A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação terá como uma das suas prioridades a formação de professores. A informação é da nova diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Scretaria, Jeanete Beauchamp. Criada na recente reestruturação administrativa do MEC, a SEB é resultado da incorporação, pela antiga Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif), do ensino médio, que saiu da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
O departamento dirigido por Jeanete Beauchamp incorporou três coordenações do antigo Departamento de Políticas Educacionais da Seif – que lidavam com o ensino fundamental, com a educação infantil e com estudos e avaliação de materiais didáticos – na Coordenação Geral de Política de Formação. Para Jeanete, “a nova Coordenação surge para ampliar e sistematizar as políticas para a formação inicial e continuada do professor”.
Formação – Objetivando a formação continuada dos professores da educação infantil e fundamental, o MEC criou o projeto Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. A Rede é composta por 20 instituições de educação superior, selecionadas pelo Ministério entre 156 concorrentes, que atuarão como centros de apoio à produção de cursos e materiais didáticos e de oferta de formação a distância. Foram selecionados 20 projetos em cinco grandes áreas: alfabetização e linguagem; educação matemática e científica; ensino de ciências humanas e sociais; artes e educação física; e gestão e avaliação da educação.
O Departamento de Políticas Educacionais vai dar prioridade, também, à formação inicial de professores de educação infantil. Outra preocupação é o incentivo aos docentes que já atuam na rede pública de educação infantil para que ampliem sua escolaridade. “Vamos formar aqueles que ainda não têm o curso de magistério em nível médio”, explica Jeanete.
Estudos do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que existem no Brasil 328.093 docentes na educação infantil. Deles, 6.319 não têm o ensino fundamental completo e 14.753 terminaram apenas o fundamental. A maioria (206.973) tem o ensino médio completo (magistério) e 66.019 têm licenciatura completa em nível superior.
Ampliação – No início de abril, a Secretaria de Educação Básica apresenta um relatório sobre a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos nas escolas públicas. O grupo de estudo está levantando o número de municípios que deverão aderir à proposta e promovendo debates sobre a organização do tempo de permanência do aluno na escola. A ampliação da duração do ensino fundamental e a inclusão das crianças de seis anos de idade na escola visam a melhoria da qualidade da aprendizagem e têm respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE).
Outra decisão é unificar os comitês de educação infantil e ensino fundamental e incluir o ensino médio nas discussões. “Queremos criar um Comitê da Educação Básica, que terá a função de discutir, propor e avaliar as políticas para esses níveis de ensino, além de apoiar e acompanhar a Política Nacional de Educação Básica”, diz Jeanete. O comitê servirá, ainda, para viabilizar as discussões e articulações entre as diferentes entidades ligadas à educação básica.
