Tarso Genro disse ontem que, após negociações, ampliação dos recursos está garantida       A Educação deverá ter pelo menos R$ 1 bilhão a mais para investimentos em 2005. Em meio às disputas que marcam o último mês da preparação do orçamento da União para o ano que vem, o ministro da Educação, Tarso Genro, revelou ontem que as negociações com a área econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já garantiram essa ampliação nos recursos. “Podem ainda ser maiores, mas já temos a garantia que não será menos do que R$ 1 bilhão“, disse. O orçamento para projetos do MEC subiria, então, dos atuais R$ 6,4 bilhões para R$ 7,4 bilhões. No total, a verba anual da educação é de quase R$ 18 bilhões. No entanto, grande parte desse dinheiro vai para custeio e pagamento de pessoal, a maioria das universidades federais.   O ministro acredita que esses recursos a mais poderão ser dirigidos para investimentos na qualidade da educação básica, criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e expansão das universidades federais.   Apesar de ser considerado um bom aumento, o R$ 1 bilhão poderá começar 2005 já comprometido. Só a criação do

O senador Marco Maciel (PFL-PE) fez um apelo ao ministro da Educação, Tarso Genro, para que reveja sua decisão de suspender o programa Literatura em Minha Casa, que distribuía livros da literatura brasileira aos alunos que terminavam a 4ª e a 8ª série do ensino fundamental. Ele argumentou que o programa é fundamental para formar o hábito da leitura nas crianças e jovens e termina beneficiando, também, os adultos da família.     – Contesto a validade da decisão do MEC, de suspender o programa para avaliar os resultados da distribuição dos livros paradidáticos. Todos sabemos que isso equivale a cancelar o programa, colocando a lei de sua criação na pasta das leis que não pegaram no país – protestou.   –   Marco Maciel afirmou que, se o Brasil quiser ser um país do presente, deixando o eterno posto de “país do futuro”, precisa desenvolver a educação, que representa não somente o acesso ao conhecimento e à cultura, mas sobretudo à participação cívica.     O senador acrescentou que o Brasil precisa, ainda, cuidar da inclusão digital, prossibilitando aos jovens o acesso a computadores nas escolas. Ele citou o escritor e político Norberto Bobbio, para quem o mundo de

A leitura está fora de moda no mundo moderno? Muitos, por falta de experiência, não sabem o que estão perdendo. Mas quem já descobriu o prazer da leitura sempre vai se interessar por um bom livro. O setor livreiro da Alemanha lamenta a queda no consumo de livros no país. A população está lendo cada vez menos e a situação não é diferente em outros países, como nos Estados Unidos, por exemplo, onde menos de 50% das pessoas se dedicam à leitura de romances. A pesquisa revelou ainda que apenas 4% dos entrevistados têm interesse em ler algum drama. Thomas Anz, professor de Psicologia da Universidade de Marburg, garante que a leitura é um prazer. Ele tem autoridade para falar sobre o assunto. Autor de um livro que registra um estudo sobre a psicologia da leitura, Anz afirma que ler envolve “o prazer de se desligar do mundo“, de se deixar levar por um estado de transe do qual se pode voltar à realidade a qualquer momento. Ler remete ao prazer de se envolver com emoções.   A leitura é também a descoberta de afinidades intelectuais. É como o prazer de jogar, mas que neste caso se expressa através da

Estudo avaliou 26 mil estudantes de SP e SC; na 8ª série, número de alunos das classes A e B supera o das classes D e E       A idéia de que na escola pública só estudam pobres é desmentida por uma pesquisa do projeto Gestão para o Sucesso Escolar, realizada com 26 mil alunos de 200 escolas públicas dos Estados de São Paulo e Santa Catarina. O estudo -de iniciativa dos institutos Gestão Educacional e Protagonistés- mostra que, na 8ª série dessas escolas, a presença de estudantes das classes A e B, de maior poder de consumo, é maior do que a das classes D e E. Segundo a pesquisa, 26% dos estudantes da 8ª série fazem parte das classes A e B, enquanto 22% são das classes D e E. Na 4ª série, a proporção de alunos da elite também é significativa (20%), mas inferior à de mais pobres (29%). Para chegar a essa conclusão, a pesquisa usou o Critério Brasil, padrão usado pelo mercado publicitário para avaliar o poder de consumo da população. O critério não leva em conta apenas a renda familiar, mas também a posse de bens e outras características. Em ambas as

No encerramento da terceira edição do FME, a Carta de Porto Alegre aponta princípios e determina uma agenda de lutas pelo direito à educação que passa, principalmente, pela defesa do ensino público e rechaça qualquer iniciativa de mercantilização deste direito.     A perspectiva de unir educadores de todo o mundo em um debate amplo, plural e democrático fez nascer, em 2001, o Fórum Mundial de Educação. Três anos depois, neste sábado (31), no momento do encerramento da terceira edição do evento, na mesma cidade de Porto Alegre, o sentimento é de que este se transformou num processo duradouro, nada passageiro, de luta em defesa da educação pública como um direito social inalienável. Nos últimos quatro dias, mais de 22 mil pessoas de 47 países participaram de três grandes conferências, de cinco debates temáticos, de um painel internacional que apresentou a contribuição dos diversos fóruns para a Construção da Plataforma Mundial de Educação, e de 75 atividades autogestionadas, organizadas pelas centenas de entidades que estiveram presentes no encontro. A Carta da Terceira Edição do FME, apresentada para aqueles que se despediam do Fórum, traz uma série de encaminhamentos e propostas para dar continuidade ao que são os princípios defendidos em

O secretário de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Francisco das Chagas Fernandes, afirmou ontem -durante um dos cinco debates do segundo dia do Fórum Mundial da Educação, em Porto Alegre (RS)- que o governo não pretende promover a desvinculação de verbas da educação.    Sua afirmação foi uma resposta ao temor manifestado por educadores presentes ao evento de que houvesse, por parte do Ministério da Fazenda, alguma proposta no sentido de promover essa desvinculação. Na prática, ela significaria o fim da obrigatoriedade de investir um percentual mínimo em educação.    A discussão do financiamento da educação pública, um dos pontos mais polêmicos do atual debate nacional sobre educação, foi tema de uma mesa que reuniu Fernandes, Romualdo Portela (pesquisador da USP) e o norte-americano Gustavo Fischmann (professor da faculdade de educação da Universidade do Arizona, nos EUA), com mediação de Eliezer Pacheco, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).    “O financiamento da educação é algo que nos deixa muito preocupados. Estados e municípios, que têm de investir 25% em educação, também têm de usar esse mesmo percentual para pagar os professores“, disse o secretário.    Segundo Fernandes, a redefinição do financiamento da educação no

A nova estrutura regimental do Ministério da Educação foi publicada ontem, 29, no Diário Oficial da União. Pelo documento, o MEC passa a ter seis secretarias em substituição às sete existentes. As novas secretarias também mudam seus focos de atuação, com o objetivo de dar maior amplitude e agilidade aos programas executados pela pasta. Ao anunciar a reestruturação do MEC, em março passado, o ministro Tarso Genro explicou que “essas mudanças visam concentrar, priorizar e hierarquizar as ações do ministério”.    Mudanças – A Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif) ganhou nova nomenclatura e nova atuação. Ao receber da Secretaria de Educação Média e Tecnológica a administração da educação média, transformou-se na Secretaria de Educação Básica (SEB). A alteração tem por objetivo qualificar a educação básica como direito social. Caberá a ela promover, em articulação com os sistemas de ensino e com os movimentos sociais organizados, a democratização da gestão e do acesso e a garantia da permanência de crianças, jovens e adultos nas escolas brasileiras.     O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será implementado, visando à ampliação do atendimento a todos os níveis da educação básica. Também será preciso estimular os sistemas de

  Medida depende da adesão dos Estados; diretrizes curriculares devem ser apresentadas pelo governo até o final do ano       Após sete anos separados, o ensino médio e o profissional técnico poderão ser oferecidos novamente de forma articulada, com matrícula única, concedendo ao aluno um só diploma. É o que prevê o decreto 5.154, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorizando a unificação dos dois níveis. Publicado ontem no “Diário Oficial“ da União, o texto modifica a oferta do ensino técnico. Até então, os níveis médio e técnico tinham aulas, currículos e certificados diferentes. Agora, o aluno poderá, por exemplo, fazer um só curso e obter um certificado com nível médio- técnico. Continuará existindo também a oferta de turmas somente de ensino médio ou técnico. A implantação do sistema integrado médio-técnico não é obrigatória, cabendo a Estados e escolas técnicas a decisão de oferecê-lo ou não. Até o final do ano, o ministério pretende publicar as diretrizes curriculares da nova modalidade. Segundo o Censo Escolar 2003, há no país 2.789 estabelecimentos com cursos técnicos, dos quais 71% em instituições privadas. Englobam cerca de 600 mil alunos. Bem recebida por instituições de ensino tecnológico, a medida enfrenta

O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (23) a Lei 10.925/2004, que reduz a zero a incidência do PIS e Cofins sobre a importação de diversos produtos, entre os quais livros técnicos e científicos. A lei também determina a isenção da incidência da Cofins à receita proveniente da venda de livros técnicos e científicos no Brasil. A lei está publicada na Seção 1 da edição de ontem (26) no Diário Oficial da União. Veja abaixo.    Com a sanção, os importadores, a partir de hoje, não terão que desembolsar os 9,25% a mais sobre o valor total da remessa na hora de retirar os livros na alfândega. Em agosto, está prevista a análise da medida que prevê a extensão da alíquota zero para a importação de livros de outros gêneros, conforme ficou acordado na aprovação da Medida Provisória no Senado.      LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004    Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências.    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA     Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:    Art.