Em outubro, o Inep apresentará o protótipo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) para órgãos e entidades relacionadas ao financiamento público educacional. O encontro será em Brasília. A previsão é de que o Siope seja lançado oficialmente no primeiro semestre de 2005. A ferramenta permitirá o acompanhamento on-line das receitas e despesas públicas relativas à educação.     A exemplo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde e que já existe há 5 anos, o Siope foi concebido com a finalidade de ajudar os gestores públicos no planejamento e na aplicação de recursos públicos voltados à educação, principalmente nas esferas estadual e municipal, além de permitir o acompanhamento e o controle desses gastos também pela sociedade. 

As escolas públicas de ensino fundamental estão menos equipadas do que as de ensino médio, se comparadas com as instituições privadas. A conclusão é de um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Levando em conta a existência de laboratório de ciências, quadras de esporte, acesso a internet e bibliotecas, a distância entre as redes de ensino, já conhecida, mostra-se maior no ensino fundamental. “A diferença de infra-estrutura e acesso a recursos no ensino médio entre públicas e privadas não é tão grande. Já no ensino fundamental, sim. Aí as particulares estão bem mais à frente nesses quesitos“, afirma o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros, responsável pelo levantamento.     Aparelhando – Segundo Quadros, setor público está se aparelhando. Mas, por enquanto, o hiato entre as redes ainda é maior no ensino fundamental. “Acredito que seja pela forma como foi expandida a rede de ensino fundamental e a de ensino médio. Na primeira, a grande quantidade de escolas por todo o País foi priorizada. No ensino médio, houve preocupação maior com os equipamentos.“ O levantamento, chamado O Ensino Privado em Números, foi feito com dados de 2003. Além

Ele já ajudou a construir centenas de casas, mas talvez nenhuma como a dele próprio, com 40 mil livros e um nome, Biblioteca Comunitária Tobias Barreto, localizada no bairro de Vila da Penha, no Rio de Janeiro. O pedreiro sergipano Evando dos Santos, 40, declamou poesias enquanto era entrevistado e, além do autor preferido —o que deu nome à casa-biblioteca—, falou de Pablo Neruda, Che Guevara, Machado de Assis, Voltaire, Ramsés, Dom Pedro, Gabriela Mistral e Aluízio Azevedo. “Livro para mim é vida.“    Evando estudou na roça, na cidade de Aquidabã (SE), até o que ele acredita ser o segundo ano do ensino fundamental. “Quando eu ouvia falarem de língua portuguesa, pensava que portuguesa era uma pessoa, acredita?“ Como não havia livros em sua casa e ele deixou cedo a escola, a possibilidade de que surgisse alguma intimidade com a leitura era remota. “Meu único contato era com a literatura de cordel, que eu ouvia nas ruas“, conta.    Apesar das condições contrárias e da pouca educação formal, a erudição do pedreiro e sua história são uma rara exceção no universo da leitura no Brasil —Evando lê cerca de dez livros por mês, o que o coloca muito acima

A redução para zero da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para importação e comercialização de livros técnicos e científicos não trouxe nenhum efeito prático para as editoras. A afirmação é do consultor Alessandro D’Andrea, da WAP Consultoria Tributária.     Foi editada em julho deste ano, a Lei 10.925, fruto de conversão da Medida Provisória 183 que trazia, dentre outras informações, a redução da alíquota dos tributos. Segundo D’Andrea trata-se, no entanto, de norma dependente, ou seja, há a necessidade de ocorrer a edição de norma conjunta do Ministério da Educação e da Secretaria da Receita Federal, de modo a estabelecer o conceito e de qual forma será aplicável esta norma. Segundo ele, a norma foi editada em um momento de euforia por parte do governo, para acalmar as crescentes críticas à sua política econômica. “Trouxeram uma norma, em que se lê alíquota zero, deixando a idéia de que o governo estaria incentivando o mercado editorial para desenvolvimento da educação e da cultura no país, porém isto não aconteceu.“     Para o consultor, a norma não trouxe nenhum efeito prático para as editoras. “Se as empresas deixaram de

Vai ganhando corpo no Planalto Central uma inédita política para o universo do livro brasileiro. O Plano Nacional do Livro e Leitura acaba de delinear os que devem ser seus quatro braços.    Aí vão: 1) democratização ao acesso ao livro e leitura (o que inclui abertura e distribuição de bibliotecas por todo o país); 2) investimento na formação (seja de professores, bibliotecários ou mediadores da leitura); 3) valorização do livro no imaginário coletivo (com campanhas em TV, rádio etc.); 4) apoio às cadeias produtivas e criativas do livro (política de fomento aos editores, linhas de créditos para aberturas de livrarias e prêmios para escritores).    O comandante do projeto, Galeno Amorim, diz que o plano deve entrar em prática em dezembro, em decreto de mr. Lula. Além dos ministérios da Cultura e da Educação (cujos titulares devem dividir ineditamente o timão), estão envolvidos no projeto mais dez ministérios, além de estatais e outras Funartes. Para centralizar as contas dessa Babel, está sendo desenvolvido um Fundo Nacional do Desenvolvimento do Livro e Leitura.    Essas e outras milongas devem ser debatidas, em Belém (PA), na Feira Pan-Amazônica do Livro. O encontro é mais um aquecimento para Fórum Nacional de Leitura

O secretário adjunto do Ministério da Educação (MEC), Jairo Jorge da Silva, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco, e o presidente da Capes, Jorge Guimarães, visitaram a Ulbra/Canoas no dia 25 de setembro, em encontro de três horas, onde expuseram as mudanças da política educacional do país. Jairo destacou o crescimento de 3,4 milhões no orçamento do MEC em 2005, devendo atingir R$ 20,7 bilhões, a serem empregadas em 4 grandes áreas prioritárias: alfabetização, Ensino Básico, Educação Tecnológica e Profissional e reforma universitária (prevendo maiores investimentos nas federais). O presidente da Capes anunciou que a fundação crescerá 35% no orçamento, o maior salto em toda sua história, especialmente em programas que capacitem pesquisadores para a indústria nacional, para atender às prioridades da nova política industrial do governo Lula.     Recebidos pelo reitor da Ulbra, Ruben Becker, os dirigentes do MEC reuniram-se com pró-reitores, diretores e professores de unidades e cursos das oito unidades do Estado, enquanto diretores dos seis campi do Norte e Centro-Oeste participaram em sistema de telerreunião. Na alfabetização, Jairo assinalou que a meta prioritária é alfabetizar 1 milhão de crianças até 12 anos. Já os programas de Educação de

A TV Escola do Ministério da Educação apresenta, no dia 2 de outubro de 2004, às 15h, a teleconferência sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada dia 22 de setembro de 2004 no auditório do edifício-sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios. Foram quase duas horas de apresentação e debates, mediados pelo jornalista Geraldo Canali e abertos pelo ministro da Educação, Tarso Genro. Professores, especialistas em educação e outros cidadãos participaram da teleconferência, transmitida ao vivo pela Embratel, em auditórios de todas as unidades da Federação. As perguntas foram feitas por telefone, e-mail e diretamente do auditório do MEC.    O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, destacou que o debate serve para socializar propostas e problemas. “É importante ouvir a base”, comentou. O Ministério da Educação, após ter participado de vários colóquios e debates, fez uma Proposta de Emenda Constitucional, que se encontra na Casa Civil da Presidência da República. O MEC, porém, continua aberto ao diálogo para aperfeiçoar o texto, que deve ter sua versão final em 30 dias.     Francisco das Chagas lembrou que o Fundeb é um

A especialista em alfabetização e formação de professores Maria Cristina Armendano, diretora do Observatório da Educação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), encerrou no dia 22/09 uma visita de três dias ao Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Armendano conheceu, avaliou e fez sugestões sobre os projetos da SEB para os dois primeiros níveis de educação básica e formação de leitores.    “O Ministério da Educação está atacando, em várias frentes, um dos núcleos mais duros hoje na educação, que é o tema do fracasso nos primeiros anos do ensino fundamental”, disse Armendano. “Isto tem a ver com o manejo instrumental do simbólico – basicamente da escrita e do cálculo”, afirmou a diretora da OEI. Sem essas competências cognitivas, o aprendizado dos professores durante sua formação e o aprendizado dos alunos estariam comprometidos. “Teremos os chamados problemas de alfabetização com o passar dos anos”, acredita Maria Cristina Armendano.    Com a coordenação-geral de Educação Infantil da SEB, ela discutiu a formação inicial de professores, em nível médio-magistério (pró-infantil). Com a coordenação-geral de Ensino Fundamental, Armendano debateu a ampliação do nível para nove anos

O ministro da Educação, Tarso Genro, participa, no dia 5 de outubro, em São Paulo, da entrega do Prêmio Professor Nota 10, instituído pela Fundação Victor Civita. O prêmio, em sua quinta edição, destacará os 12 melhores projetos educacionais inscritos por professores de todo o País. A premiação será às 19h, no Teatro Abril, na capital paulista.    A Fundação Victor Civita foi criada em 1985 como organização sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino fundamental brasileiro. Tem forte foco na qualificação de professores, principalmente de escolas públicas de comunidades carentes. Suas ações possuem reflexo na formação de professores e alunos da imensa população de crianças, jovens e adultos que freqüentam as escolas de ensino básico.    A premiação do Professor Nota 10 visa estimular as iniciativas pedagógicas e a competência dos educadores em contextualizar os conteúdos de suas disciplinas, integrando-os no processo de transformação da realidade objetiva de seus alunos e de suas escolas.     Premiação – A fundação investe R$ 100 mil por ano no Prêmio Professor Nota 10 destacando e divulgando experiências de sucesso na educação. Foram avaliados 3.281 projetos, durante dois meses, por uma equipe que identificou