Criação do Fundeb é prioridade do governo

A criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é uma das prioridades do MEC para este ano. A declaração foi feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante entrevista coletiva à imprensa na 7ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Para que o Fundo seja ampliado, o governo federal terá de liberar mais recursos para a Educação, pois o Fundo vai estender os benefícios do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) a todos os níveis da educação básica.  
 
 
“Esse aumento será feito com responsabilidade, pois essa é a orientação dada a todos os ministros pelo presidente Lula”, disse Tarso Genro. “Combinado com o novo sistema de financiamento da educação superior, o Fundeb vai dar um novo perfil aos gastos públicos no Brasil, então temos de fazer isso de maneira adequada e bem pensada”. Ele fez questão de esclarecer que, como o governo federal irá aumentar os recursos gradativamente, a ampliação do Fundo será progressiva. Afirmou, ainda, que, para viabilizar o Fundeb, está havendo um movimento unindo o governo e os municípios e que a pressão dos prefeitos para a construção do novo Fundo é legítima e urgente.  
 
 
O ministro defendeu que a educação merece um tratamento privilegiado por parte do governo. “Se não tivermos uma reforma forte no sistema de financiamento na educação básica e superior no Brasil, a criação de um novo modelo desenvolvimento do Brasil, como quer o presidente Lula, não será realizada”, disse. No entanto, enfatizou que isso não pode ser feito em detrimento de outras pastas, pois os recursos são limitados e não podem ser destinados apenas ao MEC, mas a todos os órgãos públicos do Estado.  
 
 
Cotas – Ao ser indagado sobre a adoção do sistema de cotas nas universidades, lembrou que a Medida Provisória que está em de discussão no MEC irá criar uma norma que seja obrigatória a todas as universidades. Ressaltou, contudo, que a aplicação dessa norma será regulada pelas próprias instituições de ensino superior, de acordo com a política de autonomia universitária.