Existem 22 milhões crianças de 0 a 6 anos no Brasil. Se a questão fosse quantitativa, a educação infantil deveria ser uma das prioridades das políticas públicas para o setor. Mas não é isso que acontece desde a criação do Fundef, em 1996, quando os recursos públicos da área foram concentrados no ensino fundamental, relegando ao segundo plano a educação das crianças. Segundo dados do IBGE, na faixa etária de 0 a 3 anos, a taxa de freqüência à escola ou à creche é de apenas 10,6%. As creches para essa faixa etária foram praticamente abandonadas, e acabaram ficando sob a responsabilidade de igrejas, associações comunitárias e organizações não-governamentais (ONGs), muitas vezes sem condições de prestar bom atendimento. No caso de crianças de 4 a 6 anos, o índice de freqüência melhora e chega a 65,6%. Mas aí pesa a questão da falta de qualidade. Por conta da escassez de financiamento e de atenção, meninos e meninas são obrigados a enfrentar uma das etapas mais importantes para seu desenvolvimento físico e mental com professores despreparados e infra-estrutura precária. Para traçar uma Política Nacional de Educação Infantil com a participação de dirigentes estaduais e municipais de educação e de outros setores

O Ministério da Educação enviou nesta semana à Casa Civil da Presidência da República a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo fundo financiará a educação infantil, os ensino fundamental e médio, em todas as suas modalidades, a partir de 2005, em substituição ao atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).    Uma das principais mudanças do Fundeb, em relação ao Fundef, é a fonte de recursos. Hoje o Fundef é composto por 15% do total arrecadado pelos impostos e transferências: Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional às Exportações (IPIexp) e a desoneração das exportações prevista na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir).     A proposta de criação do Fundeb prevê a participação de 25% de todos os impostos que compõem o Fundef e ainda acrescenta a mesma participação sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão de Causa Mortis (ITCM), Imposto Territorial Rural (ITR) e o Imposto de Renda

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, revelou que pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) para acompanhar a negociação entre o FNDE e as editoras para a aquisição dos 114 milhões de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) de 2005. A negociação ocorrerá na próxima semana, em Brasília. O anúncio foi feito durante a abertura do 8º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, na manhã de hoje, 18.    Henrique Paim Fernandes disse que, por causa da inexigibilidade de licitação para a compra de livros didáticos, optou por convidar a CGU para participar do processo de negociação a fim de garantir a sua transparência. Afirmou, ainda, que o PNLD tem uma trajetória de eficiência, do ponto de vista da logística e de cumprimento de prazos, mas que a educação tem, no atual governo, diferentes desafios. Em se tratando do livro, esses desafios vão do conteúdo pedagógico até a sistemática de aquisição, com o propósito de alcançar ganhos em escala e redução de custos por unidade adquirida. “Cada centavo reduzido, por ser uma compra em grande escala, representa

Acaba de desembarcar da Espanha o Grupo SM, nova editora no mercado de livros infanto-juvenis, didáticos e paradidáticos. Nos primeiros quatro anos o grupo investirá cerca de R$ 30 milhões no País e, a partir da primeira quinzena de setembro, começam a chegar os livros da coleção Barco a Vapor. No total, serão lançados 23 títulos.     Segundo o diretor editorial Alexandre Faccioli, a coleção atinge crianças de 6 a 13 anos e se caracteriza pela pluralidade de temas e diversidade de autores de diferentes países. “Com esses títulos o leitor poderá vislumbrar como será a coleção, que também traz autores renomados e não tão conhecidos da literatura universal.“ Apesar do número de títulos da coleção, a editora entra no País com um projeto a longo prazo. “A idéia é ter uma participação forte no mercado, mas o faremos de forma consistente. Por isso começamos do zero. A SM já está presente em outros países da América Latina, faltava o Brasil para consolidar a sua presença no continente. Também pretendemos aproveitar as qualidades deste mercado para somar projeto global da editora.   Há uma sinergia entre as empresas e teremos algo a acrescentar.“     Segundo Faccioli, na Espanha,

A coordenação do Fome de Livro, que estava sediada no Palácio Gustavo Capanema (prédio onde funcionam as representações dos ministérios da Cultura e da Educação no Rio de Janeiro), agora funciona no próprio prédio do Ministério da Cultura, em Brasília. O Fome de Livro, que estava vinculado à Fundação Biblioteca Nacional, ganhou uma nova dimensão e abrangência e passa a operar a partir desta semana dentro do próprio Ministério da Cultura.    Fome de Livro e o Plano Nacional do Livro e da Leitura     Com a mudança do Rio para Brasília, o Fome de Livro passa a funcionar junto à Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, responsável por toda a formulação das políticas públicas na área da cultura no governo federal e dirigida pelo secretário Paulo Miguez. O Programa Fome de Livro assume, com isso, a condição de Plano Nacional do Livro e da Leitura, que congrega todas as ações e projetos do governo federal na área do livro, leitura e bibliotecas.     Plano Nacional coordena todas as ações     O Plano Nacional do Livro e da Leitura – também chamado de Fome de Livro – vai coordenar as ações do governo federal desenvolvidas

Os pesos-pesados estão no ringue há três anos. Agora é a vez dos pesos-penas. Chega às livrarias na próxima semana a nova edição do minidicionário “Houaiss“, concebida para tentar acabar com a hegemonia do “Aurélio“ no setor dos pequenos. Entre os grandes, os dois travam há três anos uma intensa disputa pela liderança.    Os mínis valem mais do que pesam. Como são eles que os governos compram para a rede escolar, seu faturamento é muito maior do que o dos grandes. Só neste ano o governo federal gastou R$ 20,2 milhões para comprar 3.349.920 minidicionários. E foi apenas para “reposição“, como se diz. Em 2001, ano de compra pesada, foram adquiridos 20.231.351 exemplares.    Da lista de 2004, 48,7% foram “Aurélios“. Com essa renda, por exemplo, a Objetiva cobriria praticamente tudo o que já investiu no “Houaiss“ (R$ 11 milhões).    O novo míni da Objetiva foi preparado de olho no edital que o Ministério da Educação lançará até o fim do ano. O percurso até o paraíso é longo: o dicionário passará pela avaliação das escolas em 2005, será negociado em 2006 e entregue aos estudantes em 2007.    Não há dúvida de que será comprado, já que

A política de governo adotada pelo Brasil não reduzirá os graves problemas enfrentados por crianças e adolescentes, entre os quais a subnutrição, a exploração no trabalho e a violência. O alerta consta de relatório feito por uma rede de 27 ONGs e entregue no dia 10/08 ao ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.     Ao lado de 188 países, o Brasil é signatário do documento Um Mundo para as Crianças, patrocinado pela ONU, pelo qual se compromete a atingir 21 metas em favor dos menores de 17 anos até 2010. Conforme o relatório, das oito metas quantificáveis só três serão alcançadas e cinco são inviáveis se o País não fizer correções de rumo nas áreas econômica e social. O Brasil deixará, por exemplo, de reduzir em um terço a taxa de desnutrição entre menores de 5 anos, uma das maiores da América Latina, não conseguirá melhorar a educação nem reduzir a taxa de mortalidade materna.     Por outro lado, conseguirá cumprir a meta de reduzir em um terço a mortalidade infantil. Será também possível, com o atual nível de investimentos, levar saneamento e água potável para um número maior de lares e aumentar em 50%

Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de medida provisória que altera a forma de cobrança do salário-educação com o objetivo de aumentar a arrecadação de recursos para educação ainda em 2004. O Ministério da Educação estima que seja possível obter, por ano, R$ 800 milhões a mais com a medida.     Em 2004, a receita bruta da contribuição está prevista em R$ 4,7 bilhões. A proposta prevê que, em vez do recolhimento pela Guia da Previdência Social, o pagamento seja feito com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso reduziria a sonegação do salário-educação, recolhido de firmas com base nas remunerações dos empregados (veja quadro). Os recursos arrecadados a mais devem ser destinados ao Fundeb, fundo a ser criado para financiar a educação básica.     A proposta de medida provisória foi um dos temas discutidos pelo ministro Tarso Genro em audiência com o presidente no Palácio do Planalto. A Folha apurou que Lula também autorizou Tarso a adiar o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) universal de novembro deste ano para março de 2005, uma reivindicação dos Estados.     Protesto – Com o tema “Campanha superávit

Com um investimento nos próximos três anos de R$ 50 milhões, foi lançada ontem a editora Escala Educacional, para competir no segmento de livros didáticos e paradidáticos, revistas e séries educativas. A nova editora nasce da sociedade entre a Editora Escala, de revistas como Flash, Principal e outros cerca de 400 títulos, e o ex-diretor superintentende da líder dos livros didáticos no País, a Ática e Scipione, Vicente Paz Fernandez. “Queremos subverter a regra vigente hoje no mercado editorial, de pequenas tiragens e alta margem de lucro. Optamos pelas grandes tiragens a preços acessíveis“, explica o presidente da Escala Editorial, Paz Fernandez.     Sob o controle do empresário Hercílio de Lourenzi, a Editora Escala (com faturamento anual de R$ 200 milhões em 2003) já se utiliza da estratégia dos grandes volumes e do preço baixo como diferencial. “Na Escala Educacional vamos trilhar o mesmo caminho, sem obviamente esquecer de um alto padrão de qualidade. Já temos, por exemplo, um livrinho de caligrafia que sai a R$ 1,00 nas bancas“, conta Fernandez, oferecendo como parâmetro a própria experiência do governo. “Um livro de R$ 30 para o mercado privado sai a R$ 7 dentro da superescala dos livros didáticos para