Com a nova organização administrativa do MEC, anunciada no dia 24, pelo ministro Tarso Genro, a Secretaria de Educação Infantil e Fundamental incorporou a área do ensino médio, que pertencia à Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec) e passou a se chamar Secretaria de Educação Básica (SEB). A Semtec será denominada Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).    A intenção do Ministério ao fazer essa mudança é tratar toda a educação básica como um direito social, criando condições para que, gradativamente, sejam garantidos a todas as crianças e jovens o ingresso e a permanência na escola, da educação infantil até o ensino médio. Para alcançar esse objetivo, o MEC decidiu dar unidade às políticas anteriormente definidas e tornar sistemáticas as ações e os projetos considerados prioritários. “Nesse sentido, uma das nossas prioridades é a criação, discussão e implantação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que vai garantir um nível de repasses mais adequado aos estados e municípios, cobrindo todas as matrículas na rede pública”, explica o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas.    Rede nacional – Além da criação do Fundeb, a Secretaria de Educação Básica vai investir em políticas de formação

O jovem economista José Henrique Paim Fernandes, 37 anos, natural de Porto Alegre, que assumiu a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a convite do Ministro Tarso Genro, com quem já havia trabalhado na prefeitura da capital gaúcha, tem um desafio pela frente: gerir um orçamento bilionário, voltado para diversos programas destinados ao Ensino Básico e garantir que eles atendam, de fato, a mais de 37 milhões de crianças matriculadas nas escolas públicas do País. Para isso, afirma Henrique Paim nesta entrevista na qual detalha as atribuições da autarquia que preside, é imprescindível a integração entre todos os órgãos do governo envolvidos e a efetiva participação da sociedade .     Ele falou sobre a ampliação e aperfeiçoamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, já na sua ainda curta gestão, e na extensão do Programa Nacional do Livro Didático também para o Ensino Médio. Enalteceu a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social que permitiu o reajuste no valor per capita para a merenda nas escolas indígenas . A recém- criada Sala de Atendimento Institucional, no andar térreo da sede do FNDE, para Paim, é um exemplo das boas relações que devem ser mantidas com os

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem, 24, a reestruturação interna do Ministério da Educação. As secretarias passam de sete para seis e mudam de nome e foco de atuação, com o objetivo de ganhar maior amplitude e agilidade. “Essas mudanças visam concentrar, priorizar e hierarquizar as ações do Ministério”, afirmou o ministro. A reforma ajudará a dar prioridade a determinadas ações que ganharão forma agora, no segundo ano de governo.    A Secretaria de Educação Infantil e Fundamental ganhou nova nomenclatura e, conseqüentemente, nova atuação. Ao receber da Secretaria de Educação Média e Tecnológica a parte relacionada à educação média, transformou-se na Secretaria de Educação Básica (Seb). Esta alteração tem por objetivo qualificar a educação básica como direito social. Caberá a ela promover, em articulação com os sistemas de ensino e com os movimentos sociais organizados, a democratização da gestão e do acesso e a garantia da permanência de crianças, jovens e adultos nas escolas brasileiras.     A mudança traz desafios. O Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será implementado, visando à ampliação do atendimento para todos os níveis da educação básica. Também será preciso estimular os sistemas de ensino para a formação dos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação está lançando o Dicionário de Indicadores Educacionais, voltado para as secretarias municipais e estaduais de Educação, pesquisadores e estudantes das áreas de formação de professores e gestão educacional. A publicação reúne os principais indicadores utilizados na educação básica e superior, com a sua fórmula de cálculo, fonte dos dados primários, periodicidade e orientação necessária para correta interpretação do indicador.     O Dicionário também apresenta o nível de agregação, ou seja, qual a abrangência do indicador: se ele pode ser utilizado para a escola, município, Estado ou Brasil, assim como por localização (urbana e rural) ou dependência administrativa da instituição (pública e privada).    Um dos objetivos da obra é tornar mais clara a compreensão das informações educacionais para os usuários. Entre outras informações, ela traz a diferenciação, por exemplo, entre repetência e reprovação, abandono e evasão. Outro objetivo é a uniformização dos indicadores. A publicação trabalha basicamente com informações produzidas pelo Inep e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tanto para os indicadores nacionais quanto para os indicadores de comparação internacional.     Segundo Carlos Eduardo Moreno, coordenador do Sistema Integrado de Informações

O Ministério da Educação realizará a teleconferência Reforma Universitária, no próximo dia 31, das 15 às 17 horas. O programa faz parte da agenda do MEC sobre a reforma universitária e contará com a presença do ministro Tarso Genro.     Na oportunidade, o ministro lançará o portal da reforma. O objetivo é promover um debate com a sociedade, por meio de um canal aberto e amplo, possibilitando ao MEC expor suas ações e escutar, de todos os segmentos sociais, sugestões que possam contribuir para esse projeto.  O programa será transmitido ao vivo, do auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, para todo o País, via satélite B1. Ele pode ser assistido em locais que tenham antena parabólica, a exemplo de escolas públicas e telepostos do MEC, por meio da sintonia:  Transponder 6A1  Freqüência 3910MHz  Polarização horizonta  Obs.: Também será transmitido pela operadora de TV a cabo Sky, no canal 103; canal NBR da Radiobras operadora Net e pela Internet no endereço: mms://200189.232.88/sinais    As perguntas antecipadas devem ser encaminhadas para tvexecutiva@mec.gov.br ou para o fax (0xx) 61-2104-9193. A interatividade no dia 31 será pelo fax (0xx) 61-2104-9193 e pelo correio eletrônico tvexecutiva@mec.gov.br   Mais informações pelos telefones (0xx) 61-2104-8807

O mercado de livros infantis no Brasil atrai cada dia mais a atenção das editoras, como a Planeta que criará um novo selo e a Rocco que amplia a atuação na área. Motivos não faltam aos editores. Além da bela constelação de escritores reconhecidos internacionalmente como Lygia Bojunga, recentemente premiada com o Astrid Lindgren da Suécia, ou Ana Maria Machado, que ganhou o Hans Christian Andersen, considerado o Nobel da Literatura infantil, os números são expressivos. De acordo com a última pesquisa da Câmara Brasileira do Livro foram lançados 3. 280 títulos e produzidos 79.550.000 exemplares no ano de 2002 na área dos infanto-juvenis.   Seguindo o embalo dos sucessos de Harry Potter de J.K. Rowling, e As Rosas Inglesas da pop star Madonna, a Rocco amplia a atuação no mercado infanto-juvenil. Além das coleções estrangeiras, a editora investe nos autores brasileiros e pretende ampliar a faixa etária dos leitores mirins com a publicação de obras voltadas para crianças de 5 ou 6 anos até os quase adultos, de 17 anos. Segundo a gerente editorial do selo Jovens Leitores, Ana Martins, a meta da Rocco para este ano é lançar três obras de autores nacionais por mês.   Apesar das

Em mais uma medida que contraria ações adotadas por seu antecessor, Cristovam Buarque, o ministro Tarso Genro (Educação) anunciou ontem que vai alterar o programa Brasil Alfabetizado -que era a menina dos olhos da gestão no MEC do hoje senador petista. Chamou a meta do programa, a erradicação do analfabetismo, de “utopia“. Com a medida, fica azedada de vez a relação entre o novo ministro e o ex-ministro. Tarso substituiu Cristovam na reforma ministerial de janeiro. Assumiu colocando como prioridade da pasta a reforma universitária, que andava a passos lentos de acordo com a Casa Civil. Cristovam disse ontem que vê com “preocupação“ a falta de continuidade em suas políticas e vê “mudança no compromisso“. No começo da semana, já havia sido divulgado que Tarso achara uma reforma no seu gabinete, orçada em R$ 120 mil na gestão Cristovam, muito cara e pedira à Corregedoria Geral da União uma auditoria em todos os contratos do Ministério da Educação. Cristovam sentiu-se, nas suas palavras, “atingido“. Tarso se apressou em afirmar que a auditoria pedida não visa nenhuma gestão específica. Para completar o quadro, ontem Tarso também disse que a proposta de aumento para os professores da rede pública no ensino fundamental

A criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é uma das prioridades do MEC para este ano. A declaração foi feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante entrevista coletiva à imprensa na 7ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Para que o Fundo seja ampliado, o governo federal terá de liberar mais recursos para a Educação, pois o Fundo vai estender os benefícios do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) a todos os níveis da educação básica.       “Esse aumento será feito com responsabilidade, pois essa é a orientação dada a todos os ministros pelo presidente Lula”, disse Tarso Genro. “Combinado com o novo sistema de financiamento da educação superior, o Fundeb vai dar um novo perfil aos gastos públicos no Brasil, então temos de fazer isso de maneira adequada e bem pensada”. Ele fez questão de esclarecer que, como o governo federal irá aumentar os recursos gradativamente, a ampliação do Fundo será progressiva. Afirmou, ainda, que, para viabilizar o Fundeb, está havendo um movimento unindo o governo e os municípios e que a pressão dos prefeitos para a construção do novo Fundo é legítima e urgente.    

O Ministério da Educação (MEC) estuda um plano de 14 itens para modificar a educação básica brasileira. Entre as propostas estão a divisão do ensino médio entre preparação para o vestibular e para o mercado, a criação de um currículo mínimo nacional que oriente o trabalho do professor e a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos. O documento chamado de Choque de Qualidade no Ensino Básico, ao qual o Estado teve acesso, foi elaborado a pedido do ministro Tarso Genro pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco.     “Há uma relação direta entre a má qualidade da alfabetização e o abandono escolar“, diz Pacheco, justificando a proposta de tornar a pré-escola também obrigatória, aumentando assim a duração do ensino fundamental, que hoje começa na 1.ª série. Os números do Inep mostram que de cada 100 alunos que iniciam o fundamental, só 51 o concluem. Quase 60% dos que terminam a 4.ª série não sabem ler corretamente.     Segundo Pacheco, outros itens propostos, como uma qualificação dos professores com ênfase no conteúdo – e não apenas na metodologia – e a definição do currículo mínimo, também amenizariam o problema. “É