Em mais uma medida que contraria ações adotadas por seu antecessor, Cristovam Buarque, o ministro Tarso Genro (Educação) anunciou ontem que vai alterar o programa Brasil Alfabetizado -que era a menina dos olhos da gestão no MEC do hoje senador petista. Chamou a meta do programa, a erradicação do analfabetismo, de “utopia“. Com a medida, fica azedada de vez a relação entre o novo ministro e o ex-ministro.
Tarso substituiu Cristovam na reforma ministerial de janeiro. Assumiu colocando como prioridade da pasta a reforma universitária, que andava a passos lentos de acordo com a Casa Civil.
Cristovam disse ontem que vê com “preocupação“ a falta de continuidade em suas políticas e vê “mudança no compromisso“. No começo da semana, já havia sido divulgado que Tarso achara uma reforma no seu gabinete, orçada em R$ 120 mil na gestão Cristovam, muito cara e pedira à Corregedoria Geral da União uma auditoria em todos os contratos do Ministério da Educação. Cristovam sentiu-se, nas suas palavras, “atingido“. Tarso se apressou em afirmar que a auditoria pedida não visa nenhuma gestão específica.
Para completar o quadro, ontem Tarso também disse que a proposta de aumento para os professores da rede pública no ensino fundamental não é viável. O autor da idéia: Cristovam.
Eficácia – Tarso quer diminuir o número de atendidos pelo Brasil Alfabetizado para aumentar sua eficácia. Chamou de “utopia“ a erradicação do analfabetismo até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, meta original. “É provável que tenhamos que diminuir um pouco o número de alfabetizandos para ter mais alfabetizados. Vamos supor que, em uma turma de 30, alfabetizemos 25. Seria melhor que tivéssemos uma turma de 28 e alfabetizássemos 26“, disse Tarso durante palestra na 7ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O Brasil Alfabetizado foi lançado em setembro de 2003 e tinha como meta alfabetizar 20 milhões de pessoas a partir de 15 anos até 2006. Seriam 3 milhões em 2003, 6 milhões neste ano e em 2005 e 5 milhões no último.
Baixa aprendizagem – De acordo com Tarso Genro, estão sendo realizadas pesquisas que vão demonstrar que o sucesso do programa é pequeno em algumas regiões do país, com um baixo percentual de aprendizagem. “Determinadas turmas estão alfabetizando só metade, é muito pouco“, disse. A idéia é redirecionar recursos para melhorar a qualidade dos professores e adequar a metodologia do programa. O ministro negou que a meta final de 20 milhões de pessoas seria revista, afirmando que “essa é a nossa utopia“. Questionado se isso não significa que é uma meta irrealizável, disse que “é uma utopia concreta e realista“. A verba em 2003 foi de R$ 170 milhões. No programa, a União repassa às instituições conveniadas R$ 15 mensais por estudante e recursos para capacitar os alfabetizadores. Não existe método determinado para os cursos de seis meses, outro motivo de crítica.
Outro ponto criticado é a obrigação que o Ministério da Educação institui a cada estudante alfabetizado: mandar uma carta escrita de próprio punho a Brasília para avaliar a sua qualidade. O sistema é vulnerável a fraudes. Tarso não disse se isso será mudado. O Brasil tem, de acordo com o IBGE, 16 milhões de analfabetos, mas o governo trabalha com número maior. Tarso ainda disse que até o final deste ano não será apresentada nenhuma proposta de piso salarial para os professores do ensino básico. Há um projeto na Casa Civil, de autoria de Cristovam, propondo um piso de R$ 750 para quem tem nível básico e de R$ 850 para quem tem nível superior.
“Mudança de rumo“ preocupa ex-ministro
Folha de São Paulo, Raquel Ulhôa
O senador Cristovam Buarque (PT-DF) disse ontem estar “preocupado“ com a “mudança de rumo“ no programa de alfabetização de adultos do governo, instalado quando ocupava a pasta da Educação. Pelos dados que tem obtido “informalmente“ sobre os planos do ministro Tarso Genro (Educação), Cristovam vê uma “mudança no enfoque e no compromisso“ com o tema. Cristovam diz não querer polemizar, mas contesta declarações de Tarso sobre o programa Brasil Alfabetizado. O ex-ministro diz que está satisfeito com a “eficácia“ – no início de sua gestão fixou a meta de 3 milhões de pessoas atendidas para o primeiro ano e ao final havia 3,2 milhões inscritos. Além disso, considera um bom número a relação de um alfabetizador para 20 alunos. Diz que seria bom se, com menos professores, fosse possível alfabetizar mais pessoas. “Na atual crise de desemprego, eu sempre dizia com orgulho que o Brasil Alfabetizado tinha criado 108 mil empregos. São empregos de R$ 300, de seis meses, sem carteira profissional, mas era uma renda que conseguimos assegurar.“
Duas idéias da atual gestão preocupam Cristovam: a falta de prazo para acabar com o analfabetismo -ele defendia quatro anos- e a fixação de faixa etária a ser atendida, até cerca de 35 anos. A fixação de uma idade, para ele, mostra que o governo encara a alfabetização como instrumento para contribuir para o crescimento da economia, e não como direito do cidadão. Para Cristovam, a posição do atual ministério “é que não vale a pena marcar prazo, que é preciso deixar o analfabetismo ir se acabando aos poucos“.
