Reproduzimos a seguir correspondência do FNDE em resposta à solicitação da Abrelivros de esclarecimentos acerca do Edital do PNLD 2005:     “OFICIO N.º 172/2002 – DIRAD   Brasília, 08 de julho de 2002.   Senhor Presidente,     Em atenção a correspondência n.º 036/02, datada de 28/06/2002, na qual essa Associação solicita esclarecimentos quanto ao Edital do PNLD/2005, temos a prestar as seguintes informações:   PÁGINA 02   a) Item 2.3.1.2 – No caso das editoras que entregarem mais de 30% das coleções na primeira etapa de 12 a 14/08, podem na segunda etapa apenas completar 60% ou terão que entregar mais 30% das coleções? Há duvidas também em como distribuir a entrega das coleções nos casos de editoras que possuem 4,5 ou 7 livros.   Resposta: SIM, as editoras poderão entregar mais de 30% na primeira etapa e, na segunda etapa, a complementação dos 60%. As editoras que possuem 4 coleções poderão entregar: 1ª etapa – 1; 2ª etapa – 1 e 3ª etapa – 2; para as que possuem 5: 1ª etapa – 2; 2ª etapa – 2 e 3ª etapa – 1, e para as que possuem 7 coleções: 1ª etapa – 3; 2ª etapa –

Os professores efetivos da rede pública do Estado de São Paulo poderão adquirir computadores de última geração para as suas próprias residências a preços reduzidos. A iniciativa faz parte de um novo programa que o governo do Estado deverá lançar na próxima semana. De acordo com este programa, cada professor concursado irá despender uma quantia que deverá variar entre R$ 300 a R$ 400 divididos em até 36 vezes. O restante será pago pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que estima que cerca de 100 mil computadores sejam adquiridos por meio deste programa.   (Folha Online 02/07/02)  

A emenda à Lei de Direitos Autorais que prevê a numeração seqüencial de CDs   e livros agita o meio cultural, enquanto aguarda sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso     São Paulo – A emenda à Lei de Direitos Autorais que prevê a numeração seqüencial de CDs e livros ainda não foi sequer sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, mas já despertou uma coleção de opiniões favoráveis e contrárias. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada em regime de urgência, e entrará em vigor 120 dias depois da sanção presidencial. Como a emenda tem apenas uma linha, o presidente terá que sancionar ou vetar a proposta por inteiro.     O projeto da deputada federal Tânia Soares (PCdoB-SE) propõe incluir o seguinte artigo à Lei de Direitos Autorais: “Os exemplares postos à venda da obra artística, científica ou literária deverão conter numeração ordinal crescente e a assinatura do autor“. Segundo a deputada, o método de numeração será definido em debates durante o prazo de 120 dias para regulamentação.     Mas enquanto isso, entidades representativas de editoras de livro e gravadoras reclamam. A Câmara Brasileira do Livro enviou carta ao presidente com data de 27 de junho

A Prefeitura do Rio enviou à Câmara Municipal projeto de lei que cria o Bônus-Cultura de R$ 53,60, para os 35 mil professores da rede municipal comprar livros (R$1.876.000,00) e participar de atividades culturais. O benefício será pago diretamente nos contracheques dos professores em atividade nas turmas e para os que atuam em apoio, assessoria e direção do magistério. A Secretaria Municipal de Educação espera que o novo incentivo vá refletir na melhoria da qualidade do ensino aos 708 mil alunos matriculados em 1.035 escolas.

Leia abaixo correspondência enviada ao Presidente da República no dia de hoje, 01/07/02, sobre o projeto de lei n.º 4540-A que trata da numeração de livros e CDs:     “039/02   São Paulo, 01 de julho de 2002     À sua Excelência   Sr. Prof. Fernando Henrique Cardoso   DD. Presidente da República Federativa do Brasil   Brasília/DF     Senhor Presidente     A ABRELIVROS – Associação Brasileira de Editores de Livros, entidade de âmbito nacional, fundada em 1991, reúne os editores brasileiros que se dedicam ao livro escolar.     Diante da notícia de que o projeto de lei n.º 4540-A de autoria da Sra. Deputada Tânia Soares (PC do B-SE) foi aprovado pelo Congresso Nacional e encontra-se aguardando a sanção da Presidência, formulamos a presente para manifestar nossa preocupação com a possibilidade de o mesmo tornar-se uma norma geral, sem considerar a especificidade do livro escolar.     Nos últimos anos, o governo sabiamente conduzido por V.Exa., vem desenvolvendo através do Ministério de Educação e do Desporto, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional da Biblioteca na Escola (PNBE). No ano de 2001, para utilização em 2002, foram adquiridos no PNLD

Reproduzimos a seguir o extrato do edital do PNLD 2005 retirado do site da Imprensa Oficial no dia de hoje, 24/06/2002, www.in.gov.br:     “ FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO   Diretoria de Administração e Produção   Gerência do Programa Nacional do Livro Didático     EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 21 DE JUNHO DE 2002 – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ANO DE 2005   (PNLD/2005)   EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS A SEREM INCLUÍDAS NO GUIA DE LIVROS DIDÁTICOS DE 5ª A 8ª SÉRIES DO PNLD/2005.   Processo n.º 23034.003898/2002-56   O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Fundamental – SEF e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, faz saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas as inscrições para o processo de avaliação e seleção de obras didáticas adequadas aos alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, a serem incluídas no GUIA DE LIVROS DIDÁTICOS DE 5ª a 8ª SÉRIES do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD/2005.     1. DO OBJETO   Este Edital tem por objeto a convocação de titulares de direito autoral

A seguir reproduzimos a resposta do FNDE à solicitação da Abrelivros de confirmação da gramatura do papel miolo dos livros de 1ª a 8ª séries a serem utilizados no PNLD 2003:     “OFÍCIO N.º 157/2002 – DIRAD   Brasília, 20 de junho de 2002     Senhor Presidente,     Em atenção à consulta feita por meio da correspondência n.º 033/92 – ABRELIVROS, recebida neste FNDE em 18/06/2002, onde Vossa Senhoria se refere à gramatura do papel miolo dos livros a ser utilizada no PNLD/2003, tenho a informar o que se segue:     – Para os livros de 1ª Série a gramatura deverá ser de 63g/m²;   – Para os livros de 2ª a 4ª Séries a gramatura deverá ser de 70g/m²;   – Para os livros de 5ª a 8ª Séries a gramatura deverá ser de 75g/m².     Oportunamente, esclareço que estas especificações técnicas necessárias à produção dos livros, estão dispostas nos Editais do PNLD/2000, convalidado pela resolução n.º 21 para o PNLD 2001 (1ª a 4ª), e do PNLD/2002 (5ª a 8ª).     Atenciosamente,     Osvaldo Joaquim de Souza   Diretor de Administração e Produção     Ao Senhor   WANDER SOARES  

Segundo informações obtidas junto ao FNDE na manhã de hoje, 20/06/2002, o edital do PNLD 2005 deve ser publicado na próxima semana.     O prazo final de entrega das coleções será 30 de agosto para as editoras que apresentarem até 3 (três) coleções. Haverá parcelamento de entrega para as editoras que inscreverem mais de três coleções. O cronograma das entregas parciais será conhecido com a publicação do edital.  

A seguir informamos a composição dos Conselhos da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil-FNLIJ referente à gestão 2002 – 2005:     CONSELHO CURADOR   1- Eduardo Portella – Fundação Biblioteca Nacional   2- Marcos Pereira – Editora Sextante   3- Maria Antonieta Antunes Cunha   4- Regina Bilac Pinto – Cia Forense Editora   5- Roberto Feith – Editora Objetiva   6- Wander Soares – ABRELIVROS     CONSELHO DIRETOR   1- Carlos Augusto Lacerda – Editora Nova Fronteira (Presidente)   2- Cristina Zahar – Jorge Zahar Editores   3- Laura Sandroni     CONSELHO FISCAL   1- Ana Lygia Medeiros – Fundação Biblioteca Nacional   2- Henrique Luz – PriceWaterhouse&Coopers   3- Terezinha Saraiva   Suplentes   1- Celina Dutra da Fonseca Rondon   2- Maria do Carmo Marques Pinheiro   3- Regina Lemos – Editora Agir     CONSELHO CONSULTIVO   1- Alfredo Weiszflog – benemérito   2 – Alexandre Martins Fontes – Livraria Martins Fontes   3 – Annete Baldi – Editora Projeto   4 – Bia Hetzel – Editora Manati   5- Felipe Lindoso – CBL   6- Ferdinando Bastos de Souza – benemérito   7 – Fernando Paixão – Editora Ática   8