Lista com os integrantes do CNE deveria ter saído há 17 dias; reunião de abril foi cancelada
Em meio à crise política do caso Waldomiro Diniz, as dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em acomodar aliados afeta o Conselho Nacional de Educação (CNE). A reunião deste mês, que seria entre os dias 12 e 15, foi cancelada, porque Lula ainda não nomeou os 12 novos conselheiros – metade dos 24 que integram o conselho.
A nomeação deveria ter ocorrido no dia 15, mas vem sendo adiada por causa de pressões políticas, especialmente de setores do PMDB, partido aliado do governo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o senador Hélio Costa (PMDB-MG) fazem força para emplacar nomes que ficaram fora da lista preparada pelo Ministério da Educação (MEC). Parte do atual impasse teria começado na reforma ministerial de janeiro. Caso tivesse sido nomeado ministro das Comunicações, cargo para o qual esteve cotado, Costa teria passado sua vaga ao suplente Wellington Salgado, dono da Universidade Salgado de Oliveira, a Universo. Isso não ocorreu. Agora o senador pressiona o governo a nomear para o CNE a reitora da Universo, Marlene Salgado de Oliveira, mãe do suplente. Costa admite a indicação, mas nega qualquer tentativa de compensar o fato de não ter virado ministro. Ele conversou com Lula sobre o assunto na semana passada, durante visita do presidente a Itinga (MG). Nesta semana, voltou a falar com o ministro da Educação, Tarso Genro.
“É um absurdo dizer que a indicação é por causa do meu suplente. Trata-se de uma educadora com 40 anos de carreira. Se o presidente entender que alguém tem melhor currículo, então, que indique“, diz Costa, afirmando que Marlene conta com o apoio da bancada do PT e do PMDB na Câmara.
Sarney, por sua vez, estaria por trás do lobby em favor do ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão Aldy Araújo, ligado atualmente à Faculdade Euro-Americana, em Brasília. A assessoria de Sarney foi procurada, mas não respondeu à reportagem do Estado.
O imbróglio no CNE tem deixado Tarso desconcertado. Indagado sobre a demora, ele costuma repetir: “Perguntem à Casa Civil.“ É para lá que foi a lista feita pelo MEC a partir das indicações de entidades do setor. A briga gira em torno das seis vagas da Câmara de Educação Superior, que trata da abertura de faculdades .
“Politizar áreas do Executivo não é boa estratégia para nenhum governo. Ainda mais o conselho, que é um órgão de Estado“, diz o vice-presidente da câmara, Édson Nunes, que faz parte da metade com mandato até 2006 – o dos demais conselheiros terminou dia 13. Um deles foi o agora ex-presidente da câmara Éfrem Maranhão. Segundo ele, essa é a primeira vez que uma reunião é cancelada por atraso na nomeação. “E olha que pressões corporativas sempre existiram.“ Para o ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara, Gastão Vieira (PMDB-MA), a demora evidencia a força das pressões políticas: “Essa disputa é mais acirrada do que por ministério.“ A próxima reunião ordinária do conselho está marcada para a primeira semana de maio.
