LIVRO DO PROFESSOR – Ambulantes autuados por venda ilegal

Fiscais da Equipe de Serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza (Secretaria Regional II) realizaram ontem à tarde blitz na Praça dos Leões visando flagrar a venda de livros proibidos. Quatro ambulantes foram autuados com livro do professor e não poderão mais participar da Feira do Troca-Troca. 
 
No sábado a fiscalização apreendeu seis ambulantes naquela praça que vendiam livros do professor. Eles tiveram suas carteiras e todo o material recolhidos. Para ter de volta os livros usados e que podem ser vendidos regularmente, mas foram levados junto aos proibidos, terão que pagar multa no valor de R$ 37, 76. Para os reincidentes, esse valor é triplicado. 
 
Desde o início da Feira do Troca-Troca, em janeiro, foram afastados 15 vendedores de livros usados devido a irregularidades. Todos eles vendiam livro do professor, que a exemplo do livro com carimbo do Ministério da Educação (MEC/PNLD), também não pode ser comercializado. Os infratores estão sujeitos a ação penal na delegacia de Defraudações (se o livro é do professor) ou na Polícia Federal (caso seja livro do MEC). 
 
Conforme o integrante da equipe de Serviços Urbanos da SER II, Danilo Correia Filho, os ambulantes flagrados tiveram sua permissão de comercializar cancelada e no próximo ano não mais poderão vender livros na Praça dos Leões. O material apreendido irregularmente será enviado para a Delegacia de Defraudações. 
 
Ao se cadastrarem na Prefeitura, os ambulantes assinam um termo de compromisso em que prometem não comercializar livros proibidos ou do MEC. Eles apresentam documentos e atestados de antecedentes criminais e de idoneidade. 
 
A Feira do Troca-Troca tem dez anos de existência. Este ano, foi iniciada dia 2 de janeiro e prossegue até o dia 31 de março, tendo por objetivo principal facilitar o acesso das pessoas aos livros didáticos. Comercializar livros usados não é crime e é uma prática que ganhou aceitação popular, principalmente dos pais de alunos. 
 
Contudo, os livros com carimbo de venda proibida não deviam estar nas bancas da Feira do Troca-Troca. Segundo o chefe de Serviços Urbanos da SER II, Francisco Cruz de Oliveira, os ambulantes afirmam que são os próprios professores que trocam os livros naquela feira. 
 
Penha Fernandes, presidente do Sindicato Apeoc (Sindicato dos Professores e Servidores da Educação do Estado e dos Municípios), diz não ter idéia de como os livros do professor chegam aos camelôs. Mas se comprometeu a fazer um levantamento para saber como isso acontece. 
 
Ela afirma que quando os professores recebem novos livros, os antigos ficam na biblioteca da escola, para fins de pesquisa. Adianta ter recebido uma denúncia dando conta que uma escola particular estaria vendendo esses livros, mas diz não poder afirmar isso porque essa informação ainda vai ser checada. 
 
LIVRO DO MEC- Na última semana, ao se passar por um consumidor, a equipe de reportagem conseguiu comprar por R$ 10,00 um livro de Geografia com carimbo do MEC/PNLD na rua Floriano Peixoto. Embora os ficais da SER II tenham ido àquela rua ontem, não conseguiram apreender nenhum livro do MEC. Mas recolheram todo o material didático que estava sendo comercializado indevidamente na via, pois a venda de livros usados só pode acontecer na Feira do Troca-Troca, na Praça dos Leões.