Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de medida provisória que altera a forma de cobrança do salário-educação com o objetivo de aumentar a arrecadação de recursos para educação ainda em 2004. O Ministério da Educação estima que seja possível obter, por ano, R$ 800 milhões a mais com a medida.     Em 2004, a receita bruta da contribuição está prevista em R$ 4,7 bilhões. A proposta prevê que, em vez do recolhimento pela Guia da Previdência Social, o pagamento seja feito com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso reduziria a sonegação do salário-educação, recolhido de firmas com base nas remunerações dos empregados (veja quadro). Os recursos arrecadados a mais devem ser destinados ao Fundeb, fundo a ser criado para financiar a educação básica.     A proposta de medida provisória foi um dos temas discutidos pelo ministro Tarso Genro em audiência com o presidente no Palácio do Planalto. A Folha apurou que Lula também autorizou Tarso a adiar o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) universal de novembro deste ano para março de 2005, uma reivindicação dos Estados.     Protesto – Com o tema “Campanha superávit

Com um investimento nos próximos três anos de R$ 50 milhões, foi lançada ontem a editora Escala Educacional, para competir no segmento de livros didáticos e paradidáticos, revistas e séries educativas. A nova editora nasce da sociedade entre a Editora Escala, de revistas como Flash, Principal e outros cerca de 400 títulos, e o ex-diretor superintentende da líder dos livros didáticos no País, a Ática e Scipione, Vicente Paz Fernandez. “Queremos subverter a regra vigente hoje no mercado editorial, de pequenas tiragens e alta margem de lucro. Optamos pelas grandes tiragens a preços acessíveis“, explica o presidente da Escala Editorial, Paz Fernandez.     Sob o controle do empresário Hercílio de Lourenzi, a Editora Escala (com faturamento anual de R$ 200 milhões em 2003) já se utiliza da estratégia dos grandes volumes e do preço baixo como diferencial. “Na Escala Educacional vamos trilhar o mesmo caminho, sem obviamente esquecer de um alto padrão de qualidade. Já temos, por exemplo, um livrinho de caligrafia que sai a R$ 1,00 nas bancas“, conta Fernandez, oferecendo como parâmetro a própria experiência do governo. “Um livro de R$ 30 para o mercado privado sai a R$ 7 dentro da superescala dos livros didáticos para

Na tentativa de obter mais verbas em 2005, o Ministério da Educação vai propor o fim gradual da DRU (Desvinculação de Recursos da União) para o setor já a partir do ano que vem. A medida será incluída na proposta de emenda constitucional para criar o Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do mês.     Estima-se que, com a desvinculação, a União deixe de aplicar entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões ao ano em educação. “Nossa visão é totalmente ancorada nas posições que o presidente Lula tem manifestado sobre o assunto“, disse o ministro da Educação, Tarso Genro, após um encontro para discutir o Fundeb.     A DRU autoriza a desvinculação de 20% de todos os impostos e contribuições federais, permitindo ao governo escapar das despesas mínimas com educação impostas pela Constituição. A desvinculação tem validade até 2007.     O FMI (Fundo Monetário Internacional) tem uma orientação de que a DRU seja expandida ainda mais, mas há uma avaliação no governo brasileiro de que não haveria condição política para fazer isso atualmente. Hoje, 18% da arrecadação de impostos federais devem ser

Conclusão é de estudo sobre a aplicação da União feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada       Em meio às discussões do governo para planejar o Orçamento de 2005, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) finalizou um estudo que lança luz sobre os gastos da União com educação nos últimos oito anos, apontando um cenário de perdas. Os investimentos do Ministério da Educação no período diminuíram 57,8%, passando de R$ 1,874 bilhão gasto em 1995 para R$ 790,703 milhões no ano passado -em valores atualizados pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços), da Fundação Getúlio Vargas de maio de 2004.   A queda não foi ininterrupta. No primeiro ano da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, houve um crescimento de 127,4% nos investimentos em relação ao último ano de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Ainda assim, em valores absolutos, faltou mais de R$ 1 bilhão para chegar ao patamar de 1995. Os mais prejudicados pelos cortes são os Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), escolas agrotécnicas e universidades, que viram cair não só as verbas para investimentos, como também para manutenção e custeio (pagamento de despesas como energia elétrica e serviços terceirizados). No caso das universidades, por exemplo,

Tarso Genro disse ontem que, após negociações, ampliação dos recursos está garantida       A Educação deverá ter pelo menos R$ 1 bilhão a mais para investimentos em 2005. Em meio às disputas que marcam o último mês da preparação do orçamento da União para o ano que vem, o ministro da Educação, Tarso Genro, revelou ontem que as negociações com a área econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já garantiram essa ampliação nos recursos. “Podem ainda ser maiores, mas já temos a garantia que não será menos do que R$ 1 bilhão“, disse. O orçamento para projetos do MEC subiria, então, dos atuais R$ 6,4 bilhões para R$ 7,4 bilhões. No total, a verba anual da educação é de quase R$ 18 bilhões. No entanto, grande parte desse dinheiro vai para custeio e pagamento de pessoal, a maioria das universidades federais.   O ministro acredita que esses recursos a mais poderão ser dirigidos para investimentos na qualidade da educação básica, criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e expansão das universidades federais.   Apesar de ser considerado um bom aumento, o R$ 1 bilhão poderá começar 2005 já comprometido. Só a criação do

O senador Marco Maciel (PFL-PE) fez um apelo ao ministro da Educação, Tarso Genro, para que reveja sua decisão de suspender o programa Literatura em Minha Casa, que distribuía livros da literatura brasileira aos alunos que terminavam a 4ª e a 8ª série do ensino fundamental. Ele argumentou que o programa é fundamental para formar o hábito da leitura nas crianças e jovens e termina beneficiando, também, os adultos da família.     – Contesto a validade da decisão do MEC, de suspender o programa para avaliar os resultados da distribuição dos livros paradidáticos. Todos sabemos que isso equivale a cancelar o programa, colocando a lei de sua criação na pasta das leis que não pegaram no país – protestou.   –   Marco Maciel afirmou que, se o Brasil quiser ser um país do presente, deixando o eterno posto de “país do futuro”, precisa desenvolver a educação, que representa não somente o acesso ao conhecimento e à cultura, mas sobretudo à participação cívica.     O senador acrescentou que o Brasil precisa, ainda, cuidar da inclusão digital, prossibilitando aos jovens o acesso a computadores nas escolas. Ele citou o escritor e político Norberto Bobbio, para quem o mundo de

A leitura está fora de moda no mundo moderno? Muitos, por falta de experiência, não sabem o que estão perdendo. Mas quem já descobriu o prazer da leitura sempre vai se interessar por um bom livro. O setor livreiro da Alemanha lamenta a queda no consumo de livros no país. A população está lendo cada vez menos e a situação não é diferente em outros países, como nos Estados Unidos, por exemplo, onde menos de 50% das pessoas se dedicam à leitura de romances. A pesquisa revelou ainda que apenas 4% dos entrevistados têm interesse em ler algum drama. Thomas Anz, professor de Psicologia da Universidade de Marburg, garante que a leitura é um prazer. Ele tem autoridade para falar sobre o assunto. Autor de um livro que registra um estudo sobre a psicologia da leitura, Anz afirma que ler envolve “o prazer de se desligar do mundo“, de se deixar levar por um estado de transe do qual se pode voltar à realidade a qualquer momento. Ler remete ao prazer de se envolver com emoções.   A leitura é também a descoberta de afinidades intelectuais. É como o prazer de jogar, mas que neste caso se expressa através da

Estudo avaliou 26 mil estudantes de SP e SC; na 8ª série, número de alunos das classes A e B supera o das classes D e E       A idéia de que na escola pública só estudam pobres é desmentida por uma pesquisa do projeto Gestão para o Sucesso Escolar, realizada com 26 mil alunos de 200 escolas públicas dos Estados de São Paulo e Santa Catarina. O estudo -de iniciativa dos institutos Gestão Educacional e Protagonistés- mostra que, na 8ª série dessas escolas, a presença de estudantes das classes A e B, de maior poder de consumo, é maior do que a das classes D e E. Segundo a pesquisa, 26% dos estudantes da 8ª série fazem parte das classes A e B, enquanto 22% são das classes D e E. Na 4ª série, a proporção de alunos da elite também é significativa (20%), mas inferior à de mais pobres (29%). Para chegar a essa conclusão, a pesquisa usou o Critério Brasil, padrão usado pelo mercado publicitário para avaliar o poder de consumo da população. O critério não leva em conta apenas a renda familiar, mas também a posse de bens e outras características. Em ambas as

No encerramento da terceira edição do FME, a Carta de Porto Alegre aponta princípios e determina uma agenda de lutas pelo direito à educação que passa, principalmente, pela defesa do ensino público e rechaça qualquer iniciativa de mercantilização deste direito.     A perspectiva de unir educadores de todo o mundo em um debate amplo, plural e democrático fez nascer, em 2001, o Fórum Mundial de Educação. Três anos depois, neste sábado (31), no momento do encerramento da terceira edição do evento, na mesma cidade de Porto Alegre, o sentimento é de que este se transformou num processo duradouro, nada passageiro, de luta em defesa da educação pública como um direito social inalienável. Nos últimos quatro dias, mais de 22 mil pessoas de 47 países participaram de três grandes conferências, de cinco debates temáticos, de um painel internacional que apresentou a contribuição dos diversos fóruns para a Construção da Plataforma Mundial de Educação, e de 75 atividades autogestionadas, organizadas pelas centenas de entidades que estiveram presentes no encontro. A Carta da Terceira Edição do FME, apresentada para aqueles que se despediam do Fórum, traz uma série de encaminhamentos e propostas para dar continuidade ao que são os princípios defendidos em