Boletim Fome de Livro

Lula sanciona até dia 21 de dezembro a lei que acaba com as taxas sobre livros no Brasil 
 
Depois de uma tramitação considerada extremamente rápida no Congresso (a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 206/04 em um dia e o Senado no outro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona até o dia 21/12 a Lei que cria a alíquota zero para o Pis-Cofins-Pasep sobre todo tipo de operação com livro no País, inclusive a importação. A contribuição variava entre 3,65% e 9,25%. Com a medida, anunciada no dia 10/11 por Lula e pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o Brasil acaba com a cobrança de todo tipo de imposto ou taxa sobre a produção e comercialização de livros. O Ministério da Cultura, que coordenou as negociações, estima uma redução de 10% sobre o preço dos livros em três anos. 
 
BN compra livros por pregão  
 
A Fundação Biblioteca Nacional publicou o edital para a compra dos livros do Programa Livro Aberto, que serão destinados à implantação das 1.000 bibliotecas previstas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura, o Fome de Livro. A compra se dará por certame licitatório na modalidade pregão, de 13 a 17/12. Serão adquiridos os 2.000 títulos selecionados pela comissão de 50 especialistas de todo País formada para avaliar os títulos inscritos, que comporão as 130 primeiras bibliotecas. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 2220-3040, ramal 220, ou (21) 2262-4438, no site www.comprasnet.gov.br (que trás o edital) ou, ainda, pelo e-mail pregoeiro@bn.br. 
 
Inscrição para Prêmio FNLIJ até dia 31 
 
As inscrições para o Prêmio FNLIJ 2004, da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, estão abertas até o final de dezembro. Para participar, basta a editora enviar até o dia 31 de dezembro 5 exemplares de cada título para a sede da entidade, no Rio. Só podem ser inscritos títulos de autores nacionais publicados em primeira edição neste ano. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2262-9130, pelo e-mail cedop@alternex.com.br ou, ainda, no site www.fnlij.org.br. O Prêmio da FNLIJ, que dá a chancela aos livros de literatura infantil e juvenil altamente recomendados, é um dos mais importantes do País. 
 
Política de Leitura nos quilombos 
 
Diversos ministérios e instituições do governo federal começaram a traçar os planos para a elaboração de uma Política de Leitura nas Comunidades Negras. O plano prevê a instalação de bibliotecas comunitárias e mini-bibliotecas rurais em comunidades quilombolas e ações de leitura junto com os movimentos negros em geral. Sua elaboração será coordenada pela Fundação Palmares, do Ministério da Cultura. As primeiras discussões tiveram a participação de lideranças quilombolas e foram convocadas pelo Projeto Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que vai abrir em breve mini-bibliotecas em antigos quilombos em estados do Nordeste. A ação vai integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura, o Fome de Livro, que está sendo montado. 
 
Autores e editores na Feira de Cuba  
 
A participação do Brasil em Cuba como País Homenageado na Feira do Livro de Havana, em fevereiro (que integra o calendário do VIVALEITURA 2005, o Ano Ibero-americano da Leitura), será bastante expressiva. Além de escritores como Frei Betto, Ziraldo, Fernando Morais e Emir Sader, 90 editoras confirmaram presença (em 2004 foram 43 estrangeiras e 57 cubanas, com 3 milhões de livros vendidos). O Brasil terá uma área de 350 m² e 140 deles serão para os livros, que, no entanto, não serão vendidos. Eles serão mostrados, depois, nas feiras itinerantes que percorrem o País e, em seguida, doados. A organização é dos ministérios das Relações Exteriores e Cultura e está prevista uma forte programação cultural. 
 
Seminário de Letratamento faz sucesso  
 
Cerca de 300 educadores participaram dos três dias do Seminário Internacional de Alfabetização e Letramento na Infância, realizado pelo MEC e OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos) de 6 a 8/12 em Brasília. A formação de leitores desde a Primeira Infância, apresentada pelo professor Edmir Perrotti, da USP e Rede Brasileira de Pesquisadores em Leitura, foi um dos temas do encontro, que reuniu especialistas do Brasil, México, Argentina, Chile e Espanha. Além das diversas mesas, outro destaque foi a participação das prefeituras que mostraram experiências bem sucedidas de projetos de alfabetização e letramento. O evento fez um chamamento especial para o engajamento dos educadores no Ano Ibero-americano da Leitura. 
 
Leitura em área indígena cria GT 
 
Os ministérios da Cultura, Educação, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Saúde mais Funai, Funasa e Embrapa criaram um subgrupo de Trabalho para elaborar a proposta de Política de Leitura nas Comunidades Indígenas (maiores informações pelo e-mail rosangela.carvalho@mds.gov.br). Nos dias 15 e 16 de dezembro, o subgrupo participará da reunião da Comissão de Apoio e Produção de Material Didático dos Povos Indígenas (convocada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Cultural do MEC), quando será apresentado o processo de construção do Plano Nacional do Livro e Leitura. 
 
Ribeirão abre sua 80ª biblioteca 
 
A Prefeitura de Ribeirão Preto inaugura no dia 17/12, sua 80ª biblioteca pública em três anos, encerrando, assim, a primeira fase de implantação do Programa Ribeirão das Letras. Ela terá 10 mil títulos e funcionará no Museu Histórico e o Café. As bibliotecas foram abertas em centros culturais, museus, escolas de samba, igrejas, sindicatos, clubes de serviço, escolas, ONGs e presídios, entre outros, numa média de uma para cada 6 mil habitantes. Com essas e outras medidas (como feiras de livros, apoio a escritores, aproximação entre autores e leitores e atividades de formação), o índice de leitura subiu de 2 para 9 livros por habitante/ano (a média no Brasil é 1,8; nos EUA e Inglaterra 5 e na França 7). 
 
Arca das Letras e BB assinam acordo 
 
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Banco do Brasil assinaram no dia 8/12 acordo de cooperação para incrementar a instalação das mini-bibliotecas rurais do Projeto Arca das Letras, que já está presente em diversos estados brasileiros. O ministro Miguel Rossetto apresentou as pequenas arcas que contem 300 títulos e defendeu enfaticamente o papel da leitura como estratégia para promover inclusão social e cidadania. Serão instaladas 600 unidades, acompanhadas de atividades de formação. O Arca das Letras vai integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura, o Fome de Livro, que será anunciado em 2005 pelo Presidente Lula.