Livros livres de impostos

O objetivo é aumentar pelo menos 50% os índices de leitura. O anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, decretando o fim de qualquer tipo de taxa ou imposto sobre o livro no Brasil, já começa a produzir impactos além dos esperados. Apenas algumas horas depois, editoras estrangeiras divulgaram novos investimentos no País – o que deve significar mais títulos de autores brasileiros -, bancos estudam novas linhas de crédito, projetos para abrir novos pontos-de-venda foram desengavetados e cogita-se até o lançamento de coleção de pocket books com preços mais baixos.     A decisão do governo federal vai aliviar as editoras, distribuidoras, livrarias e importadores de livros de uma carga fiscal que varia de 3,65% a 9,25% na forma de contribuição para o PIS, Cofins e Pasep. A medida deve ser votada nos próximos dias pelo Congresso e calcula-se uma desoneração fiscal da ordem de R$ 160 milhões por ano. Em contrapartida, o setor se compromete a contribuir com 1% sobre as vendas para constituir um Fundo Pró-Leitura.     Calcula-se que a medida, se somada a outras políticas governamentais, pode reduzir em 10% o preço dos livros em três

Ler mais

Tarso Genro discute iniciativas sobre educação na Espanha

No dia 23 de novembro, a partir das 11h30, o ministro da Educação, Tarso Genro, participou da mesa-redonda “Conversão da Dívida Externa em Investimentos em Educação“, no salão de atos do Grupo Santillana, em Madri.     O evento é promovido pelo Grupo Editorial Santillana e pela Universidad Complutense da capital espanhola. Às 19h, no mesmo local, o ministro brasileiro e o secretário-executivo do Ministério da Educação da Espanha, Alejandro Tiana, abrem a 19ª Semana Monográfica da Educação. Logo após a solenidade, coordenam um debate sobre iniciativas ibero-americanas para uma educação de qualidade para todos.        2005 será o ano da educação no Brasil, diz Tarso El País, Madri / Espanha, Juan Arias    Ministro afirma em entrevista que o país ampliará os gastos na educação    O ministro da Educação do Brasil, Tarso Genro, afirma que o presidente do governo espanhol, o primeiro-ministro José Luiz Rodríguez Zapatero, ofereceu ao presidente Lula seu apoio para trocar dívida pública por educação. Genro, do Partido dos Trabalhadores, visita esta semana a Espanha para intervir, nesta terça-feira, na 19ª Semana Monográfica da Educação, organizada pela Fundação Santillana, e para participar de uma reunião da Organização de Estados Ibero-americanos (OEI). O ministro

Ler mais

Gil recebe propostas para Política do Livro

O ministro Gilberto Gil recebeu em 22 de novembro, em São Paulo, os documentos com as propostas das entidades de editores, livreiros, escritores, bibliotecários, especialistas em leitura e organizações não-governamentais para a Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas, que está sendo elaborada pelo ministério. Ele se reuniu com cerca de 150 lideranças do setor no auditório da Cinemateca Brasileira. Estavam presentes dirigentes das principais instituições da cadeia produtiva e criativa do livro, inclusive com delegações de vários estados brasileiros.    Os documentos entregues ao ministro trazem propostas para a regulamentação da Lei do Livro – assinada em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e para as Diretrizes Básicas da Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas. Entre as propostas, constam a instituição do Plano Nacional do Livro e Leitura, com caráter trienal e participação do Poder Público (em âmbito nacional, estadual e municipal), do setor privado e da sociedade civil, a criação do Fundo Pró-Leitura com 1% sobre a venda de livros e a criação de um novo organismo gestor para executar as políticas para esta área.    Mais de 700 lideranças e representantes de editoras, livrarias, gráficas, indústrias de papel, bibliotecas, universidades, ONGs de leitura,

Ler mais

Entenda por que o governo quer ampliar o ensino fundamental

O governo federal estuda a ampliação do ensino fundamental em mais um ano, para adequar-se ao modelo vigente nos países do Mercosul (Mercado Comum do Sul). Caso a medida seja adotada, as famílias poderão colocar seus filhos um ano antes nas escolas. Vários países do mundo já praticam o sistema de ensino fundamental com nove anos de estudos. Em alguns deles o sistema fundamental é como o brasileiro, de oito anos, mas o ensino médio, entretanto, é maior, de quatro anos. Veja, a seguir, algumas experiência pelo mundo:     Estados Unidos – O ensino fundamental nos Estados Unidos recebe o nome de “Elementary School“ e dura oito anos, como no Brasil. A diferença é que lá, as crianças começam a ser alfabetizados aos seis anos de idade, enquanto aqui ainda começam aos sete. A “elementary school“ inclui ainda a “middle school“, que é quase o que se costumava chamar no Brasil de Ginásio, indo da 6ª à 8ª séries. O ensino médio dura quatro anos, mas começa mais cedo. Os jovens entram no segundo grau, o “high school“, com 14 anos. Mas a primeira série do segundo-grau norte-americano é chamada de nona série e equivale à oitava brasileira, em

Ler mais

Escritores e ilustradores infanto-juvenis, uni-vos

A Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEI-LIJ)marcará presença no encontro entre o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, e profissionais do mercado editorial agendado para a próxima segunda-feira, 22 de novembro, às 17h30, na Cinemateca Brasileira (Largo Senador Raul Cardoso, 133, Vila Mariana) em São Paulo. A entidade aproveita evento para entregar um documento com sugestões para a futura Câmara Setorial do Livro e Leitura que deve ser formada ainda este ano. Entre as sugestões que serão apresentadas – todas baseadas em moções aprovadas no I Encontro Nacional da entidade, em dezembro de 2003 – merece destaque aquelas agrupadas sob o título de “Reformulação da referência para o trato da Literatura nas instituições de ensino“. Em um País onde ainda se esquece no castigo uma criança que, paradoxalmente, esqueceu um livro da biblioteca em casa, como aconteceu esta semana em Nova Odessa-SP, são bem-vindas idéias como a “revisão da orientação dada pelo Governo/MEC para a inserção das obras literárias nas escolas, de modo a privilegiar o potencial de sedução e desenvolvimento crítico da obra literária“ e a “obrigatoriedade da cadeira de Literatura e de Literatura Infantil e Juvenil em todos os níveis do magistério“. Uma revisão

Ler mais

Cúpula Ibero-Americana, ofuscada por ausências, debate educação

A “Educação para o Progresso“ será o principal tema da 14ª Cúpula Ibero-Americana que se realiza na capital da Costa Rica, São José, a partir da próxima sexta-feira. As “grandes ausências“ desse ano serão os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fidel Castro (Cuba), Alejandro Toledo (Peru), Ricardo Lagos (Chile), Ricardo Sampaio (Portugal) e Nestor Kirchner (Argentina). Cerca de mil policiais e agentes de segurança cuidarão da proteção do evento, que já confirmou a participação dos presidentes Alvaro Uribe (Colômbia), Lucio Gutiérrez (Equador), José Luis Zapatero (Espanha), Oscar Berger (Guatemala), Ricardo Maduro (Honduras), Enrique Bolaños (Nicarágua), Martín Torrijos (Panamá), Oscar Nicanor Duarte (Paraguai), Leonel Fernández (República Dominicana) e Hugo Chávez (Venezuela).     Educação – Este ano, o objetivo do encontro é discutir como a educação pode superar a situação de jovens e crianças que nascem na pobreza e são condenados à marginalização. Nesse sentido, serão debatidos diferentes mecanismos de financiamento para elevar o investimento em educação. Segundo relatório da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), o desenvolvimento da América Latina é bastante influenciado pelo abandono escolar anual de 15 milhões de estudantes que não completam sua educação básica. E a pobreza é a principal causa do abandono

Ler mais

O volume de vendas cresce 8,9% em setembro, mas vendas de livros caem

Em setembro, o volume de vendas do comércio varejista aumentou 8,9% em relação ao mesmo período de 2003, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A evolução chega a 9,3% no acumulado deste ano e a 6,7% em 12 meses. Foi o 10º mês consecutivo de expansão, que só não envolveu os estados do Piauí e Roraima.     A pesquisa mostra que o comércio varejista tem melhor desempenho na especialidade de bens duráveis, devido à oferta de maiores facilidades de crédito ao consumo. Em setembro, o ramo de móveis e eletrodomésticos teve um crescimento menor (20,2%) na comparação com agosto (28,6%), mas voltou a liderar a expansão. Em um contexto de aumento das taxas de juros que o governo vem promovendo, esses setores podem ser os mais atingidos a médio prazo.     Já os segmentos mais dependentes da massa de rendimentos da população continuam a apresentar variações menos expressivas, embora em setembro o grupo de hipermercados, supermercados, tecidos, vestuário e calçados tenha experimentado taxas expressivas de evolução (9,2% e 4%, respectivamente), após um mês de agosto considerado ruim (3,8% e -1,1%).     Nas novas atividades pesquisadas pelo IBGE, o grande destaque negativo do mês

Ler mais

Trincheira do ensino público

A trajetória da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) pode ser narrada em três etapas, e todas elas são marcadas pelo compromisso com a construção de uma escola pública, leiga e acessível a todos. O embrião surgiu no início da década de 1930, na Escola Normal Secundária da Praça da República, no centro paulistano, onde hoje funciona a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (o prédio, por sinal, é um símbolo do ensino leigo: foi erguido nos primeiros anos da República com verba e terreno que o finado Império reservara à construção de uma catedral). Numa época em que quase a metade da população infantil estava fora da escola e a maioria dos professores primários levava na bagagem apenas quatro anos de instrução primária, um grupo de docentes da Escola Normal da Praça começou a articular a fundação de uma pioneira instituição de ensino superior de pedagogia.     A idéia dos educadores Antônio Sampaio Dória, Manuel Lourenço Filho e Fernando de Azevedo também tinha um cunho nacionalista, uma vez que era gigantesco o fosso entre o grau educacional dos brasileiros nativos e o dos imigrantes europeus. Desse esforço surge, em 1933, o Instituto de

Ler mais

Estados e municípios debatem ampliação do ensino fundamental

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realiza o Encontro Nacional Ensino Fundamental de Nove Anos nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília. Participarão do evento cerca de 300 representantes de secretarias municipais de educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de universidades que compõem a Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Rede).    “Além de promover discussões sobre avanços e dificuldades no processo de ampliação do ensino fundamental, o encontro propiciará o debate sobre o currículo adequado às crianças de seis anos”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. “É importante que, para as crianças, a transição aconteça de forma tranqüila”, acrescenta.    O Encontro conclui uma etapa de debates com estados e municípios sobre o programa Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos, da SEB, que se desenvolveu a partir de sete encontros regionais. Além disso, foram distribuídos 25 mil exemplares do documento Ensino Fundamental de Nove Anos – Orientações Gerais em 2004.    A programação inclui palestras e relatos de experiências de secretarias que já ampliaram o ensino fundamental, seguidos de debates. Os participantes serão divididos em

Ler mais
Menu de acessibilidade