O Ministério da Educação (MEC) tenta acelerar a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na prática, a medida implicaria a inclusão do ensino básico no atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).    “O Fundef está cumprindo um grande papel, só que ele foi uma etapa que está superada“, disse o ministro Tarso Genro na quarta-feira (3), após reunião com os representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação –composto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Movimento dos Sem-Terra (MST), entre outras organizações.    Tarso convidou os representantes da campanha a integrarem grupo executivo para discutir as reivindicações da sociedade em relação à educação.     Além das mudanças no fundo, o grupo vai definir uma data para a realização da Conferência Nacional da Educação e propor mecanismos para o controle social do setor.    Ensino superior    O secretário-executivo do ministério, Fernando Haddad, e representantes de 11 entidades do ensino superior privado reuniram-se na quarta-feira (3) para debaterem tópicos do programa Universidade para Todos.     Foi levantada a

O ensino básico e médio pode ser um bom e um mau negócio no Brasil. Bom porque, com os olhos em lucros vultosos, cresce o número de empresas que estão dispostas a investir na educação de crianças e adolescentes (ver matéria nesta página). E mau, uma vez que as escolas particulares passam por uma crise financeira nunca antes vista. É exatamente esse paradoxo entre as oportunidades futuras e as dificuldades presentes que tem levado o sistema de educação a soluções pouco usuais. A mais polêmica delas é a terceirização de professores.     Difundida pelo ex-presidente do Sindicato das Escolas Particulares de São Paulo (Sieeesp), José Aurélio de Camargo, a proposta de mudar o esquema de contratação de professores já tem adesão de 49 escolas no Estado de São Paulo. Trata-se do projeto Colégio Brasil Novo. A idéia é formar uma holding de diversos colégios que buscarão reduzir suas mensalidades. Para isso, todos os professores serão contratos como pessoas jurídicas, fora do esquema da CLT.  Segundo Camargo, a ambição do economista, que é dono do Colégio Pequenópolis, um estabelecimento de ensino com 400 alunos em São Paulo, é ter 500 escolas em todo Brasil envolvidas até o começo do ano

Os Estados e municípios que quiserem incluir as crianças de seis anos no ensino fundamental vão contar com apoio técnico e pedagógico da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif/MEC). Segundo a diretora do Departamento de Políticas Educacionais, Lúcia Lodi, a entrada da população infantil mais cedo na escola exige uma reestruturação didática e pedagógica do ensino fundamental. “É importante assegurarmos diretrizes pedagógicas coerentes e consistentes e acompanhamento dos sistemas de ensino responsáveis pela inclusão dessas crianças”, disse. Além disso, esses Estados e municípios poderão obter ajuda financeira do MEC, por meio de projetos aprovados na forma de Plano de Trabalho Anual (PTA).     A primeira etapa desse processo aconteceu durante o mês de fevereiro, quando a Seif promoveu sete encontros regionais, ocorridos em Campinas, Florianópolis, Rio Branco, Goiânia, Recife, São Luís e Belo Horizonte. Deles participaram representantes de mais de 250 municípios e 16 secretarias estaduais de educação. Nas reuniões, foram discutidas as implicações pedagógicas da ampliação do ensino fundamental e as experiências de municípios e Estados que já tornaram obrigatória a entrada das crianças de seis anos na rede de ensino. É o caso, por exemplo, de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Goiás e de

Secretários de Educação, prefeitos, estudiosos e demais interessados em conhecer dados básicos da educação do seu município têm uma maneira prática e objetiva de obtê-los. Basta acessar o site do FNDE e procurar Consultas on line, Censo Perfil de Município. Com 17 itens básicos, o documento relaciona a situação educacional de todos os 5.660 municípios brasileiros, com base no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e estatísticas do IBGE.    Basta clicar no nome do município desejado para saber sua área, população, número de homens e mulheres e densidade populacional. Em seguida, estão informações como número de escolas existentes no ensino fundamental, municipais e estaduais, matrícula por localização, movimento e rendimento escolar municipal no ensino fundamental, número de concluintes deste nível de ensino e na Educação de Jovens e Adultos.    O Perfil dos Municípios indica o número de professores na rede municipal e estadual e por área urbana e rural, o número de docentes em exercício, em sala de aula, em todos os níveis e modalidades, seu grau de formação e o número de prédios escolares. Pelo documento, sabe-se, por exemplo, que na cidade de Xapuri, no Acre, existem mais homens do

O presidente-executivo do Grupo Abril, Maurizio Mauro, anunciou ontem pela manhã, em reunião com a diretoria em um hotel de São Paulo, que a empresa assumiu integralmente as editoras Ática e Scipione, das quais já possuía 50% do controle.    Com a operação, fechada na sexta-feira, a Abril compra a outra metade das duas empresas, que pertencia ao grupo francês Vivendi Universal Publishing (VUP), seu parceiro desde 1999.    O Grupo Abril e as editoras Ática e Scipione confirmaram o negócio, mas não divulgaram o valor da transação. Em 2003, o fundo europeu TMG propôs comprar a totalidade das ações das duas editoras por US$ 85 milhões. Fundos dos bancos Real e Unibanco, a editora Saraiva e o grupo espanhol Prisa também haviam feito propostas.    A Ática e a Scipione faturaram no ano passado R$ 288 milhões (R$ 185 milhões da primeira e o restante da Scipione). Cerca de R$ 130 milhões vieram de compras governamentais (o maior valor entre todas as editoras).  Em 1999, as duas editoras haviam sido adquiridas pelo Grupo Abril e pelo francês Havas (depois VUP) por cerca de US$ 100 milhões. Ática e Scipione, que operam separadamente, já possuíam o mesmo grupo de acionistas. 

O novo secretário responsável pelo programa Brasil Alfabetizado, Ricardo Henriques, quer potencializar os bons resultados obtidos pelo MEC, referindo-se aos três milhões de alfabetizados em 2003 e à prioridade de atendimento às regiões com mais analfabetos. “Precisamos criar um foco crescente para que as famílias alfabetizadas possam continuar imediatamente na Educação de Jovens e Adultos“, afirma Henriques.     Enquanto a alfabetização está a cargo da Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo, a Educação de Jovens e Adultos é responsabilidade da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif). O ministério pretende articular estas duas modalidades de educação, pois a continuidade do processo educacional garante que o alfabetizado use a linguagem escrita e mantenha o aprendizado. Caso contrário, ele se arrisca a voltar à condição de analfabeto.     Para Henriques, a alfabetização de adultos deve ser entendida como a porta de entrada para a inclusão educacional, dando prioridade aos jovens, promovendo a aceleração escolar dos que estão defasados em termos de série e idade e, finalmente, encaminhando-os para o ensino profissionalizante ou médio. As diversas fases serão coordenadas no MEC, articulando o Brasil Alfabetizado com outros programas, como o Diversidade na Universidade, da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec). 

Anúncio de compra da maior editora de livros do País deve ser feito hoje. De acordo com fontes do mercado editorial, o Grupo Abril teria fechado, na última sexta-feira, contrato de compra do controle acionário integral das editoras Ática e Scipione, das quais detinha até então 50% das ações. O negócio teria sido fechado com a Vivendi Universal Publishing, subsidiária da Vivendi Universal, que desde 1999 dividia com o grupo brasileiro o controle da maior editora de livros do País, adquirida em parceria na época por US$ 100 milhões. Consultados, executivos da Editora Abril não quiseram confirmar mas não desmentiram a informação.     O Grupo Abril e a Vivendi (na época com a sua subsidiária de nome Havas) anunciaram no final de agosto de 1999 a compra do total do capital acionário das editoras Ática e Scipione, que juntas já lideravam com mais de 30% de participação nas vendas no mercado de livros didáticos no Brasil. Com a transação, a Abril retornou ao segmento de livros didáticos, em que atuou nos anos 70. Outro dado da época é que a antiga Havas havia se associado ao grupo brasileiro por meio de sua subsidiária espanhola, a Anaya.     “No

O dia 27 de fevereiro é “conhecido“ como o Dia Nacional do Livro Didático. Mas esse segmento editorial não anda assoprando velas e batendo palmas.    Donas da fatia indiscutivelmente maior do universo do livro, as editoras escolares começaram o ano de testa enrugada -e começos de anos, obviamente, são seus filés mignons (as vendas de janeiro a abril representam 80% do faturamento dessas editoras).    Diretor da líder do mercado, a Ática, Alfredo Chianca diz que a projeção do tamanho da diminuição das vendas neste ano ainda não é consenso, mas trabalha-se com queda de 10%.    Chianca vê duas explicações, modus grossus, para isso. Uma, “muito saudável“, é “o reaproveitamento do livro cada vez maior“. O outro é a adoção de números mais restritos de livros pelas escolas, reflexo da crise.    Wander Soares, presidente da Abrelivros, que congrega editores do setor, diz que as vendas de março serão o fiel da balança. “O Carnaval foi mais cedo este ano. Só nos resta esperar que as vendas cresçam muito em março.“ Esperar para ver. 

Até junho deste ano o Ministério da Educação (MEC) deverá concluir um amplo processo de reorganização interna. De acordo com o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), na atual Secretaria de Educação Infantil e Fundamental, a principal mudança deverá ser a criação de uma secretaria de educação básica, que reunirá a gerência dos ensinos infantil, fundamental e médio. Abicalil obteve informações sobre as medidas durante encontro com o secretário de Educação Infantil e Fundamental do MEC, Chagas Fernandes.     Com a nova instância, a cargo da Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico ficaria apenas a gestão do ensino profissionalizante e tecnológico.     Abicalil acredita que a criação de uma secretaria de educação básica no MEC fortalece a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma das principais reivindicações do magistério e assunto cujas primeiras discussões já evoluíram na Câmara dos Deputados.