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, os bibliotecários conheceram detalhes do planejamento estratégico do Fome de Livro e apresentaram propostas e sugestões para o programa, que terá suas primeiras bibliotecas abertas nos próximos 60 dias, segundo anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na

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Autores criticam avaliação de livros didáticos

Oito anos depois de ter sido instituída, e ter sido extremamente criticada por escritores e editoras, a avaliação dos livros didáticos feita pelo MEC (Ministério da Educação) ainda causa polêmica.     A Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) enviou ao ministério, no fim do ano passado, um documento de 30 páginas em que critica a análise das publicações de ciências para o ensino fundamental (1ª a 8ª série) e aponta erros da comissão que avalia os livros, formada por estudiosos da USP (Universidade de São Paulo) e coordenada, desde sua instituição, pelo professor Nélio Bizzo, vice-diretor da Faculdade de Educação e membro do Conselho Nacional da Educação.     São atribuídos aos avaliadores desde equívocos conceituais até críticas que não procedem.     A comissão é acusada ainda de desconhecer a realidade do ensino público de ciências nos anos iniciais e de, por isso, exigir um detalhamento que não condiz com o nível de conhecimento dos alunos – por exemplo, exige de crianças de 1ª série que se esclareça o conceito de energia.     Qualidade     O presidente da Abrale, Gelson Iezzi, diz que a entidade não é contra a avaliação, que funciona, segundo ele,

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Governo nomeia integrantes do Conselho Nacional

Depois de pressão política e cancelamento inédito de uma reunião por falta das nomeações, o governo anunciou no sábado, 24/04, os 12 novos integrantes da Conselho Nacional de Educação (CNE), uma renovação de 50% dos conselheiros das câmaras de educação básica e superior. A lista deveria ter sido divulgada em 15 de março.     Por intermédio de sua assessoria, o ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que as nomeações feitas pelo presidente Lula “foram absolutamente criteriosas, além de acatar quase na totalidade a lista enviada pelo MEC e enriquecer com nomes ilustres“. A nova composição, diz Tarso, garante ao conselho pluralidade e legitimidade.     A nomeação saiu ao final de uma semana em que o governo resolveu pendências para acomodar a base aliada, tirando, por exemplo, o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. O mais cotado para a vaga é Silas Rondeau, apadrinhado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Assim, o ex-reitor da federal do Maranhão, Aldy Araujo, que Sarney tentava emplacar no CNE, perdeu a vaga.     O lobby do PMDB para nomear a reitora da Universidade Salgado de Oliveira, Marlene Salgado, também não funcionou. Já o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) conseguiu vaga para

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Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais

Saint Jordi: uma festa de coincidências     Há exatos 388 anos, no dia 23 de abril de 1616, morreram os escritores Miguel de Cervantes e William Shakespeare. Em 1930, a data foi escolhida pelos catalães para se comemorar o Dia do Livro, que desde 1926 era comemorado no dia 7 de outubro, data do nascimento de Cervantes. Em 1996, foi a vez da UNESCO oficializar o 23 de abril como o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, globalizando a tradição catalã. Como se uma coincidência só fosse pouca, a data marca também o Diada de Sant Jordi (Dia de São Jorge), e os festeiros catalães fazem então uma comemoração múltipla, celebrando o dia do padroeiro, do amor e do livro. A tradição manda que os homens ofereçam flores às mulheres, que devem retribuir presenteando livros. Para facilitar os galanteios, as livrarias saem às ruas para expor seus livros em mesas e estantes. Segundo fontes do Grêmio de Livrarias da Catalunha e Barcelona, cerca de 300 livrarias devem invadir as calçadas da cidade de Barcelona, e outras 200 deverão fazer isto nas demais localidades da Catalunha. O setor livreiro catalão espera vender 1,5 milhão de livros hoje, arrecadando

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Pais vão avaliar o ensino básico público

Pais de alunos de escolas da rede pública deverão avaliar no final deste semestre a qualidade do ensino básico a que os filhos têm acesso. Diretores também devem contar até o final do ano com uma escola de gestores da educação básica para aperfeiçoar formas de gerenciamento. As duas medidas fazem parte de um “pacote“ a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça com o objetivo de tentar melhorar a qualidade dos ensinos fundamental e médio no país. Entre as sugestões está um processo de mobilização de governadores e prefeitos, cujo início é previsto para o mês que vem, com a apresentação dos novos dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).   A Folha apurou que os resultados da prova de português apresentaram pequena melhora em relação a 2001. Já os de matemática se mantiveram em patamares semelhantes à avaliação anterior, considerados ruins. Os números finais ainda estão sendo fechados.   Dados do Saeb de 2001, último divulgado, apontam que 59% dos alunos da 4ª série tiveram desempenho crítico ou muito crítico na prova de português. Ou seja, não desenvolveram habilidades de leitura compatíveis com a série em que estavam matriculados. Em matemática, o

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Fome de Livros lança boletim eletrônico semanal

O Programa Fome de Livro lançou na semana passada um boletim eletrônico semanal que traz notícias bastante úteis para editores, bibliotecários, escritores e outros profissionais interessados em acompanhar as atividades do programa governamental coordenado pela Fundação Biblioteca Nacional. A assinatura do informativo é gratuita. Basta enviar um e-mail para flavialima@bn.br , pedindo para receber o boletim.    Quero Ler no Fome de Livro   Boletim Fome de Livro – 22/4/2004   Numa reunião no Palácio do Planalto com a coordenação nacional do Projeto Quero Ler, ficaram definidas as formas de participação do projeto no Fome de Livro. Formado pelo Instituto Ethos, Pão de Açúcar, Unimed, Abrapost, Correios e Banco do Brasil, além da Assessoria Especial da Presidência da República e da Fundação Biblioteca Nacional, o Quero Ler se responsabilizará pela aquisição de pelo menos 500 títulos regionais e um computador para cada biblioteca. Também caberá ao projeto a formação de um banco de empresas que vão apadrinhar cada uma das bibliotecas e ajudar na manutenção delas nos primeiros três anos. Os 500 títulos que serão adquiridos pelo Quero Ler e seus parceiros nos estados vão priorizar temas, autores e editoras das próprias regiões. A medida também ajuda a formar bibliotecas

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Ensino ruim é a maior ameaça, diz socióloga

A verdadeira ameaça para o futuro da democracia na América Latina, ao contrário do que muitos acreditam, não está na macroeconomia, mas na falta de investimentos na educação. A tese é defendida com números pela socióloga chilena Marta Lagos, diretora-executiva do Latinobarómetro, instituto que há 8 anos realiza pesquisas sobre a democracia nos 17 países da região. “Os problemas da macroeconomia vêm e vão e nem sempre podem ser manejados pelos governos“, diz. “Já o investimento na educação depende só do governo e seus benefícios são irreversíveis. Quando alguém aprende, não tem mais volta.“ .Conforme levantamentos do Latinobarómetro em 2003, o índice de mobilidade social na América Latina ainda é muito baixo. Em conseqüência, mantém-se uma perigosa combinação entre os baixos índices educacionais e o descrédito na democracia. .Segundo Marta, 65% em média dos latino-americanos cujos pais só cursaram o primário não conseguiram ultrapassar o mesmo estágio. “Significa que 6 em cada 10 pessoas do continente só têm a educação básica e seus filhos também não avançarão além dessa etapa.“ .Em 10 dos 17 países, incluindo o Brasil, apenas 1 entre 10 pessoas ultrapassou a formação dos pais. E mesmo os melhores colocados não apresentam dados animadores. A líder Argentina

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Professores da rede pública terão formação continuada em alfabetização

Secretarias municipais de educação poderão oferecer aos professores das escolas públicas o Programa de Aperfeiçoamento da Leitura e Escrita (Praler), desenvolvido pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo de Fortalecimento da Escola, da Secretaria de Educação Básica (Fundescola/SEB). O Praler é um programa de formação continuada destinado a professores das séries iniciais do ensino fundamental e tem o objetivo de apoiá-los no desafio de alfabetizar seus alunos. A metodologia caracteriza-se por ser semipresencial, na modalidade de educação a distância, utilizando material impresso.    O material impresso é composto por uma coleção, com volumes dedicados à fundamentação teórico-prática para professores, incluindo muitas atividades a serem desenvolvidas em sala de aula. Cabe aos professores escolher a melhor estratégia, dentre as várias, e articulá-las ao ritmo e processo de desenvolvimento de seus alunos.    O programa tem a duração de dois semestres (um módulo por semestre), período em que os docentes participam de atividades coletivas (oficinas presenciais), organizadas e orientadas por um professor formador, e de estudos a distância. Cabe à Secretaria de Educação acompanhar e monitorar todo o processo.    Financiamento – A Secretaria de Educação Básica (SEB) irá financiar, a partir de planos de trabalhos aprovados, a reprodução do material

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