Brasília – Estados, municípios e União se aproximam de um acordo para definir uma proposta final para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No dia 14 de outubro, depois de uma reunião entre as três partes, definiu-se que o fundo deverá ser composto por 20% dos impostos de Estados e municípios, em vez dos 25% propostos inicialmente. O Ministério da Educação concordou, também, em deixar claro na lei que vai entrar com cerca de 10% dos recursos do Fundo – cerca de R$ 5 bilhões por ano -, uma exigência dos secretários estaduais de educação para apoiar a proposta. No entanto, fora do MEC não há ainda uma posição clara do governo sobre esse investimento. A intenção do governo é levar a proposta de emenda constitucional que vai criar o Fundeb em novembro ao Congresso. No entanto, o projeto inicial preparado pelo MEC não foi bem digerido por Estados e municípios. O principal ponto era justamente a garantia de que a União iria investir alto no fundo, ao contrário do que aconteceu com o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), em que o investimento atual não chega a 2% do total dos recursos.     A proposta

Educar em sala de aula é uma tarefa de mulher e de jovens no Brasil. O perfil foi revelado em censo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) com cerca de 1,7 milhão de docentes de todo o país, em 2003. Dos professores que atuam na Educação Básica, 74,4% têm até 44 anos. As mulheres somam 84,1% dos profissionais da área e 46,7% dos docentes estão nas redes municipais. No Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, um outro dado merece reflexão. Do total entrevistado pelo INEP, 18,4% afirmam que exercem outra atividade além do magistério. A carga horária de até 20 horas semanais é uma realidade para 51,2% dos profissionais, enquanto 18% dedicam de 21 a 30 horas às atividades em sala de aula e 12,6%, um período entre 31 e 40 horas. A legislação dos servidores públicos rege o trabalho de 53% dos docentes, que são estatutários, contrastando com 18,2% contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Há 17,2% de prestadores de serviços na Educação.     O resultado completo do estudo será conhecido na segunda quinzena de novembro. O presidente do Inep, Eliezer Pacheco, destacou ações que representam um avanço

As comemorações do Ano Ibero-americano da Leitura em 2005 tem como responsáveis no Brasil, além do governo brasileiro, a OEI, a Unesco e o Cerlalc. Alfredo Weizflog, da Melhoramentos e Fundação Dorina Nowill, coordena as ações junto à sociedade e Wander Soares, da Abrelivros, responde pela área de Comunicação.       Um grande sucesso a reunião com ONGs para o Ano Ibero-americano da Leitura    Um grande número de organizações não-governamentais – inclusive as que não atuam diretamente na área do Livro, Leitura e Bibliotecas – participaram no dia 13/10 em São Paulo da primeira reunião de organizações da sociedade civil para definir o papel dessas instituições no calendário em comemoração ao Ano Ibero-americano da Leitura, o VIVALEITURA, que será festejado em 2005 em 21 países da Europa, América Latina e Caribe. O encontro foi no Itaú Cultural (Avenida Paulista, 149, São Paulo), das 8h30 às 12h30. Cobertura completa do encontro será publicada na próxima edição do Boletim Fome de Livro.      Frei Betto no encontro de ONGs     O assessor especial da Presidência da República Frei Betto, responsável pelo Gabinete de Mobilização Social e autor de mais de 50 livros, inclusive vários best sellers, foi destaque

Na manhã de 13 de outubro, cerca de 40 representantes de ONGs brasileiras reuniram-se no Itaú Cultural, em São Paulo, a convite da Assessoria Especial da Presidência da República, leia-se Frei Betto. A pauta da reunião consistia na apresentação do Ano Íbero-Americano da Leitura, que acontece em 2005 graças a uma iniciativa da Unesco.     No Brasil, o Ano Íbero-Americano da Leitura ganhou o nome de Vivaleitura e suas atividades serão coordenadas pelo Ministério da Cultura. Frei Betto é responsável pelo comitê de mobilização da sociedade do Vivaleitura. O Ministério da Educação, a Organização dos Estados Íbero-americanos (OEI) e o Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc) também estão entre os organizadores do Vivaleitura.     Galeno Amorim, Coordenador do Fome de Livro, estava presente no evento como representante do MinC e aproveitou para apresentar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) que está sendo desenvolvido pelo governo. Amorim enfatizou o caráter permanente do PNLL. “O objetivo é implementar uma Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas que seja uma ação para o desenvolvimento nacional e da cidadania“, afirmou. O primeiro PNLL, que abrangerá o triênio de 2005/07, deverá ser lançado

Levantamento da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) aponta que em 2005 os sistemas estaduais de educação do Maranhão e Distrito Federal deverão iniciar a ampliação do ensino fundamental em mais um ano de estudo, passando assim dos atuais oito, para nove anos. A SEB vem discutindo o novo modelo com as secretarias estaduais de Educação. Prevista na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e em uma das metas do ensino fundamental no Plano Nacional de Educação (PNE), a ampliação objetiva que todas as crianças de 6 anos sejam matriculadas na escola.    Os sistemas estaduais de educação de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte já iniciaram a ampliação do ensino fundamental. Em Minas Gerais, segundo a subsecretária do Desenvolvimento da Educação, professora Eliana Novaes, o censo escolar revelou 105 mil matrículas na fase introdutória. “Em Minas Gerais, o sistema de ampliação do ensino fundamental está implantado nos 853 municípios”, explicou.    O Distrito Federal desenvolveu o projeto Bloco de Iniciação à Alfabetização (BIA), que será implantado em 2005. A proposta prevê a junção da pré-escola e da 1ª e 2ª série num único bloco, e adianta em um ano a

Tem início no dia 13 de outubro, em Florianópolis, o Seminário Orientações Curriculares do Ensino Médio que pretende consolidar uma organização do currículo para o ensino médio no País. Promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e pela Secretaria de Estado da Educação e Inovação (SED), o evento, que termina no dia 14 de outubro, reúne equipes das secretarias estaduais de educação de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, professores e alunos desses estados e docentes universitários que atuam na formação de professores do ensino médio.    A diretora do Departamento de Políticas de Ensino Médio da SEB/MEC, Lúcia Helena Lodi, ressaltou a importância da proposta para fortalecer o currículo do ensino médio, “com representatividade e que expresse pontos de consenso da sociedade educacional”. Até novembro, quatro seminários regionais discutirão a questão, e, em dezembro, a discussão será encerrada, em 2004, com um seminário nacional. “A síntese dos cinco eventos resultará na reorganização do ensino médio nas escolas públicas do País”, diz a consultora educacional da SED, Patrícia Simas Pinheiro.    Grupos de trabalho, divididos por áreas do conhecimento, e mesas-redondas fazem parte da programação do seminário, que tem entre os pontos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai liberar, até o fim deste ano, R$ 16.275.411,00 para 22 secretarias estaduais de Educação. Os recursos são do Programa Nacional de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (Promed) e destinam-se a ações de melhoria da infra-estrutura das escolas públicas e valorização dos professores do ensino médio. Desde 2002, foram repassados aos 26 estados e ao Distrito Federal mais de R$ 134 milhões. A previsão de investimento para o próximo ano é de R$ 79.067.631,00.    O Promed é resultado de um acordo de empréstimo entre o governo federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de contrapartidas dos estados. Nessa primeira etapa, são US$ 150 milhões financiados pelo BID, US$ 25 milhões do governo federal e US$ 125 milhões dos estados e Distrito Federal. Na ação de melhoria da infra-estrutura, são investidos recursos na construção, reforma e ampliação de prédios escolares, estudos de mapeamento e reordenamento das redes e fornecimento de mobiliário e laboratórios. Com relação à valorização dos professores, o programa investe em formação continuada e produção de materiais.    “O Promed está assumindo, efetivamente, o papel de parceiro dos estados na melhoria e expansão do ensino médio. Para

Dia 15 de outubro é a data oficial de celebração do Dia do Professor. Para valorizar esses profissionais, o MEC tem investido na melhoria da qualidade social da educação, priorizando a formação e redefinição do financiamento público da educação. O ministro da Educação, Tarso Genro, destaca ações como a criação participativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a consolidação da reforma do sistema nacional de ensino superior e o programa nacional de alfabetização, implementado com as secretarias estaduais de Educação, como iniciativas que assegurarão qualidade na educação já em 2005.    A melhoria salarial está contemplada no Fundeb, com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). A proposta determina que 80% dos recursos repassados a estados e municípios sejam para pagamento dos profissionais (incluídos não-docentes como os servidores). O Fundef destina 60% dos recursos para remuneração do magistério.     A elaboração da proposta do Fundeb, encaminhada à Casa Civil, foi discutida em colóquios e seminários. Foram realizados cinco encontros

No País, existem 49.722 estudantes matriculados em 364 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos, sendo que 62% das matrículas estão concentradas na Região Nordeste. O levantamento inédito mostra, ainda, que o estado do Maranhão possui mais de 10 mil alunos em 99 estabelecimentos em terras habitadas por descendentes de escravos, maior número entre todas as unidades da Federação.     No Brasil, em todos os níveis da educação básica, há 55 milhões de estudantes; desse total, 88% estão em escolas públicas. É o que mostram os dados preliminares do Censo Escolar 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, divulgados hoje, 6 de outubro.    Os resultados do Censo Escolar 2004 indicam que são mantidas algumas tendências de anos anteriores. Foi registrada queda na matrícula do ensino fundamental; expansão no número de alunos da educação infantil e da Educação de Jovens e Adultos, especialmente no ensino médio; e avanço significativo no processo de inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais em classes comuns. O ensino médio regular apresentou crescimento no número de estudantes, ainda que numa taxa menor que a do período anterior.