O ministro Gilberto Gil recebeu em 22 de novembro, em São Paulo, os documentos com as propostas das entidades de editores, livreiros, escritores, bibliotecários, especialistas em leitura e organizações não-governamentais para a Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas, que está sendo elaborada pelo ministério. Ele se reuniu com cerca de 150 lideranças do setor no auditório da Cinemateca Brasileira. Estavam presentes dirigentes das principais instituições da cadeia produtiva e criativa do livro, inclusive com delegações de vários estados brasileiros.
Os documentos entregues ao ministro trazem propostas para a regulamentação da Lei do Livro – assinada em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e para as Diretrizes Básicas da Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas. Entre as propostas, constam a instituição do Plano Nacional do Livro e Leitura, com caráter trienal e participação do Poder Público (em âmbito nacional, estadual e municipal), do setor privado e da sociedade civil, a criação do Fundo Pró-Leitura com 1% sobre a venda de livros e a criação de um novo organismo gestor para executar as políticas para esta área.
Mais de 700 lideranças e representantes de editoras, livrarias, gráficas, indústrias de papel, bibliotecas, universidades, ONGs de leitura, escritores e educadores se reuniram desde junho em encontros preparatórios em Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Belém e Porto Alegre para debater as propostas. A coordenação dos trabalhos foi feita pelo Ministério da Cultura e participaram também outros 13 ministérios, fundações e empresas estatais. No total, segundo o responsável pela Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas do MinC, Galeno Amorim, foram realizadas 100 reuniões, seminários e oficinas de trabalho.
“O Brasil respondeu ao convite do Ministério da Cultura”, reagiu, entusiasmado, o ministro Gilberto Gil. “Na era do hipertexto e do infoentretenimento, onde as linguagens todas estão sendo reelaboradas, é de uma importância magnífica uma mobilização como esta do mundo do texto, onde estão todos os artesãos da palavra, de escritores, editores, livreiros e trabalhadores do mercado editorial a professores, bibliotecários, gráficos e fabricantes de papel”, disse ele.
O presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Oswaldo Siciliano, que entregou em documento assinado em conjunto pelo Sindicato Nacional de Editores, Associação Brasileira de Editoras de Livros Escolares, Associação Nacional de Livrarias, Associação Brasileira de Difusão do Livro, Associação Brasileira de Editoras Universitárias e Libre, defendeu a necessidade de se colocar imediatamente em prática as propostas e elogiou o esforço do MinC de ouvir a sociedade brasileira. Também fizeram uso da palavra a representante das entidades de Biblioteconomia e Ciências da Informação, Márcia Rosseto, presidente da Federação Brasileira das Associações de Bibliotecários (Fabab); Maria Antonieta da Cunha, da Rede Brasileira de Pesquisadores e Leitura e Universidades; e Luiz Antônio Aguiar, da Associação de Autores de Literatura Infanto-Juvenil, representando os escritores.
Câmara Setorial
Também foram apresentadas propostas para a composição e funcionamento da Câmara Setorial do Livro e Leitura, que deve ser instalada nas próximas semanas. O ministério já está analisando as sugestões das entidades e abriu um novo prazo até o dia 29 de novembro para a apresentação de outras, atendendo um apelo de lideranças de movimentos de escritores presentes. Pelas discussões feitas até agora, a CS deverá ter uma composição tripartite (governo, setor privado e sociedade) e pelo menos dois grupos de trabalho, um para a área do Livro e outro para a área de Leitura e Bibliotecas.
“A Câmara Setorial continuará a ser este espaço permanente para discutir políticas públicas e, sempre que possível, construir os consensos da sociedade”, explicou Galeno. Como primeiro resultado concreto dos trabalhos dos últimos quatro meses, antes mesmo da conclusão das propostas entregues ontem, ele citou o fim dos impostos e taxas sobre o livro no Brasil, anunciado há duas semanas pelo Presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, comemorado pelo setor como uma das medidas mais importantes dos últimos anos no Brasil.
Plano Nacional do Livro e Leitura/Fome de Livro: Tel. (61) 316-2371 – fomedelivro@minc.gov.br
No escurinho do cinema
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O edifício localizado no número 207 do Largo Senador Raul Cardoso, em São Paulo, já teve diversas utilidades. De 1887 a 1927, por exemplo, foi lá que funcionou o Matadouro Municipal, que provia a cidade de carne. Em 1988, inaugurou-se ali a Cinemateca Brasileira. Já no dia 22 de novembro, o local abrigou representantes de toda a cadeia produtiva do livro que tiveram um encontro com o ministro da Cultura Gilberto Gil para apresentar e discutir idéias relacionadas ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e à Câmara Setorial que o livro ganhará em breve.
Os 105 lugares da sala de projeção da Cinemateca foram insuficientes para o número de pessoas presentes e muitos ficaram em pé. À meia-luz, a reunião começou às 16h40 com falas de Galeno Amorim, coordenador do PNLL, e Pedro Corrêa do Lago, presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), que compunham a mesa junto com o ministro. Amorim destacou o caráter de permanência do PNLL. “Queremos fazer um planejamento que culmine em 2022, no bicentenário da Independência“, declarou. Corrêa do Lago, por sua vez, trouxe uma boa notícia para os contemplados pelo programa de compras para Biblioteca outrora chamado de Fome de Livro, atualmente Livro Aberto. “Tivemos liberação dos recursos do Fome de Livro na semana passada“, informou o presidente da FBN.
Segundo ele, pretende-se agora comprar os 130 primeiros títulos do programa. No ano que vem seriam comprados mais 400 ou 500 títulos e o restante necessário para zerar os municípios sem biblioteca – cerca de 1.300 – seria adquirido em 2006. Após as breves declarações, representantes do setor entregaram documentos com suas sugestões para PNLL e para a câmara setorial. Oswaldo Siciliano representou os editores, Luiz Antônio Aguiar falou pelos escritores, Márcia Rossetto pelos bibliotecários e Maria Antonieta da Cunha pelas universidades. Em seguida, dentro de seu rebuscado discurso, Gil fez questão de comentar a demissão de Carlos Lessa da presidência do BNDES. “Algumas semanas atrás, Lessa procurou o MinC para apresentar uma proposta de bibliotecas populares de inclusão social. Ele já estava até trabalhando na obtenção de recursos,“ informou o ministro-cantor. “Encontrei-me com Lessa [após sua demissão] e ele reiterou que mantivéssemos esta criança no colo. O MinC não poupará esforços para que esta política [do BNDES] seja mantida. Quero deixar de público este compromisso de carregar este menino no colo“, finalizou.
Literatura, incluir ou não incluir?
PublishNews – por Carlo Carrenho
Após o discurso e a retirada de cena de Gilberto Gil no encontro que o mercado editorial teve em 22 de novembro com representantes do MinC em São Paulo, o microfone foi aberto a manifestações. Destacaram-se as observações de Angel Bojadsen, presidente da Libre, sobre o BNDES. Ele lembrou que a instituição não possui programas de crédito acessíveis para pequenas e médias editoras. “Como podemos, editores pequenos e médios, ser contemplados com linhas de crédito? Queremos articular isso“, manifestou-se o editor.
Outro destaque foi a entrega do manifesto “Temos Fome de Literatura“, assinado por cerca de 170 escritores – entre eles João Gilberto Noll, Moacyr Scliar, Ferréz e Sérgio Sant´Anna. A entrega do documento coube a Ademir Assunção, que ressaltou alguns pontos das reinvindicações. “Uma parte ainda descoberta é a área de fomentação da criação literária“, afirmou o escritor araraquarense, que também defendeu a inclusão da palavra “literatura“ nos próprios nomes do Programa Nacional do Livro e Leitura e da futura câmara setorial. Segundo ele, o livro é o produto e a arte, que “não pode ser esquecida“, é a literatura. “Não há câmara de CD, mas de música. Não há câmara de espetáculo teatral, mas de artes cênicas“, afirmou Assunção ao defender seu ponto de vista.
Minutos mais tarde, no entanto, o escritor best-seller Pedro Bandeira tomou o microfone para falar apenas “em seu nome“ e, com a ressalva de que acha válidas as iniciativas de apoio aos escritores, declarou: “Discordo que se mude o nome do programa. A palavra ´livro´ engloba tudo o que queremos. O que está dentro do livro cabe ao leitor descobrir.“
