A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) divulgou a lista de livros selecionados para o Programa Fome de Livro, que pretende zerar o número de municípios brasileiros sem bibliotecas até o final do atual governo. A partir de uma lista de 23 mil livros inscritos por 323 editoras, foram escolhidas 2016 obras para o acervo básico das bibliotecas do programa. Outras 500 obras serão escolhidas e adquiridas regionalmente para as cerca de 1.300 bibliotecas a serem instaladas, mas isto, segundo a FBN, deve ocorrer apenas no ano que vem. A lista divulgada é bastante democrática e contemplou 176 editoras ou grupos editoriais, o que já é um grande avanço em relação a outros programas de compras governamentais que tradicionalmente selecionam poucas casas editoriais. Por outro lado, a concentração nos maiores e mais tradicionais grupos editoriais é fácil de ser observada. A Companhia das Letras, por exemplo, teve o maior número de obras selecionadas e emplacou 232 títulos na lista. Em segundo lugar, ficou o grupo Record, com 217 livros selecionados. Mais de 50% da lista ficou na mão de nove grupos editoriais (Companhia das Letras, Record, Ediouro, Ática / Scipione, Nova Fronteira, Global, Moderna, Globo e Martins Fontes). Por outro lado, várias

O orçamento do Ministério da Educação deverá ter um aumento global de R$ 3,4 bilhões em 2005, passando de R$ 17,3 bilhões em 2004 para R$ 20,7 bilhões. É isso que prevê a proposta orçamentária encaminhada pelo governo federal ao Congresso em 31 de agosto. O orçamento de 2005 garante aumento de investimentos para quatro áreas prioritárias do ministério: o Programa Brasil Alfabetizado, a educação básica e profissional e a educação superior.    Por ser responsável direta pela rede federal de educação, a União destina, no orçamento do MEC para 2005, R$ 13,3 bilhões para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), onde estão incluídos também os cinco Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) que oferecem cursos de graduação. Esses recursos representam um acréscimo de R$ 2,7 bilhões em relação ao orçamento das Ifes de 2004, que foi de R$ 10,6 bilhões. No caso da educação superior pública, o item pessoal tem o maior peso orçamentário: R$ 11,6 bilhões no próximo ano. Nos recursos para despesas básicas com água, luz, telefone e para a expansão da rede, o investimento previsto para 2005 é de R$ 1,7 bilhão.    Parceiro de estados e municípios na oferta de educação infantil, fundamental e

O Ministério da Educação (MEC) trava uma batalha com 13 editoras para fechar a compra de 95 milhões de livros didáticos. Cada centavo a menos no preço unitário significa a economia de milhões de reais. Até a última sexta-feira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pela operação, havia fechado acordo com apenas duas das 13 empresas.     A negociação já permitiu uma economia de R$ 2 milhões, menos de 1% do que o FNDE gostaria de reduzir no valor cobrado inicialmente pelas editoras. Somadas, as propostas dos empresários totalizaram R$ 640 milhões na primeira rodada de negociação. O FNDE pretendia gastar apenas R$ 400 milhões. Foi em torno dessa diferença de R$ 240 milhões que começou em agosto uma sucessão de reuniões em Brasília.     As atas publicadas na página do FNDE na internet mostram que o acordo só foi possível com as editoras Base e Nova Geração.     — Está uma negociação dura — resume o diretor-presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), João Arinos.     Além de dirigir a entidade, Arinos é diretor-superintendente da Ática, a maior editora do ramo no país, e da Scipione. Juntas

Um contrato corporativo firmado entre o Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) tornou possível o envio, por parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), de um informativo para 479 mil estudantes universitários que se submeteriam ao Exame Nacional de Cursos, o Provão, a um custo de R$ 129.330,00, o que representou uma economia de R$ 205.970,00.    O MEC firmou ainda, por meio de licitação, contratos corporativos para a prestação de serviços de telefonia pertinentes a ligações locais e de longa distância (DDD e DDI), com validade de um ano, que trarão ao ministério ganhos substanciais em termos de recursos técnicos e econômicos. Com a assinatura desses novos contratos, o MEC passou a pagar pelos serviços de telefonia de longa distância apenas 35% do valor pago anteriormente, contabilizando uma economia mensal de R$ 75 mil.    No que diz respeito aos serviços de telefonia local, a situação foi bem semelhante. A economia foi da ordem de 68% em relação aos valores pagos até então, que, de R$ 94,5 mil mensais foram reduzidos para cerca de R$ 31,2 mil.    “Essa racionalização de custos pode ser revertida para ampliar o

Para facilitar o acesso aos usuários da internet e interessados nos temas sobre educação no País, o Ministério da Educação disponibiliza em sua página eletrônica publicações para leitura e download. Podem ser encontrados os seguintes documentos: Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, Relatório do Programa de Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos, Orientações Gerais sobre o Ensino Fundamental de Nove Anos, Políticas Públicas do Ministério da Educação (nas versões português, espanhol e inglês), O Desafio de Educar o Brasil, Cadernos do MEC, Educação Notícias, Rede Comunicadores, Revista do Professor, Revista do Ensino Médio e Informativo MEC.    Na página eletrônica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) podem ser acessados os parâmetros curriculares do ensino fundamental e médio, os referenciais da educação infantil, manual para o credenciamento de instituições de educação infantil, regulamentos e manuais para utilização pelas secretarias estaduais e municipais de Educação que participam de programas educacionais, como o Programa de Incentivo às Mudanças Curriculares para as Escolas Médicas (Promed), Programa de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pro-Conselho) e o manual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).    No sítio do Instituto Nacional de

A diversidade da educação brasileira é enorme. Os problemas de cada região são inúmeros e as experiências inovadoras também, mas pouco se fala sobre eles, e a participação da sociedade civil na definição e no monitoramento da implementação das políticas públicas educacionais ainda é pequena. Por isso, o Observatório da Educação, programa da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, lançou neste mês o projeto Você de Olho.     Tal projeto deve dar origem a uma Rede Nacional de Observadores da Educação, cujo objetivo principal é incentivar os cidadãos comuns a se envolverem com a temática e com as políticas educacionais e fomentar a cultura de controle social nessa área, por meio da observação local. Escolas de latinha em São Paulo, transporte escolar fluvial no Pará, escolas anexas no Ceará.     A idéia é que os observadores relatem a situação de suas escolas, cidades e estados, fazendo retratos locais do que acontece hoje nas diferentes regiões do país. O projeto quer possibilitar que um grande número de atores sociais possa ter uma visão das diferentes realidades da educação pelo Brasil e que essas informações sejam compartilhadas para que se entenda o que acontece na ponta do processo.    

O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad, admite a possibilidade de rever alguns pontos da proposta de emenda constitucional para a criação do Fundeb, o fundo para financiamento do ensino básico que deve substituir o atual Fundef. O texto preparado pelo MEC foi enviado à Casa Civil para análise, mas poderá incorporar algumas sugestões do Conselho de Secretários Estaduais de Educação, apresentadas ao ministério na semana passada. Integrantes do MEC também deverão ter um encontro com representantes das secretarias municipais de educação para discutir as alterações.       Haddad espera que a versão final esteja pronta em setembro. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para a Região Sul, porém, quer adiar o debate. Eles avaliam que a proximidade das eleições pode esvaziar as discussões – o que representaria um risco para garantir os interesses dos municípios.     Haddad reagiu às críticas feitas à proposta e garantiu que não há risco de municípios perderem recursos para o setor. “Nosso propósito é defender os interesses do aluno. E para ele não interessa se os recursos vêm do Estado ou dos municípios.“     O secretário considerou “de bom nível técnico“ as contrapropostas apresentadas pelo Conselho

A lei que estabelece a obrigatoriedade de oferecer aulas de espanhol nos colégios secundários do Brasil, tanto privados como públicos, foi finalmente desbloqueada, ao ser aprovada por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura do Congresso brasileiro.    Depois de um longo processo iniciado em 1991, a lei agora chega ao porto final; falta apenas ser ratificada pelo plenário do Congresso. O presidente da comissão, Carlos Abicalil, do Partido dos Trabalhadores (PT, de Lula), afirmou que a norma será aprovada sem problemas pela Câmara dos Deputados este ano. O governo prevê que a nova lei comece a ser aplicada no próximo período escolar, em 2005.    Depois da aprovação da lei, o processo de implantação obrigatório do espanhol em todas as escolas secundárias do Brasil deverá estar concluído no prazo máximo de cinco anos, com a correspondente contratação de professores para as escolas públicas.    Depois dos oito anos de educação elementar, os alunos do secundário (etapa que dura três anos, cursada entre os 14 e os 17 anos, e dá acesso à universidade) poderão escolher o estudo de espanhol que todas as escolas públicas e privadas deverão oferecer. O projeto de lei aprovado também introduz o estudo do espanhol

O Consed (conselho que representa os secretários estaduais da Educação) apresentou ontem ao governo federal, em reunião realizada na Bahia, sugestões de mudanças na proposta de emenda constitucional que permite a criação do Fundeb, um novo fundo para financiar o ensino básico. Uma das sugestões prevê o aumento do aporte de recursos por parte do governo federal.     O conselho solicitou que o texto só seja enviado ao Congresso após nova rodada de negociações com secretários estaduais e municipais, além dos governadores. As sugestões serão encaminhadas ao ministro Tarso Genro.     Na semana passada, o Ministério da Educação enviou a proposta de emenda constitucional à Casa Civil. Tarso espera que o texto seja aprovado no Congresso ainda neste ano para que o novo fundo comece a vigorar em 2005, o que o Consed considera difícil.     Entre as propostas dos secretários estão o aumento de recursos investidos pela União no Fundeb e a redução de 25% para 20% do montante a ser aplicado por governos estaduais e municipais. De acordo com o texto da proposta que está na Casa Civil, os 25% da arrecadação de impostos destinados por Estados e municípios à educação passariam a compor o