Justiça determina apreensão do dicionário Aurélio no Paraná

O desembargador Eraclés Messias, do Tribunal de Justiça do Paraná, autorizou ontem, por meio de liminar, a apreensão de 21 mil exemplares do novo dicionário Aurélio, editado pela Posigraf, do grupo Positivo. Messias aceitou pedido de tutela antecipada da Jemm Editores, do Rio de Janeiro. O Positivo informou que irá recorrer da decisão. Os sócios da Jemm, Joaquim Campelo Marques e Elza Tavares Ferreira, reclamam que seus nomes não foram citados como co-autores no expediente da nova edição do dicionário. Marques e Ferreira foram assistentes de Aurélio Buarque de Holanda. Com o grupo Positivo como editor do Aurélio, os colaboradores esperavam que o crédito da Jemm como co-autora fosse mantido. Mas os nomes do donos da editora carioca acabaram integrando a equipe lexicográfica. O advogado do Grupo Positivo, René Dotti, disse que vai contestar no Tribunal de Justiça a a decisão. Ele afirmou que a Jemm não pode reclamar de direito autoral do Aurélio. “Eles não têm direito à participação porque eram colaboradores e não co-autores“. Dotti, que apresentou cartas de Holanda se referindo aos reclamantes como colaboradores, disse que o “direito de executar uma busca e apreensão é inadequado, porque não há alegação de fraude“.