Projetos valorizam os profissionais da educação

Dia 15 de outubro é a data oficial de celebração do Dia do Professor. Para valorizar esses profissionais, o MEC tem investido na melhoria da qualidade social da educação, priorizando a formação e redefinição do financiamento público da educação. O ministro da Educação, Tarso Genro, destaca ações como a criação participativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a consolidação da reforma do sistema nacional de ensino superior e o programa nacional de alfabetização, implementado com as secretarias estaduais de Educação, como iniciativas que assegurarão qualidade na educação já em 2005. 
 
A melhoria salarial está contemplada no Fundeb, com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). A proposta determina que 80% dos recursos repassados a estados e municípios sejam para pagamento dos profissionais (incluídos não-docentes como os servidores). O Fundef destina 60% dos recursos para remuneração do magistério.  
 
A elaboração da proposta do Fundeb, encaminhada à Casa Civil, foi discutida em colóquios e seminários. Foram realizados cinco encontros estaduais, dois nacionais e uma teleconferência para agregar sugestões à proposta governamental. A expectativa do ministro é a de construção do consenso em torno de objetivos comuns. “Há uma afinidade de que é preciso um choque de financiamento, para dar sustentabilidade, para melhorar a educação no Brasil”, assegurou Tarso Genro. 
 
Valorização – Além da dimensão salarial na proposta do Fundeb, o MEC investirá, em 2004, R$ 11 milhões na Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, que ofertará cursos de capacitação. Serão cursos presenciais, semipresenciais e a distância para atender 400 mil professores da educação infantil e ensino fundamental, no início do programa. Para a rede foram selecionadas 20 universidades que se constituirão em Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação e farão o desenvolvimento dos cursos e produção do material didático. 
 
Cada centro receberá R$ 500 mil por ano, durante quatro anos. Eles poderão criar parcerias com instituições de ensino superior, organizações não-governamentais e empresas, criando redes para atender às necessidades de estados e municípios. Situados em 14 estados, os centros cobrirão todo o País com parcerias. 
 
As universidades desenvolverão metodologias de capacitação em cinco áreas – alfabetização e linguagem, educação matemática e científica, ensino de ciências humanas e sociais, artes e educação física e gestão e avaliação da educação. A rede será responsável pela oferta de programas e implantação de tecnologias de ensino e gestão escolar. “Vamos promover uma formação que valorize o saber dos professores e incorpore conteúdos sociais ao ensino”, disse o secretário da Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. 
 
Educação infantil – Para atender o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e oferecer a formação mínima aos profissionais de creches e pré-escolas – nível médio em magistério –, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), criou o Programa de Formação Inicial dos Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). São 32 mil profissionais no País.  
 
A versão-piloto do Proinfantil terá início em fevereiro em Sergipe e Goiás. Por adesão das secretarias estaduais de Educação, o programa será estendido a todo o País a partir de agosto de 2005. “O profissional que atua na educação infantil precisa conhecer o desenvolvimento da criança para qualificar sua prática cotidiana”, diz Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. “O objetivo é zerar o número de professores sem habilitação.” Segundo a coordenadora-geral de Educação Infantil da SEB, Karina Rizek, o MEC tem R$ 20,6 milhões disponíveis para o Proinfantil até 2007. 
 
Educação fundamental – Para os 200 mil professores de 5ª a 8ª série da educação fundamental a exigência da LDB é o curso de nível superior em licenciatura para o exercício da profissão. Para atendê-los, outra parceria da SEB e Seed/MEC viabilizará cursos, semipresenciais e a distância, de licenciatura para a capacitação de quem não tenha a habilitação. Os meios e as áreas prioritárias do conhecimento dependerão das regiões onde os cursos serão desenvolvidos. “Um professor que tenha concepção de aluno como ator social, sujeito de aprendizagem, não um receptáculo de um saber que irá despejar. É um dos eixos dos cursos”, disse Shoko Kimura, coordenadora-geral do ensino fundamental da SEB/MEC. 
 
Para aprimorar a formação dos professores de 1ª a 4ª serie das escolas públicas nas áreas de matemática e língua portuguesa foi lançado o Programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar I). Os professores estudam em casa e tiram dúvidas em oficinas nas escolas. Cerca de 10,5 mil professores do ensino fundamental das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste participaram do programa. Há previsão de atendimento a mais 13,8 professores em 2004. O Gestar II também é um programa de formação continuada em matemática e língua portuguesa, para professores de 5ª a 8ª série da rede oficial. Há previsão de atendimento a 22 mil professores da rede pública dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  
 
Direção e coordenação – Destinados aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas, foram concebidos os Programas de Fortalecimento da Equipe Escolar e Novos Rumos da Avaliação. Eles se complementam. O Fortalecimento promove a integração da equipe para a melhoria do processo pedagógico. O Novos Rumos estimula os profissionais a refletir sobre a avaliação do rendimento do aluno. Uma experiência-piloto é realizada em Formosa (GO), com 25 professores. Há previsão de atendimento a 3,7 mil professores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ainda em 2004.  
 
O Programa Nacional de Incentivo à Formação Continuada de Professores de Ensino Médio (Pro-Ifem) também oferece cursos de pós-graduação a docentes da rede oficial. Em parceria com as secretarias estaduais de Educação, o MEC financiará os cursos viabilizados com a participação das universidades federais. Já o Projeto Ética e Cidadania – ação com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República – promove ações para a formação ética, moral, crítica e de cidadania dos membros da comunidade escolar. O projeto estimulará a criação de Fóruns Escolares de Ética e Cidadania nas escolas dos 224 maiores municípios do País, ainda em 2004. 
 
A valorização dos profissionais da educação resultará na melhoria dos níveis da qualidade. Investimento neste sentido tem o objetivo de promover a melhoria do ensino e o desenvolvimento. Segundo o ministro Tarso Genro, os recursos para o Fundeb estão assegurados para 2005. “O MEC colocou em seu orçamento o dobro do valor do Fundef para o novo Fundo. Esperamos começar a operar no ano que vem com novas condições para dar um choque de qualidade na educação básica”, garantiu.