País tem 49,7 mil estudantes em áreas remanescentes de quilombos

No País, existem 49.722 estudantes matriculados em 364 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos, sendo que 62% das matrículas estão concentradas na Região Nordeste. O levantamento inédito mostra, ainda, que o estado do Maranhão possui mais de 10 mil alunos em 99 estabelecimentos em terras habitadas por descendentes de escravos, maior número entre todas as unidades da Federação.  
 
No Brasil, em todos os níveis da educação básica, há 55 milhões de estudantes; desse total, 88% estão em escolas públicas. É o que mostram os dados preliminares do Censo Escolar 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, divulgados hoje, 6 de outubro. 
 
Os resultados do Censo Escolar 2004 indicam que são mantidas algumas tendências de anos anteriores. Foi registrada queda na matrícula do ensino fundamental; expansão no número de alunos da educação infantil e da Educação de Jovens e Adultos, especialmente no ensino médio; e avanço significativo no processo de inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais em classes comuns. O ensino médio regular apresentou crescimento no número de estudantes, ainda que numa taxa menor que a do período anterior.  
 
Além do número de matrículas, o levantamento traz informações sobre docentes e transporte escolar. O Censo Escolar 2004 incluiu, ainda, questões sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que serão objeto de um estudo específico para acompanhamento da merenda nas escolas. 
 
Os números preliminares do Censo Escolar 2004 serão publicados no Diário Oficial da União em 07/10/04. A partir dessa data, as Secretarias de Educação Estaduais, Municipais e do Distrito Federal terão 30 dias para apresentar recursos para retificação das informações publicadas.  
 
Os dados do levantamento subsidiam uma série de políticas educacionais do setor público e a distribuição de recursos para a implementação de projetos. Programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Merenda Escolar, Livro Didático e Dinheiro Direto na Escola baseiam-se nos dados do Censo Escolar.  
 
Educação infantil é o nível de ensino que mais cresceu 
 
A educação infantil foi o nível de ensino que apresentou a maior taxa de crescimento no último ano: de 7,9%, passando de 6,4 milhões de alunos, em 2003, para 6,9 milhões em 2004. Na creche, com 1,3 milhão de matrículas, o aumento foi de 8,9%, e na pré-escola, que contabiliza 5,6 milhões de crianças, de 7,7%.  
 
O ensino fundamental, que conta com 34 milhões de alunos, teve um decréscimo de 1,2% no número de matrículas, tendência verificada desde 1999. Essa situação ocorre devido a três fatores principais: a correção do fluxo escolar, a taxa de 97,2% de crianças de 7 a 14 anos atendidas na escola, segundo dados de 2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a queda na taxa de natalidade da população. 
 
No ensino médio regular foram registrados 9,2 milhões de matrículas, um acréscimo de 1% em relação a 2003. Registrou-se crescimento nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e estabilidade no número de jovens neste nível de ensino nas Regiões Sul e Sudeste.  
 
Processo de inclusão continua em ritmo acelerado 
 
O número total de estudantes portadores de necessidades educacionais especiais aumentou 12,3% no País, alcançando 566.023 matrículas, em 2004. De acordo com o Censo Escolar, o número de alunos com necessidades especiais em classes comuns aumentou 34,1% em relação ao ano passado e totaliza 194.581 alunos. O número de estudantes em escolas especializadas ou classes especiais cresceu 3,5% e soma 371.442 matrículas. 
 
A elevada taxa de inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais em classes comuns e a redução no ritmo de crescimento das matrículas em escolas exclusivamente especializadas ou classes especiais consolida a tendência dos últimos anos. Em 1998, quando teve início a coleta sobre essa modalidade de ensino, a matrícula inclusiva equivalia a 15% do total. Em 2002, representava 24% das matrículas da educação especial e, em 2004, chega a 34%.  
 
Pela primeira vez o Censo Escolar coletou dados por série da educação especial, o que permitirá ao Ministério da Educação prestar um atendimento mais adequado aos estudantes, como é o caso do programa do livro didático em Braile. O levantamento mostra, por exemplo, que nas escolas especializadas ou classes especiais do ensino fundamental, que contam com 201 mil alunos, 69,5% estão na 1ª série.  
 
As necessidades especiais consideradas no levantamento são: visual, auditiva, física, mental, múltipla, superdotados, portadores de condutas típicas e outras classificações adotadas pelas próprias escolas. 
 
Matrícula na Educação de Jovens e Adultos aumenta 3,9% 
 
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) possui 4,6 milhões de matrículas, segundo dados de 2004, com um crescimento de 3,9% em relação ao último ano. No ensino médio da EJA, com 1,2 milhão de estudantes, ocorreu o aumento mais expressivo, de 18%.  
 
De 5ª a 8ª série do ensino fundamental na EJA houve incremento de 5,7% na matrícula, que passou a contar com 1,9 milhão de estudantes. De 1ª a 4ª série não foi registrada variação significativa na matrícula, que, hoje, é de 1,6 milhão. 
 
Transporte escolar atende a 5,8 milhões de estudantes, 36% em áreas urbanas 
 
No Brasil, cerca de 5,8 milhões de estudantes utilizam o transporte escolar, sendo que 4,2 milhões (64%) são alunos de escolas rurais e 1,6 milhão, de áreas urbanas. Esta é a primeira vez que o Censo Escolar coleta informações sobre transporte escolar nas cidades. 
 
Na área urbana, o poder público municipal é responsável por 65% dos alunos que dependem desse recurso para ter acesso à escola. A Região Sudeste tem o maior número de alunos que utilizam o transporte escolar: 830 mil, sendo 508 mil somente no Estado de São Paulo.  
 
No último ano, cresceu 2,6% a quantidade de estudantes da área rural que utilizam o transporte escolar. Na Região Norte, foi registrado um aumento de 21,6%. Dos 4,2 milhões de alunos beneficiados pelo programa na área rural, 71,5% são transportados pelo poder público municipal.  
 
Educação básica tem 2,5 milhões de professores 
 
Em todos os níveis da educação básica atuam 2.543.194 professores, segundo o Censo Escolar de 2004. O maior número está no ensino fundamental, nas turmas de 5ª a 8ª série: são 835.386 funções docentes. Em seguida, nas turmas de 1ª a 4ª série, ensinam 822.671 docentes e, no ensino médio, 497.994.  
 
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