Alternativas à Numeração de CDs e Livros

Leia matéria da Ilustrada – FSP de 20/07/02 acerca das alternativas à numeração de livros e CDs:  
 
“POLÊMICA  
Empresas oferecem propostas, e membros da ABPD defendem adoção de SoundScan para disciplinar controle  
Começa debate de alternativas à numeração  
PEDRO ALEXANDRE SANCHES  
DA REPORTAGEM LOCAL  
Enquanto se aguarda, no prazo de uma semana, a definição dos 16 nomes que constituirão o grupo de trabalho que deve entregar em 30 dias a Fernando Henrique Cardoso uma alternativa para a numeração das obras literárias, musicais e científicas, já aparecem propostas no sentido de viabilizar um modo mais efetivo de controle do direito autoral no Brasil.  
O grupo organizado em torno da deputada Tânia Soares (PC do B-SE), que teve seu projeto de numeração vetado na quarta-feira por FHC, recebeu estudos de ao menos quatro empresas que afirmam a viabilidade de criar selos de controle e/ou numeração.  
Um deles é o da Opsec, que fabrica os selos antipirataria atualmente aplicados nos estojos de CDs fabricados no país e numera cédulas de Euro e franquias da Disney, NBA, Fifa e Adidas.  
O novo selo, mais sofisticado, conteria senha de proveniência de lote legível eletronicamente. O custo seria de R$ 0,03 por cópia. A firma alemã Kuz, com experiência na numeração de dinheiro, teria proposta parecida.  
Há ainda a proposta da DCL, pela qual cada produto ou lote teria um código específico decodificável por uma lente, com custo estimado de R$ 0,01 por unidade. A empresa Water Mark propõe a inserção de uma holografia com decodificação eletrônica, que ficaria entre R$ 0,02 e R$ 0,03 por cópia.  
Do lado da indústria fonográfica, o diretor-geral da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), Márcio Gonçalves, aventou, no jornal “Valor Econômico“, a adoção do sistema norte-americano, em que a empresa independente SoundScan instala softwares em cada loja e por código de barras comunica a uma central cada CD vendido em loja. Gonçalves não atendeu a Folha para esclarecer se a ABPD defende oficialmente o SoundScan.  
Esse é o modelo preconizado pelo presidente da Trama (também filiada à ABPD), João Marcello Bôscoli. “Não tenho nada contra o CD ser numerado, mas acho que não é o método ideal. Se voltarem discos das lojas, não voltarão em série. Auditorias serão necessárias, de todo modo“, afirma.  
“O SoundScan é o fim da mentira. Ou é isso ou não há outro jeito de fazer um controle confiável“, diz, defendendo que o registro de cada CD vendido na ponta final do processo eliminaria o vício de tomar vendagens e oferecer discos de ouro e platina com base nos CDs repassados às lojas (e passíveis de devolução), não ao consumidor.  
Lobão, defensor ferrenho da numeração, usa argumento da indústria fonográfica para questionar a viabilidade de adoção de um sistema tipo SoundScan: “É bacana, mas dizem que fica muito caro, talvez não seja viável“.  
Convidados pela Folha a oferecer suas sugestões, os presidentes das seis maiores gravadoras do país se mantiveram em silêncio até a conclusão desta edição.  
REPERCUSSÃO  
“Parece-me que o Presidente Fernando Henrique Cardoso tomou a decisao que esperavamos : remeteu o projeto de lei de volta ao Congresso sem o risco de tudo voltar a estaca zero como temiam o Lobao, a Bete Carvalho e a Deputada Tania. Com a recomendacao da formacao de uma comissao multilateral e um prazao para reenvio do projeto ao Presidente ficam garantidas a sua pronta apreciacao e aprovacao, ja com todos os interesses contemplados e o consenso estabelecido. Creio que eh o melhor dos cenarios para a solucao do imbroglio. Quanto a fazer parte da comissao criada pelo Congresso, nao creio que eu possa. So estarei de volta ao Brasil em meados de agosto, completamente fora de prazo.“  
GILBERTO GIL músico  
“Vamos continuar patinando, patinando, patinando, e nunca ninguém vai resolver nada, porque ninguém sabe o que fazer, como fazer e, diria, por que fazer. Você sabe como funcionam esses grupos?“  
IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO, 65, escritor  
“Não quero discutir nada, quero escrever livro. Se alguém se sente lesado, que mude de editora, de gravadora. Ladrão vai sempre dar jeito.“  
IDEM  
“Essa discussão é válida se levar em conta também a pirataria, em vez de só tratar as indústrias como sonegadores em potencial dos direitos autorais.“  
CARLOS AUGUSTO LACERDA, 40, editor da Nova Fronteira  
 
Mercado Editorial não encontra saídas  
FRANCESCA ANGIOLILLO  
DA REPORTAGEM LOCAL  
O mercado editorial parece ter sido pego de calças curtas pela possibilidade de propor uma alternativa à numeração.  
A Câmara Brasileira do Livro e a Abrelivros (representante dos editores de livros escolares) estão estudando possibilidades. Ambas, porém, não estão no grupo de trabalho a ser criado pelo governo. Editores e autores ouvidos pela Folha disseram não ter idéias realmente efetivas a oferecer.  
Em parte isso se dá porque o mercado editorial não crê em mecanismos além dos já regularmente oferecidos a seus contratados, como o direito do autor de pedir auditoria das tiragens e o envio de aviso de reimpressão.  
Mesmo a numeração, de praxe dispensada pelos autores, se dá, quando exigida em contrato, como faz Raduan Nassar. Em maio, a Folha apurou que numerar seus livros custava à Companhia das Letras R$ 0,13 por exemplar.  
Esse custo, porém, varia segundo fatores como o tamanho da tiragem e se a editora tem gráfica própria ou não. A Record, que imprime seus livros, estudou o impacto da operação no preço final e concluiu que cada título custaria ao consumidor R$ 1 a mais.  
Resta esperar: o Sindicato Nacional dos Editores de Livros diz ter chegado a alternativa viável, mas a mantém em sigilo até poder discuti-la no grupo de trabalho.  
Carlos Augusto Lacerda, 40, da Nova Fronteira, dá uma pista: inserir no código de barras, que já existe, um número proporcional a cada impressão. Mas admite que isso não impediria o “pirata deliberado“ de fraudar o número.  
O escritor Fernando Morais, 55, diz não ver saída prática. “Relação entre autor e editor é como a de marido e mulher. O simples fato de desconfiar de prevaricação significa que ela já foi para o brejo.“