CGU acompanhará aquisição do livro didático para 2005

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, revelou que pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) para acompanhar a negociação entre o FNDE e as editoras para a aquisição dos 114 milhões de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) de 2005. A negociação ocorrerá na próxima semana, em Brasília. O anúncio foi feito durante a abertura do 8º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, na manhã de hoje, 18. 
 
Henrique Paim Fernandes disse que, por causa da inexigibilidade de licitação para a compra de livros didáticos, optou por convidar a CGU para participar do processo de negociação a fim de garantir a sua transparência. Afirmou, ainda, que o PNLD tem uma trajetória de eficiência, do ponto de vista da logística e de cumprimento de prazos, mas que a educação tem, no atual governo, diferentes desafios. Em se tratando do livro, esses desafios vão do conteúdo pedagógico até a sistemática de aquisição, com o propósito de alcançar ganhos em escala e redução de custos por unidade adquirida. “Cada centavo reduzido, por ser uma compra em grande escala, representa R$ 1 milhão e 200 mil de economia”, disse. 
 
Encontro – Mais de duzentas pessoas lotaram o auditório do Naoum Plaza Hotel, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, para o primeiro dia do encontro. A diretora do Departamento de Políticas da Educação Fundamental, da Secretaria de Ensino Básico do MEC, Jeanete Beauchamp, falou do interesse de ouvir a opinião dos técnicos dos estados e municípios a respeito da política do livro. Ela contou que já se reuniu com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pretende receber contribuições dos municípios e dos estados. “Queremos promover algumas alterações no programa no sentido de ampliá-lo e melhorá-lo”, disse. 
 
Representando o ministro da Educação, Tarso Genro, o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, afirmou que diversas alterações devem ser promovidas para o País tornar-se competitivo. “Investir em capital humano é investir no intangível”. Para ele, o investimento em educação é um elemento estratégico para alavancar a economia. Jairo Jorge disse que o governo federal estabeleceu, para a educação, quatro eixos de atuação: a alfabetização, conectada aos programas de renda; a educação profissional; a reforma do ensino superior; e a educação básica com qualidade.