Programas Governamentais

PNLD 2003  
Informamos que as negociações com as editoras participantes do PNLD 2003 ainda não se iniciaram.  
 
PNBE  
Reproduzimos a seguir notícias retiradas do site do MEC ( www.mec.gov.br):  
 
“Notícias – Julho/2002  
Começa avaliação pedagógica de coleções literárias  
17/07/2002 18:37  
 
O processo para a entrega das coleções com títulos literários que farão parte do acervo da campanha Literatura em Minha Casa 2002 entrou na avaliação pedagógica das obras hoje, 17, e vai até o dia 31 de julho.  
Ao todo serão escolhidas oito coleções com cinco livros cada para alunos da 4ª série do ensino fundamental, que serão distribuídas aos estudantes no ano letivo de 2003.  
Das 86 editoras que se cadastraram no processo de avaliação e seleção para o PNBE 2002, 65 providenciaram a pré-inscrição, indicando os nomes de cada volume e dos conteúdos. Este processo viabilizou o agendamento da inscrição junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para análise técnica dos livros.  
Cada uma das 65 editoras apresentou ao IPT o acervo de livros sugeridos, no formato que os estudantes deverão receber. As obras apresentadas passaram por avaliação de qualidades física e pedagógica.  
O IPT verifica se as coleções das editoras estão de acordo com as normas definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. No PNBE de 2001, das 36 coleções inscritas apenas uma foi desclassificada pelo IPT.  
Escolha – A avaliação pedagógica é feita por um colegiado nomeado pelo ministro da Educação, por meio de portaria. O colegiado está reunido com uma equipe técnica de todo o país, composta por especialistas letrados em literatura. Coordenados pela SEF, esses dois grupos escolhem as coleções das editoras.  
“Se a coleção tem quatro volumes bons, mas um ruim, toda ela é excluída. Anexa ao edital a avaliação mostra quais aspectos serão considerados”, explica o gerente do Programa Nacional do Livro Didático, Reginaldo Gusmão. Esse processo está planejado para terminar em agosto, quando serão divulgadas as oito coleções selecionadas.  
Após todas essas etapas acontece a habilitação e negociação das editoras com o FNDE. Depois a produção e distribuição das coleções. A previsão é que até o final de dezembro todas as etapas do PNBE 2002 estejam concluídas. A partir daí, é  
que se inicia a entrega dos livros para os alunos e escolas. “  
 
PNLD 2005  
“Cresce número de editoras cadastradas no PNLD 2005  
17/07/2002 18:16  
 
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Fundamental (SEF) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está cadastrando obras para compor o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2005. A primeira fase do PNLD 2005, cadastramento de titulares de direito autoral, vai até 29 de julho. Até hoje, 17, o FNDE já havia cadastrado 21 editoras.  
Os titulares de direito autoral podem inscrever coleções de livros didáticos das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências adequadas aos alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, observadas as condições e as especificações constantes no edital do PNLD e em seus anexos, disponível no site do FNDE dentro do link Livro Didático.  
A segunda etapa, a pré-inscrição, acontece paralela à primeira e encerra dois dias depois, 31 de julho. Das 21 cadastradas três já providenciaram a pré-inscrição. A terceira e última etapa se concretiza com a inscrição/entrega da documentação e das obras para participar do processo de avaliação e seleção.  
O circuito operacional dos Programas do Livro ajudam a garantir a qualidade de conteúdo e resistência física das obras, antes de chegarem gratuitamente aos alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.”