O secretário de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Francisco das Chagas Fernandes, afirmou ontem -durante um dos cinco debates do segundo dia do Fórum Mundial da Educação, em Porto Alegre (RS)- que o governo não pretende promover a desvinculação de verbas da educação.
Sua afirmação foi uma resposta ao temor manifestado por educadores presentes ao evento de que houvesse, por parte do Ministério da Fazenda, alguma proposta no sentido de promover essa desvinculação. Na prática, ela significaria o fim da obrigatoriedade de investir um percentual mínimo em educação.
A discussão do financiamento da educação pública, um dos pontos mais polêmicos do atual debate nacional sobre educação, foi tema de uma mesa que reuniu Fernandes, Romualdo Portela (pesquisador da USP) e o norte-americano Gustavo Fischmann (professor da faculdade de educação da Universidade do Arizona, nos EUA), com mediação de Eliezer Pacheco, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
“O financiamento da educação é algo que nos deixa muito preocupados. Estados e municípios, que têm de investir 25% em educação, também têm de usar esse mesmo percentual para pagar os professores“, disse o secretário.
Segundo Fernandes, a redefinição do financiamento da educação no Brasil é uma prioridade do governo. “Não vai haver redefinição de financiamento, no entanto, se não houver a disposição de novos recursos, principalmente da União.“
Nesse contexto, o secretário apresentou a proposta do Fundeb, fundo que deverá incluir o ensino infantil e médio, além do fundamental.
MEC espera aumentar recursos para educação básica
Folha de São Paulo
O ministro interino da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem (29) que deverá haver mais recurso para a educação básica no ano que vem.
“Vejo o ano de 2005 com mais esperança que o de 2004. Ele aponta para o cumprimento da agenda definida pelo governo“, disse Haddad, durante o 1º Seminário Internacional de Educação Brasil Competitivo, que acontece em Brasília.
“Vamos alocar recursos federais para o Fundeb [Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica] e se as projeções orçamentárias forem confirmadas, dobrará o aporte de recursos para essa finalidade, direcionadas para os Estados e os municípios, para que a expansão do ensino médio não seja comprometida pelo estrangulamento das finanças municipais“, declarou o ministro interino.
O Fundeb, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai substituir o atual Fundef –que redistribui recursos só para o ensino fundamental, de 1ª a 8ª série, para garantir um gasto mínimo por aluno nas unidades da federação. O projeto do novo Fundeb ainda está sendo discutido.
