MEC investe no fortalecimento do ensino médio

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai liberar, até o fim deste ano, R$ 16.275.411,00 para 22 secretarias estaduais de Educação. Os recursos são do Programa Nacional de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (Promed) e destinam-se a ações de melhoria da infra-estrutura das escolas públicas e valorização dos professores do ensino médio. Desde 2002, foram repassados aos 26 estados e ao Distrito Federal mais de R$ 134 milhões. A previsão de investimento para o próximo ano é de R$ 79.067.631,00. 
 
O Promed é resultado de um acordo de empréstimo entre o governo federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de contrapartidas dos estados. Nessa primeira etapa, são US$ 150 milhões financiados pelo BID, US$ 25 milhões do governo federal e US$ 125 milhões dos estados e Distrito Federal. Na ação de melhoria da infra-estrutura, são investidos recursos na construção, reforma e ampliação de prédios escolares, estudos de mapeamento e reordenamento das redes e fornecimento de mobiliário e laboratórios. Com relação à valorização dos professores, o programa investe em formação continuada e produção de materiais. 
 
“O Promed está assumindo, efetivamente, o papel de parceiro dos estados na melhoria e expansão do ensino médio. Para garantir a eficácia na utilização dos recursos e das ações financiadas, de outubro a dezembro, técnicos do programa irão aos estados para fornecer orientações técnicas às secretarias estaduais de Educação sobre os processos de prestação de contas e a execução dos recursos”, disse o diretor de Programas do FNDE, Leopoldo Jorge Alves.  
 
Nos dias 13 e 14 de outubro, as equipes técnicas do Promed visitarão os estados de Minas Gerais e Piauí; Rondônia receberá a visita nos dias 14 e 15 de outubro; e Ceará, de 13 a 15 de outubro.  
 
Expansão – Ao mesmo tempo, o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, e o diretor de Programas iniciaram uma série de encontros com os secretários estaduais de Educação para reforçar o compromisso dos estados com a aceleração da execução físico-financeira do Promed, assegurando, assim, que os recursos previstos no plano de investimento para 2005 sejam liberados pelo MEC. “O trabalho, que tem cronograma previsto até o fim do ano, se soma ao esforço do Ministério da Educação em garantir condições para a expansão do ensino médio, um dos grandes desafios para a educação básica em 2005”, afirma Henrique Paim. Em setembro, foram visitados os estados de Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina. 
 
De acordo com o plano de investimento elaborado para essa primeira etapa do programa, os estados poderão receber até R$ 297 milhões do Ministério da Educação. Contudo, a liberação dos recursos é condicionada à capacidade de execução das secretarias. O valor total do plano de investimento é de R$ 616 milhões, sendo que aos estados serão repassados R$ 318 milhões. 
 
Confira os valores a serem liberados aos estados até o fim de 2004.