O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai liberar, até o fim deste ano, R$ 16.275.411,00 para 22 secretarias estaduais de Educação. Os recursos são do Programa Nacional de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (Promed) e destinam-se a ações de melhoria da infra-estrutura das escolas públicas e valorização dos professores do ensino médio. Desde 2002, foram repassados aos 26 estados e ao Distrito Federal mais de R$ 134 milhões. A previsão de investimento para o próximo ano é de R$ 79.067.631,00.    O Promed é resultado de um acordo de empréstimo entre o governo federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de contrapartidas dos estados. Nessa primeira etapa, são US$ 150 milhões financiados pelo BID, US$ 25 milhões do governo federal e US$ 125 milhões dos estados e Distrito Federal. Na ação de melhoria da infra-estrutura, são investidos recursos na construção, reforma e ampliação de prédios escolares, estudos de mapeamento e reordenamento das redes e fornecimento de mobiliário e laboratórios. Com relação à valorização dos professores, o programa investe em formação continuada e produção de materiais.    “O Promed está assumindo, efetivamente, o papel de parceiro dos estados na melhoria e expansão do ensino médio. Para

Dia 15 de outubro é a data oficial de celebração do Dia do Professor. Para valorizar esses profissionais, o MEC tem investido na melhoria da qualidade social da educação, priorizando a formação e redefinição do financiamento público da educação. O ministro da Educação, Tarso Genro, destaca ações como a criação participativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a consolidação da reforma do sistema nacional de ensino superior e o programa nacional de alfabetização, implementado com as secretarias estaduais de Educação, como iniciativas que assegurarão qualidade na educação já em 2005.    A melhoria salarial está contemplada no Fundeb, com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). A proposta determina que 80% dos recursos repassados a estados e municípios sejam para pagamento dos profissionais (incluídos não-docentes como os servidores). O Fundef destina 60% dos recursos para remuneração do magistério.     A elaboração da proposta do Fundeb, encaminhada à Casa Civil, foi discutida em colóquios e seminários. Foram realizados cinco encontros

No País, existem 49.722 estudantes matriculados em 364 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos, sendo que 62% das matrículas estão concentradas na Região Nordeste. O levantamento inédito mostra, ainda, que o estado do Maranhão possui mais de 10 mil alunos em 99 estabelecimentos em terras habitadas por descendentes de escravos, maior número entre todas as unidades da Federação.     No Brasil, em todos os níveis da educação básica, há 55 milhões de estudantes; desse total, 88% estão em escolas públicas. É o que mostram os dados preliminares do Censo Escolar 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, divulgados hoje, 6 de outubro.    Os resultados do Censo Escolar 2004 indicam que são mantidas algumas tendências de anos anteriores. Foi registrada queda na matrícula do ensino fundamental; expansão no número de alunos da educação infantil e da Educação de Jovens e Adultos, especialmente no ensino médio; e avanço significativo no processo de inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais em classes comuns. O ensino médio regular apresentou crescimento no número de estudantes, ainda que numa taxa menor que a do período anterior.  

A pedido do BNDES, o Grupo de Pesquisa em Economia do Entretenimento, do Instituto de Economia da UFRJ, elaborou uma pesquisa que aponta formas de tornar o livro mais difundido e mais barato no Brasil. Coordenador do grupo, Fabio Sá Earp respondeu às seguintes perguntas do Estado, por e-mail, em conjunto com o também pesquisador George Kornis.     Estado – Como o Brasil pode ter eficiente política do livro sem desviar recursos dos didáticos?     Construir políticas é algo complexo e a alocação de recursos é um desdobramento posterior desse processo. Acreditamos que uma política para o livro não foge a essa dinâmica. Uma política para valer não pode ser proposta por alguns iluminados, tem de ser elaborada e debatida pela sociedade. Antes de mais nada os empresários têm de saber o que eles querem – e isso é o mais difícil de conseguir, pois são terrivelmente desunidos e seu discurso é pobre.     Estado – Por que há, no Brasil, discrepância entre o número de editoras (considerado grande) com o número de livrarias e bibliotecas?     Não parece adequado o termo discrepância. No Brasil, temos um oligopólio relativamente concentrado na edição, e nas livrarias temos

O governo federal criou no dia 4 de outubro de 2004 um instrumento para fortalecer a repressão à pirataria no País. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (previsto na Medida Provisória 220, publicada no Diário Oficial da União) deverá reunir representantes dos poderes Executivo, Legislativo e das indústrias fonográfica, de audiovisual, de programas de computador e de livros.     A idéia do governo é endurecer o combate às máfias de produtos piratas por meio de ações da Polícia Federal, além de esclarecer a população sobre os malefícios para o País do consumo de produtos piratas. 

A valorização da influência africana no português popular deverá ser uma das vertentes da inclusão da cultura negra no currículo escolar, como determina lei aprovada em 2003. Será ensinado, então, que não provêm de ignorância expressões na fala popular como “muié“ (mulher), “simbora“ (ir-se embora) e “zoiá“ (olhar).    Além disso, atenção redobrada para o preconceito em livros didáticos. Nem o “Aurélio“ escapa. No verbete “cabelo“, estão variantes que depreciam o negro: “cabelo cocô-de-rola“, “cabelo ruim“, “cabelo de cupim“ e “carapinha“.    “Os livros escolares continuam mostrando a mulher negra como a empregada gorda com um pano na cabeça“, disse a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial). Segundo ela, os professores ficam paralisados diante do racismo, em vez de intervir. “É um mito dizer que o professor não sabe lidar com a situação. Os alunos são crianças em fase de aprendizado. O preconceito nem sempre é racional ou proposital. Quando um xinga o outro de preto macumbeiro, o professor precisa agir.“    Para reverter esse quadro, o governo lançou na semana passada um programa piloto no qual 40 cidades receberam um kit pedagógico para orientar a inclusão da cultura negra no currículo, atribuição formal do Ministério da Educação e que deverá

A semana foi de caça ao pirata. No dia 29 de setembro, em Barcelona, na abertura da feira ibero-americana de livros, a Liber, debateu-se a última pesquisa sobre o tamanho do estrago. São fotocopiadas ilegalmente na América Latina, por ano, 50 bilhões de páginas: prejuízo de R$ 1,5 bi.    No dia 30 de setembro, nesta parte da latino-américa chamada Brasil, outra reunião discutiu os bucaneiros. Em reunião na sede do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, o diretor da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos Mauro Koogan Lorch apresentou para a Comissão de Defesa da Propriedade Intelectual do Rio os dados verde-amarelos. A estimativa é que os aparelhos de fotocópias tungam R$ 400 milhões/ano. Koogan mostrou um gráfico cruzando o aumento expressivo do número de alunos nas universidades com a queda também significativa das vendas de livros técnicos.    Segundo ele, a ABDR tem se concentrado na notificação de universidades e “copiadoras“ instaladas nelas. De junho para cá, de acordo com dados do escritório Almeida Advogados, de SP, foram 50 notificações. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou no dia 30/09, R$ 46.319.417,20 referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos foram depositados nas contas correntes das unidades executoras de escolas públicas, como Associações de Pais e Mestres, Caixas Escolares, Conselhos Escolares, dentre outros, e estarão disponíveis em 48 horas úteis a partir da data da transferência. Com essa parcela, o montante liberado até agora pelo Ministério da Educação para o PDDE é de R$ 106.550.607,00.    Os recursos desta parcela irão para 10.392 unidades executoras de escolas públicas de 17 estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.    O repasse para cada escola é anual e varia de acordo com o número de alunos informados no Censo Escolar, podendo ser de, no mínimo, R$ 600,00 até valores superiores a R$ 19 mil. Só recebem os recursos as escolas que têm mais de 20 alunos e que possuem unidades executoras. Caso contrário, são as secretarias de Educação que recebem e repassam o dinheiro.    Destinação – Os recursos devem ser aplicados na aquisição

Apenas 26% da população brasileira com mais de 15 anos têm domínio pleno das habilidades de leitura e escrita. Isso significa que somente um em cada quatro jovens e adultos consegue compreender totalmente as informações contidas em um texto e relacioná-las com outros dados.    O restante são os chamados analfabetos funcionais, que “mal conseguem identificar enunciados simples, sendo incapazes de interpretar texto mais longo ou com alguma complexidade“, aponta estudo Inaf (Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional), feito pelo Instituto Paulo Montenegro, que é ligado ao Ibope. Segundo o trabalho, o Brasil possui 16 milhões de analfabetos com mais de 15 anos (9% da população).    Em contraponto, a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil“ diz que 67% dos brasileiros têm interesse pela leitura. O Plano Nacional do Livro, Leitura e Biblioteca – Fome de Livro, do governo federal, considera que as pessoas têm vontade de ler e para estimular o hábito, agirá em várias frentes.    Uma delas é zerar o número de cidades brasileiras sem uma biblioteca. A outra é criar uma política federal centralizada para aumentar a leitura. A democratização do acesso ao livro se dará por meio das bibliotecas públicas, da revitalização das 5.000 bibliotecas existentes,