O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou em 22/09, que a educação básica vai passar por um choque de qualidade, a partir de 2005, com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ministro espera fechar em 30 dias o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundeb para ser submetido ao Congresso Nacional.     As declarações do ministro foram feitas após a sua participação na teleconferência nacional sobre o Fundeb, realizada no auditório do MEC, com transmissão ao vivo, via satélite. O Fundeb vai financiar a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio em todas as suas modalidades. Substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que atualmente financia apenas o ensino fundamental.    O ministro destacou que o Fundef só pode ser substituído a partir de uma emenda constitucional. “Se essa emenda for submetida ao Congresso Nacional sem uma legitimação com uma discussão pública, por meio de métodos públicos, colóquios, seminários e teleconferência, terá dificuldade de tramitar”, explicou. Ele entende que é importante o debate para recolher a experiência dos educadores do

Brasília – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, está estudando a possibilidade de incluir, no processo de escolha dos livros do Programa Nacional do Livro Didático, um Código de Ética que possa diminuir o assédio das editoras sobre os professores. “Seria uma norma para o processo de escolha dos livros por parte do professor e também da escola, que possa garantir que a divulgação das editoras não faça com que o educador se sinta constrangido”, disse o presidente do FNDE, José Henrique Paim.     Hoje a escolha dos livros é feita livremente pelos professores e diretores das escolas públicas, que definem quais autores e editoras serão utilizados a cada ano. A escolha é realizada a partir do Guia Nacional do Livro Didático, que é formulado e fornecido pelo fundo, mas o FNDE considera que os professores estejam se sentindo “pressionados” com a divulgação ostensiva de algumas editoras. “As editoras fazem todo um trabalho de divulgação que envolve não só mídia impressa, internet, mas também que envolve visitas às escolas”, explicou ele.     Segundo Paim, algumas empresas, que já têm uma certa tradição no programa, geralmente concentram um maior número de tiragem o

Nos últimos 30 anos, o número de crianças matriculadas no ensino fundamental na área rural cresceu 21,4%, passando de 5,1 milhões para 6,2 milhões de acordo com dados do Censo Escolar realizado pelo Inep. Já a população diminuiu 33,7%, passando de 41,1 milhões para 27,2 milhões, de acordo com o Instituto  Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de atendimento escolar para a população rural é de 95% na faixa etária de 10 a 14 anos, e a da área urbana é de 97%.     Outros indicadores ajudam a traçar um panorama da situação educacional na área rural: de 1970 a 2001, a escolaridade média da população de 15 anos ou mais passou de 1,2 anos de estudo para 3,4  anos. A taxa de analfabetismo nesta mesma faixa etária, foi reduzida de 55,6% para 28,7%. Embora a situação tenha melhorado na comparação com a área urbana, persiste a desigualdade: nas cidades, a taxa de analfabetismo é de 9,5% e a população tem, em média, sete anos de estudo, segundo os dados de 2001      No período, número de estabelecimentos diminuiu 18%  Portal INEP    Nos últimos 30 anos, o número de estabelecimentos de ensino na área rural

O Ministério da Educação, em conjunto com a Casa Civil e outros oito ministérios, instalou nesta terça-feira, 21, o Fórum das Estatais pela Educação, uma iniciativa que visa potencializar as políticas públicas na educação com apoio das principais empresas estatais brasileiras. Durante o evento, foi assinado o protocolo de cooperação que institui o fórum e promove o debate em torno de quatro eixos estratégicos: alfabetização e inclusão social, aprimoramento da qualidade da educação básica, ampliação do ensino técnico e profissional, e o fortalecimento e expansão da educação superior pública.    O fórum terá a coordenação do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a coordenação executiva do ministro Tarso Genro, da Educação, e a participação de empresas como Petrobrás, Embrapa, BNDES, Infraero, Inmetro, dentre outras. A secretaria-geral do fórum contará com a participação do professor Alex Fiúza, reitor da Universidade do Pará. Para Tarso Genro, “as estatais são alicerces da conexão do Estado com a estrutura produtiva da nação e o fórum, propiciando o diálogo e a interação entre governo, empresas e a sociedade, poderá criar, efetivamente, um mecanismo de coordenação pela educação e pela cidadania”.     O ministro destacou, ainda, que a ação político-administrativa de uma estatal integrante do

Assustado com a dimensão da pirataria e do contrabando no país, o governo prepara uma contra-ofensiva que será deflagrada até o fim do ano e que envolve as polícias Federal e estaduais — civil e militar — e as empresas diretamente atingidas por esse tipo de crime. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a nova estratégia inclui até a deportação de chineses que trabalham ilegalmente no país como camelôs. A ação também será estendida aos países do Mercosul, o que permitirá, por exemplo, que a Polícia Federal brasileira acompanhe ações de repressão ao crime na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.     A idéia é unir a estrutura de inteligência das empresas — como Adidas, Louis Vuitton, gravadoras e fabricantes de óculos e brinquedos — à repressão do governo para chegar às máfias responsáveis pela entrada e distribuição dos produtos. Para complementar a ação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará até o mês que vem o decreto que cria o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Crimes contra a Propriedade Intelectual. Os empresários estão contando os minutos:     — Há mais de dez anos esperamos por isso. Temos dentro das empresas

O Ministério da Educação promoverá uma teleconferência nacional, nesta quarta-feira, 22, sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transmissão, via satélite, será ao vivo, entre 9h e 11h, direto do auditório do MEC, em Brasília, com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras), e terá a presença do ministro da Educação, Tarso Genro.     O objetivo da teleconferência é ampliar e aprofundar o debate sobre o Fundeb com a sociedade civil e segmentos organizados, para a construção democrática da proposta de financiamento da Educação Básica. Os interessados poderão participar por meio de fax, telefone ou correio eletrônico. Os números e o endereço serão divulgados durante a teleconferência. Perguntas antecipadas poderão ser enviadas para o endereço da TV Executiva tvexecutiva@mec.gov.br do MEC.     O MEC estará disponibilizando auditórios em todas as capitais para o acompanhamento da teleconferência. Após o término da transmissão, os debates continuarão nos auditórios, via satélite, das 11 às 13 horas. As propostas resultantes da discussão em cada estado serão sintetizadas em documentos e entregues ao MEC até o dia 24 deste mês.     Mediação – O debate público sobre

O orçamento do governo federal para 2005 aumenta em R$ 3,4 bilhões os recursos do Ministério da Educação, que passam de R$ 17,3 bilhões para R$ 20,7 bilhões. O montante custeará novos investimentos e a ampliação de programas prioritários nas áreas de alfabetização, ensino básico, ensino técnico e fortalecimento das universidades federais.     Entre os programas que serão ampliados destaca-se o Brasil Alfabetizado, que terá um orçamento total de R$ 631 milhões, recursos para alfabetização e educação de jovens e adultos (EJA). São R$ 204,8 milhões para a alfabetização de cerca de dois milhões de pessoas em 2005, um aumento de R$ 42,8 milhões em relação a 2004. Os recursos para EJA somam R$ 427 milhões.     Serão investidos outros R$ 543 milhões no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e R$ 73 milhões no Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola).    As 55 universidades federais terão um reforço de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 1,389 bilhão para o reajuste de docentes e técnico-administrativos. Para o custeio das universidades são R$ 260 milhões, 47% a mais do que em 2004.     Proep – No ensino técnico, o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) será o principal

Culto à personalidade é uma coisa assim: a Biblioteca Nacional organizou uma lista de 2.000 títulos para abastecer o seu programa Livro Aberto. Tem de tudo. Desde “A Divina Comédia“ de Dante e “Lúcia McCartney“, de Rubem Fonseca, a manuais de matemática ou trabalhos de culinária. Numa inédita excentricidade, incluíram uma biografia do presidente da República. Chama-se “Lula, Filho do Brasil“, escrito pela jornalista Denise Paraná.    Lula é o único homem público vivo numa lista de 54 obras biográficas ou memorialísticas. Fazendo-lhe companhia, só Oswaldo Aranha (1894-1960) e o Barão do Rio Branco (1845-1912). Noves fora Winston Churchill (1874-1965), nenhum outro governante, brasileiro ou estrangeiro.    Discutir listas de livros é uma forma de suicídio. A compra dessas obras custará uma mixaria. A seleção da Biblioteca Nacional é valente e benigna: Nelson Rodrigues, Chico Xavier, Olga e Zico. É bom ver uma lista sem medalhões, mas é difícil admitir que numa seleção desse tipo só o Barão de Mauá, Assis Chateaubriand (Chatô) e Silvio Santos possam representar o empresariado. Isso numa galeria onde há três jogadores de futebol e três compositores.  O livro de Denise Paraná é um trabalho magnífico. Ninguém produziu um retrato de Lula tão revelador e,

O Ministério da Educação e a Fundação Victor Civita assinam, nesta segunda-feira, 20, em São Paulo, um Acordo de Cooperação Técnica que vai contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica e para a sensibilização da sociedade brasileira sobre a importância da educação no processo de desenvolvimento do País. A cerimônia de assinatura será às 11h na sala de reuniões da presidência da Editora Abril, na Avenida das Nações Unidas, 7221, 6º andar, Bairro Pinheiros.     Assinarão o acordo o ministro Tarso Genro e o presidente da Fundação, Roberto Civita. O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, e o secretário executivo adjunto, Jairo Jorge da Silva também participarão da cerimônia. Com essa parceria, a Fundação Victor Civita coloca à disposição do MEC sua experiência em comunicação e elaboração de materiais de formação de professores, gestão em sala de aula e gestão escolar.    A Fundação Victor Civita é uma organização sem fins lucrativos que foi criada em 1985 com a missão de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino fundamental. Possui forte foco na qualificação dos professores, principalmente de escolas públicas de comunidades de baixa renda. A formalização da parceria consolida a integração da ação do poder