Tarso Genro anuncia mudanças na Educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem no Rio como serão redistribuídos os recursos do salário-educação, depois das mudanças aprovadas em dezembro do ano passado. De acordo com a nova lei, 10% da arrecadação total, prevista em R$ 4 bilhões para este ano, serão desvinculados da verba repassada para Estados e municípios e ficarão retidos na União.  
 
Segundo Genro, os 10% (R$ 306 milhões) serão aplicados no Programa Nacional do Transporte Escolar (PNTE), no Programa Fazendo Escola, no Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (FNDE).  Para o PNTE serão destinados dois terços da verba desvinculada, complementando recursos anteriores já previstos, totalizando R$ 246 milhões – disse o ministro.  
 
O Grupo Executivo da Educação – formado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), pela União Nacional de Secretários dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo MEC – vai decidir sobre a operação do PNTE. Os recursos devem ser destinados ao custeio do transporte de alunos residentes na área rural.  
 
O presidente do Consed, Gabriel Chalita, comemorou o resultado. Transporte, que parece não ter a ver com qualidade de ensino, é essencial. Sem transporte, não se chega à escola.  
 
A EJA também será reforçada com parte dos 10% do salário-educação e com verbas provenientes de remanejamento interno, totalizando R$ 387 milhões. Ainda de acordo com as novas regras, os Estados ficam obrigados a distribuir aos municípios parte da verba que recebem do FNDE, o que antes era opcional. O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Cláudio Mendonça, não concorda com a medida. O Estado era um dos que não repassavam recursos aos municípios e agora sofrerá duro corte nas verbas. Dos R$ 383 milhões esperados, serão repassados R$ 114 milhões.  
 
Tarso Genro afirmou que o acordo estabelecido pelo Grupo Executivo será levado para apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre a reforma universitária, o ministro afirmou que em 15 dias deve ser decretada uma medida provisória instituindo uma cota de vagas públicas dentro das universidades particulares. Tive uma reunião hoje (ontem) pela manhã com o presidente e sofremos uma pressão presidencial para que esse processo seja agilizado – explicou Genro. O ministro voltou a defender a criação de fundo específico para financiamento do ensino superior no Brasil.